terça-feira, 20 de janeiro de 2015
domingo, 18 de janeiro de 2015
Pena de morte na Indonésia e no Brasil
Ìdálẹ́bi ikú ní ilẹ̀ Indonésíà àti Bràsíl.
Pena de morte na Indonésia e no Brasil.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Ìdálẹ́bi, s. Condenação, reprovação, convicção.
Ọ̀rọ̀ ìdájọ́, s. pena, condenação.
Ikú, s. Morte.
Ní, prep. No, na, em.
Ilẹ̀, s. Terra, solo, chão
Indonésíà, s. Indonésia.
Bràsíl, s. Brasil.
1. Presidente indonésio rejeita pedido de Dilma para não executar brasileiros.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral."
2 - Criança negra de 11 anos é condenada à pena de morte no Brasil. Porém, não houve sensibilidade e nem pedido de clemência por parte do governo brasileiro para essa criança e nem para os demais jovens negros (82 por dia) que serão executados pela polícia militar brasileira.
Bem vindo, 2015.
Sinceramente gostaria de um ano novo! na manhã desta última quinta feira, no Méier, zona norte do Rio de Janeiro, Patrick Ferreira de Queiroz, 11 anos, foi morto pela polícia. Ele completaria 12 anos no próximo sábado.
O caso foi registrado como auto de resistência. Segundo os policiais, na mochila de Patrick encontraram dinheiro, drogas, uma pistola e um rádio transmissor. Segundo Daniel de Queiroz, pai de Patrick, seu filho nunca esteve envolvido no tráfico, era medroso e estava matriculado na escola.
Boa parte dos jornais e rádios trataram do assunto no dia de hoje. O debate foi marcado fundamentalmente sobre a possibilidade de Patrick estar ou não envolvido com o tráfico. Isso de alguma maneira poderia nos trazer certo conforto ou naturalização perante mais uma morte?
Inacreditável!!!!!! Estamos diante de uma tragédia! Sim, uma TRAGÉDIA!!!!! Tragédia na manchete do jornal Extra que já crava a condenação do menino como traficante, tragédia na centralidade do debate sobre o envolvimento ou não do menino com o crime. Se Patrick estava no trafico temos uma tragédia, se ele não estava e foi morto temos uma tragédia, se os policiais forjaram o auto de resistência temos uma tragédia, se ele foi confundido e morto temos uma tragédia. Não existe possibilidade do caso ser tratado com qualquer grau de normalidade. Estamos falando de uma criança de 11 anos de idade.É isso! uma criança de 11 anos de idade perdeu a vida desta forma. Na sua mochila deveria ter livros, lápis, caderno e sonhos.
No último mapa da violência, registramos 56 mil homicídios no ano, dos quais 30 mil são de jovens, sendo que 77% desses são negros. Vivemos um genocídio sobre a população jovem e negra. Esse debate não pode continuar sendo secundário diante da criminalização das vitimas como forma de se naturalizar a barbárie. Lembro perfeitamente de uma mãe que certo dia entrou na comissão de direitos humanos da ALERJ, olhou nos meus olhos e disse " mataram o meu filho e ele nem era bandido". Na hora não sabia o que dizer para aquela pessoa completamente destruída. O que ela queria me dizer é que se fosse bandido, ela não estaria ali. Triste, muito triste.
Sinceramente, acho muito pouco provável que consigamos esclarecer o que realmente aconteceu nesta manhã de quinta. Fato é que perdemos mais uma criança para a barbárie, mais uma vida. Perdemos também a chance de darmos um trato mais digno ao assunto, olharmos de forma mais pedagógica e menos criminalizadora da pobreza. Talvez o maior problema do mundo hoje não seja o da ameaça à liberdade de expressão, mas o da nossa responsabilidade diante desta "liberdade". O mundo vai além do que cabe nas páginas dos nossos jornais. Que venha 2015.
Por Marcelo Freixo
3. Não há sensibilidade e nem pedido de clemência por parte do governo brasileiro para os indígenas que serão executados por pena de morte no Brasil.
NOTA PÚBLICA DA ATY GUASU É PARA TODAS AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
mulheres kaiowas
foto: solidariedadeguaranikaiowa
Esta nota da Aty Guasu Guarani e Kaiowa visa destacar as formas de julgamento e a condenação dos integrantes dos povos indígenas no Brasil pela outra “justiça financiada” dos fazendeiros e, sobretudo condenação das lideranças indígenas de frente pelos pistoleiros dos anti-indígenas, os fazendeiros, políticos, etc. Essas condenações foram e são promovidas pela outra “justiça” só dos fazendeiros no atual Brasil que já julgaram, condenaram e ainda condenam os povos e as lideranças indígenas à pena da morte e genocida no Brasil. Essa condenação histórica dos povos indígenas do atual Estado da Bahia e do litoral às mortes já foi registrada como o maior genocida da história da humanidade que perdura até os dias de hoje. Os mandantes e autores desse maior genocida da humanidade não são punidos pela justiça nacional e internacional.
Em primeiro lugar destacamos que os julgamentos e as condenações dessa outra “justiça” dos fazendeiros são mais céleres do que Justiça Federal e Tribunais Federais normais do Brasil, por exemplo, no Estado da Bahia, nos últimos quinze dias, os pistoleiros contratados através dessa outra justiça dos fazendeiros começaram a julgar e condenar os integrantes de povo Tupinambá e quaisquer índios no Estado da Bahia-Brasil. Como revela a sessão de interrogatório dos pistoleiros em que foi submetido um professor indígena universitário, após incendiar o carro oficial do governo federal, os pistoleiros começaram a interrogar o professor indígena, na mira da arma de fogo.
Pistoleiros de outra justiça dos fazendeiros interrogam assim:
Você é índio, né?
- Sou Kayapó, não sou daqui da Bahia.
Mas você é índio, né?
-Sou, sou Kayapó, sou da amazônia.
O que você tá fazendo aqui?
- Sou professor do IFBA, trabalho na Licenciatura Intercultural Indígena.
Você é amigo deles.
Você está preparado pra morrer?
- (silencio)
(barulho do gatilho da arma…Não disparou)
Vá embora, nem olhe para trás”.
De forma igual, os pistoleiros das fazendas condenam à genocida e pena da morte os povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado de Mato Grosso do Sul.
Uma liderança Guarani e Kaiowa, em maio de 2012 foi interrogado pelos pistoleiros das fazendas na mira da arma de fogo.
Líder Tonico Benites Guarani Kaiowa relata à polícia federal assim:
Hoje de manhã, sexta-feira [06/04/2012], às 10h20, na estrada pública, um homem não índio, com dois revólveres na mão cercou a estrada e me mandou parar o carro, pedindo para eu descer dele.
O homem começou a me interrogar. O que veio fazer por aqui?!, conta? Hoje vamos conversar seriamente!”
Respondi: “Vim visitar meus parentes aqui na aldeia”.
Ele falou: “É só isso?” respondi que sim. O homem, ao ouvir o choro da criança e mulher, falou-me naturalmente: “Você tem filhos e esposa, né? Gosta dela e de teus filhos? hein?! fala?” Respondi que sim.
Então ele passou me ameaçar: “Você vai perder tudo, ela que você ama e filhos que gosta, vai perder, Vai perder carro. Vai perder dinheiro. Tudo você vai perder. Você quer perder tudo? Você quer perder tudo?”, ele repetiu várias vezes essas pergunta. Respondi: “Não! ”
Pediu-me várias vezes para não voltar mais àquela aldeia e região. “Se você promete que nunca mais vai voltar por aqui vou soltar você vivo. Respondi: “Sim, sim!”.
Ele falou: “Não estou não sozinho não”; “SOMOS MUITOS”.
Ele julgou-me: “Você não está fazendo o trabalho que presta, sabia não? Invadindo fazendas!”, referindo-se à luta pela recuperação da terra indígena e pesquisa antropológica.
Pediu para eu não contar para autoridade, não! Ele me falou: “Vai embora daqui! Nunca mais quero ver você por aqui.” Por último, disse: “Vou ficar de olho em você, hein?!”. E tirou o dedo do gatilho do revolver.
Lamentamos muito que, nos últimos trintas anos, centenas de lideranças dos povos indígenas Guarani e Kaiowa, Tupinamba, Terena, entre outras foram interrogadas e condenadas à morte de forma imediata pelos pistoleiros vinculados à outra “justiça” dos fazendeiros, isto é, o gatilho da arma de fogo foi covardemente apertado em direção das vidas das lideranças indígenas na frente de suas comunidades.
Os integrantes da comunidade Guarani e Kaiowa liderada pelo cacique Nisio Gomes lembram em detalhe as formas de interrogação e condenação à pena da morte do Nisio realizadas pelos pistoleiros das fazendas, no dia 18 de novembro de 2011, às 06h30min no tekoha Guaiviry-Aral Moreira-MS-Brasil. Um das testemunhas reproduz a pergunta dos pistoleiros e a resposta do cacique Nisio Gomes. Segue os trechos.
Chegaram vários os pistoleiros armados à barraca do cacique Nisio, pegaram e interrogaram e condenaram à morte o nosso cacique em nossa frente.
Nas miras de várias armas de fogo, um pistoleiro perguntou: “você é o cacique Nisio?” Nisio respondeu: “Sim, eu mesmo sou cacique Nisio”, “o que vocês querem comigo?” perguntou o Nisio. Um pistoleiro falou: “Vimos matar você e expulsar todos os índios daqui, agora”. “Já avisamos bem você antes, quando invadisse as fazendas você iria morrer”. Diante disso, nosso cacique Nisio respondeu: “Sim, voltei a minha terra para morrer, pode me matar, mas não matem todas minhas crianças, elas precisam viver”. Nesse momento, um homem pediu ao Cacique Nisio a se render e ficasse parado na frente das famílias e comunidade. Um homem começou a falar para nós, assim: “todos os índios daqui vão morrer”, “vocês têm que sair correndo agora daqui”. Cacique Nisio antes de morrer, pediu: “não é para abandonar a nossa terra”. Essa é última palavra que cacique Nisio pediu. Nisio queria falar mais, mas um homem julgou, condenou e ordenou a matar o cacique Nisio, o condenando: “Atira logo! Atira! Mata! Mata logo!”. “Um homem atirou e acertou bem no peito e na cabeça do Nisio Gomes”. “Assim, os pistoleiros condenaram e assassinaram o nosso cacique Nisio em nossa frente”. “Na sequencia, passaram a atirar sem parar em direção das crianças, mulheres, idosos (as), no momento em que arrastaram o corpo do cacique Nisio e carregaram na caminhonete e foram embora”. “Até hoje, não foi encontrado o corpo do nosso cacique”.
Importa destacar que outras lideranças Guarani e Kaiowa sofreram e foram pegos interrogados e assassinados pelos pistoleiros das fazendas, de modo similar ao cacique Nisio Gomes, como as lideranças Guarani e Kaiowa Marçal Tupã’i, Marco Veron, Dorival Benites, Dorvalino Rocha, Genivaldo Vera, Rolindo Vera, Samuel Martins, Xurite Lopes, Ortiz Lopes, entre outras lideranças dos povos indígenas no Brasil. Mais uma vez, pedimos à Justiça Federal normal do Brasil a o julgamento e punição aos pistoleiros assassinos dos líderes indígenas no Brasil.
Em geral, as comunidades indígenas no Brasil são condenadas à genocida e as lideranças foram condenadas à pena da morte por lutar pela recuperação de terras indígenas tradicionais. É mais lamentável que a Justiça Federal normal do Brasil não julga os fazendeiros mandantes e os pistoleiros dessa outra “justiça ilegal” dos fazendeiros e anti-indígenas que a década atua e opera em todas as partes do Brasil, condenando os povos indígenas à genocida no Brasil.
Mais uma vez, repudiamos a ação genocida dos pistoleiros das fazendas no Brasil.
Aguardamos a posição urgente da Justiça Federal normal do Brasil frente à atuação dos pistoleiros vinculada á outra justiça ilegal dos anti-indígenas contra o povo Tupinamba, Guarani, Kaiowá, Terena, Kadweu, etc.
Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani-Kaiowá, Dourados, MS, jul/2013. Foto: Egon Heck/Cimi
Atenciosamente,
Tekoha Guasu Guaranie Kaiowa, 08 de setembro de 2013
Aty Guasu contra o genocídio
Pena de morte na Indonésia e no Brasil.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Ìdálẹ́bi, s. Condenação, reprovação, convicção.
Ọ̀rọ̀ ìdájọ́, s. pena, condenação.
Ikú, s. Morte.
Ní, prep. No, na, em.
Ilẹ̀, s. Terra, solo, chão
Indonésíà, s. Indonésia.
Bràsíl, s. Brasil.
1. Presidente indonésio rejeita pedido de Dilma para não executar brasileiros.
A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral."
2 - Criança negra de 11 anos é condenada à pena de morte no Brasil. Porém, não houve sensibilidade e nem pedido de clemência por parte do governo brasileiro para essa criança e nem para os demais jovens negros (82 por dia) que serão executados pela polícia militar brasileira.
Bem vindo, 2015.
Sinceramente gostaria de um ano novo! na manhã desta última quinta feira, no Méier, zona norte do Rio de Janeiro, Patrick Ferreira de Queiroz, 11 anos, foi morto pela polícia. Ele completaria 12 anos no próximo sábado.
O caso foi registrado como auto de resistência. Segundo os policiais, na mochila de Patrick encontraram dinheiro, drogas, uma pistola e um rádio transmissor. Segundo Daniel de Queiroz, pai de Patrick, seu filho nunca esteve envolvido no tráfico, era medroso e estava matriculado na escola.
Boa parte dos jornais e rádios trataram do assunto no dia de hoje. O debate foi marcado fundamentalmente sobre a possibilidade de Patrick estar ou não envolvido com o tráfico. Isso de alguma maneira poderia nos trazer certo conforto ou naturalização perante mais uma morte?
Inacreditável!!!!!! Estamos diante de uma tragédia! Sim, uma TRAGÉDIA!!!!! Tragédia na manchete do jornal Extra que já crava a condenação do menino como traficante, tragédia na centralidade do debate sobre o envolvimento ou não do menino com o crime. Se Patrick estava no trafico temos uma tragédia, se ele não estava e foi morto temos uma tragédia, se os policiais forjaram o auto de resistência temos uma tragédia, se ele foi confundido e morto temos uma tragédia. Não existe possibilidade do caso ser tratado com qualquer grau de normalidade. Estamos falando de uma criança de 11 anos de idade.É isso! uma criança de 11 anos de idade perdeu a vida desta forma. Na sua mochila deveria ter livros, lápis, caderno e sonhos.
No último mapa da violência, registramos 56 mil homicídios no ano, dos quais 30 mil são de jovens, sendo que 77% desses são negros. Vivemos um genocídio sobre a população jovem e negra. Esse debate não pode continuar sendo secundário diante da criminalização das vitimas como forma de se naturalizar a barbárie. Lembro perfeitamente de uma mãe que certo dia entrou na comissão de direitos humanos da ALERJ, olhou nos meus olhos e disse " mataram o meu filho e ele nem era bandido". Na hora não sabia o que dizer para aquela pessoa completamente destruída. O que ela queria me dizer é que se fosse bandido, ela não estaria ali. Triste, muito triste.
Sinceramente, acho muito pouco provável que consigamos esclarecer o que realmente aconteceu nesta manhã de quinta. Fato é que perdemos mais uma criança para a barbárie, mais uma vida. Perdemos também a chance de darmos um trato mais digno ao assunto, olharmos de forma mais pedagógica e menos criminalizadora da pobreza. Talvez o maior problema do mundo hoje não seja o da ameaça à liberdade de expressão, mas o da nossa responsabilidade diante desta "liberdade". O mundo vai além do que cabe nas páginas dos nossos jornais. Que venha 2015.
Por Marcelo Freixo
3. Não há sensibilidade e nem pedido de clemência por parte do governo brasileiro para os indígenas que serão executados por pena de morte no Brasil.
NOTA PÚBLICA DA ATY GUASU É PARA TODAS AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
mulheres kaiowas
foto: solidariedadeguaranikaiowa
Esta nota da Aty Guasu Guarani e Kaiowa visa destacar as formas de julgamento e a condenação dos integrantes dos povos indígenas no Brasil pela outra “justiça financiada” dos fazendeiros e, sobretudo condenação das lideranças indígenas de frente pelos pistoleiros dos anti-indígenas, os fazendeiros, políticos, etc. Essas condenações foram e são promovidas pela outra “justiça” só dos fazendeiros no atual Brasil que já julgaram, condenaram e ainda condenam os povos e as lideranças indígenas à pena da morte e genocida no Brasil. Essa condenação histórica dos povos indígenas do atual Estado da Bahia e do litoral às mortes já foi registrada como o maior genocida da história da humanidade que perdura até os dias de hoje. Os mandantes e autores desse maior genocida da humanidade não são punidos pela justiça nacional e internacional.
Em primeiro lugar destacamos que os julgamentos e as condenações dessa outra “justiça” dos fazendeiros são mais céleres do que Justiça Federal e Tribunais Federais normais do Brasil, por exemplo, no Estado da Bahia, nos últimos quinze dias, os pistoleiros contratados através dessa outra justiça dos fazendeiros começaram a julgar e condenar os integrantes de povo Tupinambá e quaisquer índios no Estado da Bahia-Brasil. Como revela a sessão de interrogatório dos pistoleiros em que foi submetido um professor indígena universitário, após incendiar o carro oficial do governo federal, os pistoleiros começaram a interrogar o professor indígena, na mira da arma de fogo.
Pistoleiros de outra justiça dos fazendeiros interrogam assim:
Você é índio, né?
- Sou Kayapó, não sou daqui da Bahia.
Mas você é índio, né?
-Sou, sou Kayapó, sou da amazônia.
O que você tá fazendo aqui?
- Sou professor do IFBA, trabalho na Licenciatura Intercultural Indígena.
Você é amigo deles.
Você está preparado pra morrer?
- (silencio)
(barulho do gatilho da arma…Não disparou)
Vá embora, nem olhe para trás”.
De forma igual, os pistoleiros das fazendas condenam à genocida e pena da morte os povos indígenas Guarani e Kaiowá no Estado de Mato Grosso do Sul.
Uma liderança Guarani e Kaiowa, em maio de 2012 foi interrogado pelos pistoleiros das fazendas na mira da arma de fogo.
Líder Tonico Benites Guarani Kaiowa relata à polícia federal assim:
Hoje de manhã, sexta-feira [06/04/2012], às 10h20, na estrada pública, um homem não índio, com dois revólveres na mão cercou a estrada e me mandou parar o carro, pedindo para eu descer dele.
O homem começou a me interrogar. O que veio fazer por aqui?!, conta? Hoje vamos conversar seriamente!”
Respondi: “Vim visitar meus parentes aqui na aldeia”.
Ele falou: “É só isso?” respondi que sim. O homem, ao ouvir o choro da criança e mulher, falou-me naturalmente: “Você tem filhos e esposa, né? Gosta dela e de teus filhos? hein?! fala?” Respondi que sim.
Então ele passou me ameaçar: “Você vai perder tudo, ela que você ama e filhos que gosta, vai perder, Vai perder carro. Vai perder dinheiro. Tudo você vai perder. Você quer perder tudo? Você quer perder tudo?”, ele repetiu várias vezes essas pergunta. Respondi: “Não! ”
Pediu-me várias vezes para não voltar mais àquela aldeia e região. “Se você promete que nunca mais vai voltar por aqui vou soltar você vivo. Respondi: “Sim, sim!”.
Ele falou: “Não estou não sozinho não”; “SOMOS MUITOS”.
Ele julgou-me: “Você não está fazendo o trabalho que presta, sabia não? Invadindo fazendas!”, referindo-se à luta pela recuperação da terra indígena e pesquisa antropológica.
Pediu para eu não contar para autoridade, não! Ele me falou: “Vai embora daqui! Nunca mais quero ver você por aqui.” Por último, disse: “Vou ficar de olho em você, hein?!”. E tirou o dedo do gatilho do revolver.
Lamentamos muito que, nos últimos trintas anos, centenas de lideranças dos povos indígenas Guarani e Kaiowa, Tupinamba, Terena, entre outras foram interrogadas e condenadas à morte de forma imediata pelos pistoleiros vinculados à outra “justiça” dos fazendeiros, isto é, o gatilho da arma de fogo foi covardemente apertado em direção das vidas das lideranças indígenas na frente de suas comunidades.
Os integrantes da comunidade Guarani e Kaiowa liderada pelo cacique Nisio Gomes lembram em detalhe as formas de interrogação e condenação à pena da morte do Nisio realizadas pelos pistoleiros das fazendas, no dia 18 de novembro de 2011, às 06h30min no tekoha Guaiviry-Aral Moreira-MS-Brasil. Um das testemunhas reproduz a pergunta dos pistoleiros e a resposta do cacique Nisio Gomes. Segue os trechos.
Chegaram vários os pistoleiros armados à barraca do cacique Nisio, pegaram e interrogaram e condenaram à morte o nosso cacique em nossa frente.
Nas miras de várias armas de fogo, um pistoleiro perguntou: “você é o cacique Nisio?” Nisio respondeu: “Sim, eu mesmo sou cacique Nisio”, “o que vocês querem comigo?” perguntou o Nisio. Um pistoleiro falou: “Vimos matar você e expulsar todos os índios daqui, agora”. “Já avisamos bem você antes, quando invadisse as fazendas você iria morrer”. Diante disso, nosso cacique Nisio respondeu: “Sim, voltei a minha terra para morrer, pode me matar, mas não matem todas minhas crianças, elas precisam viver”. Nesse momento, um homem pediu ao Cacique Nisio a se render e ficasse parado na frente das famílias e comunidade. Um homem começou a falar para nós, assim: “todos os índios daqui vão morrer”, “vocês têm que sair correndo agora daqui”. Cacique Nisio antes de morrer, pediu: “não é para abandonar a nossa terra”. Essa é última palavra que cacique Nisio pediu. Nisio queria falar mais, mas um homem julgou, condenou e ordenou a matar o cacique Nisio, o condenando: “Atira logo! Atira! Mata! Mata logo!”. “Um homem atirou e acertou bem no peito e na cabeça do Nisio Gomes”. “Assim, os pistoleiros condenaram e assassinaram o nosso cacique Nisio em nossa frente”. “Na sequencia, passaram a atirar sem parar em direção das crianças, mulheres, idosos (as), no momento em que arrastaram o corpo do cacique Nisio e carregaram na caminhonete e foram embora”. “Até hoje, não foi encontrado o corpo do nosso cacique”.
Importa destacar que outras lideranças Guarani e Kaiowa sofreram e foram pegos interrogados e assassinados pelos pistoleiros das fazendas, de modo similar ao cacique Nisio Gomes, como as lideranças Guarani e Kaiowa Marçal Tupã’i, Marco Veron, Dorival Benites, Dorvalino Rocha, Genivaldo Vera, Rolindo Vera, Samuel Martins, Xurite Lopes, Ortiz Lopes, entre outras lideranças dos povos indígenas no Brasil. Mais uma vez, pedimos à Justiça Federal normal do Brasil a o julgamento e punição aos pistoleiros assassinos dos líderes indígenas no Brasil.
Em geral, as comunidades indígenas no Brasil são condenadas à genocida e as lideranças foram condenadas à pena da morte por lutar pela recuperação de terras indígenas tradicionais. É mais lamentável que a Justiça Federal normal do Brasil não julga os fazendeiros mandantes e os pistoleiros dessa outra “justiça ilegal” dos fazendeiros e anti-indígenas que a década atua e opera em todas as partes do Brasil, condenando os povos indígenas à genocida no Brasil.
Mais uma vez, repudiamos a ação genocida dos pistoleiros das fazendas no Brasil.
Aguardamos a posição urgente da Justiça Federal normal do Brasil frente à atuação dos pistoleiros vinculada á outra justiça ilegal dos anti-indígenas contra o povo Tupinamba, Guarani, Kaiowá, Terena, Kadweu, etc.
Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani-Kaiowá, Dourados, MS, jul/2013. Foto: Egon Heck/Cimi
Atenciosamente,
Tekoha Guasu Guaranie Kaiowa, 08 de setembro de 2013
Aty Guasu contra o genocídio
sábado, 10 de janeiro de 2015
Presidenta Dilma Rousseff
Àkiyèsí ìṣọ̀kan fún àwọn ọmọorílẹ̀-èdè Fránsì
Nota de solidariedade aos franceses.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Àkiyèsí, ìkiyèsí, s. Observação, comentário, prefácio, nota.
Ìrànlọ́wọ́, s. Ajuda, socorro, auxílio.
Ìṣọ̀kan, s. Harmonia, união.
Fún, prep. Para, em nome de (indica uma intenção pretendida para alguém).
Àwọn, wọn, pron. Eles, elas. Indicador de plural.
Fránsì, s. França.
Ilẹ̀ Faransé Olómìnira, s. República Francesa.
Ọmọorílẹ̀-èdè Fránsì: francês.
Ààrẹ, s. Presidente.
1- Dilma Rousseff divulga nota de solidariedade contra o genocídio de franceses.
A presidente Dilma Rousseff publicou nota de indignação com relação ao atentado terrorista ao semanário francês Charlie Hebdo, que matou 12 pessoas em Paris.
2 - Não encontrei nenhuma nota de solidariedade da presidenta Dilma Rousseff contra o genocídio da juventude negra no Brasil.
Carta aberta da Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra
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Publicado em: 16/10/2012 - 15:14
Artigos Juventude Outras
Nós, representantes da sociedade civil organizada, cidadãos e cidadãs que vivenciam os resultados nefastos da atual política pública de segurança, manifestamos nossa profunda rejeição à atuação violenta e criminosa dos agentes de segurança no estado, em especial, na região Metropolitana de São Paulo, que tem sido dirigida aos jovens negros e pobres.
A atual política estadual tem sido justificada a partir da noção equivocada de ‘guerra contra o crime’, que estereotipa e persegue segmentos excluídos e marginalizados da população, elegendo-os como inimigos e jogando em seus ombros a culpa pela violência. Com um discurso baseado no preconceito, oferece um tratamento dirigido ao cidadão rico e branco e outro para cidadão pobre e negro, selecionando aqueles que serão punidos e aqueles que poderão agir sem a devida regulação da lei ou até com a sua absoluta conivência.
A maior parte da população não acredita mais na sua polícia. Segundo pesquisa recente do Ibope/Rede Nossa São Paulo, 55% dos habitantes paulistanos não confiam na polícia civil e militar. 52% não confiam na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. No entanto os governos entregam a esses profissionais armais letais e não letais, que, ao invés de proteger, se voltam contra a população. Somos todos reféns não apenas de maus policiais, mas daqueles que, ao ocupar os postos de comando, determinam e respondem por uma política pública genocida.
Com números muito superiores ao Massacre do Carandiru, o assassinato de jovens nos últimos anos tem sido sistemático e incide, em especial, sobre uma etnia específica: a negra. Segundo o Mapa da Violência 2011, o número de homicídios contra jovens brancos caiu 30% nos últimos anos, enquanto cresceu 13% o percentual de jovens negros assassinados. A participação policial no número de mortes vem crescendo – no primeiro trimestre de 2012 a polícia foi responsável por nada menos do que 20% dos homicídios da capital. O termo genocídio é, portanto, o que melhor define a situação. Escondidos atrás do policial que coloca sua vida em risco, os verdadeiros responsáveis insistem em negar denúncias e números assustadores, vindo a público afirmar que a situação está “sob controle” e que existem somente “problemas pontuais”. Tentam mal disfarçar que o grave problema da violência policial e do encarceiramento em massa é resultado direto de uma política de segurança pública que incita os agentes de segurança a agir de forma brutal e preconceituosa, desconsiderando os direitos constitucionais e as bases da cidadania brasileira. Enquanto especialistas dentro e fora do Brasil apontam o modelo da polícia comunitária e investigativa como os mais eficientes para promover o direito à vida segura, ainda vivemos com uma polícia que investe no policiamento ostensivo, baseado na intimidação e que defende a propriedade e não o indivíduo. Os números mostram os resultados do modelo adotado:
• 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia entre 2006 e 2010. São mais de 450 mortes a cada ano, sendo que 170 pessoas foram mortas no primeiro semestre de 2012.
• 77,3% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos de idade, sendo 54% negros (pretos e pardos).
• 93% de casos de morte por policiais na cidade de São Paulo acontece nas periferias.
• A juventude entre 18 a 29 anos representa 56% dos presos no Brasil, a maior parte com menos de 24 anos. 65% da população carcerária é negra.
• De um universo de 174 mil detentos no Estado de São Paulo, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram sequer julgados. São, em média, 2.700 pessoas entrando no sistema carcerário a cada mês, que possui hoje mais de 180 mil pessoas.
Diante deste quadro, por sermos parte de um Estado Democrático de Direito no qual temos os nossos direitos resguardados pela Constituição Federal, chamamos a sociedade brasileira e paulista para que se mobilize, CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA. Não aceitamos a violência promovida pelo Estado! Queremos que a atual gestão do Governo do Estado de São Paulo, juntamente com sua Secretária de Segurança Publica e Prefeituras dos municípios paulistas assumam suas responsabilidades e o velho discurso do “uso político” seja trocado pela disposição de pôr fim imediatamente a essa grave realidade com ações concretas e eficazes. Que o poder legislativo elabore e aprove leis que contribuam para brecar a criminalização da pobreza e a impunidade dentro das polícias. Estamos unidos, cientes de nosso importante papel político, e apresentamos aqui as seguintes reivindicações:
1. Implementar uma política de segurança pública condizente com o Estado Democrático de Direito, com respeito às bases da cidadania brasileira, ao invés da política de “guerra ao crime”, ineficiente e violenta.
a) Desmilitarização das polícias, de acordo com recomendação de organismos internacionais e especialistas em segurança pública, de acordo com a recomendação dada por países membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
b) Constitutir, no âmbito estadual, um Grupo de Trabalho (GT), com a participação do Condepe, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, que possibilite a ampla participação da sociedade civil com o objetivo de elaborar um Plano de Enfrentamento da Polícia Violenta, visando, sobretudo, reduzir as taxas de mortalidade por decorrência de ação policial em São Paulo.
c) Investir na investigação policial e modelos de policiamento comunitário - ao invés de priorizar o policiamento ostensivo - e ampliar, de forma significativa, os índices de apuração de homicídios, reduzindo o percentual de casos arquivados, hoje acima dos 70%.
d) O policial réu em caso de homicídio, por precaução e proteção social, em respeito aos interesses públicos, deve ser imediatamente afastado do policiamento nas ruas, sendo-lhe terminantemente vedada a ocupação de cargo de confiança ou de comando das polícias.
f) Fim da Ronda Tobias de Aguiar - ROTA, cuja criação se deu sob o nome “Batalhão de Caçadores”, que acumula um longo histórico de arbitrariedade e execuções sumárias.
2. Combater o racismo e a vitimização da população jovem, negra e pobre.
a) Que o “Plano de Enfrentamento a Mortalidade da Juventude Negra”, que se encontra em processo de elaboração no âmbito federal, seja discutido e incorporado pelos governos municipais e pelo Estado de São Paulo assim que oficializado, e que seja debatido, de forma democrática com a população e os movimentos e organismos de defesa dos Direitos Humanos, o planejamento de execução do Plano no território paulista.
b) Qualificar e intensificar formações sobre racismo, relações étnico-raciais e de direitos humanos para as polícias, que devem passar a contar, necessariamente, com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil com trabalho reconhecido na área, como conselheiros do CONDEPE-SP, defensores públicos e membros do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
3. Combater a impunidade do mau policial e ampliar o controle social sobre a política pública de segurança.
a) Criação de um órgão paritário (governo e sociedade civil), de forma a possibilitar a participação social na construção das políticas públicas de segurança.
b) Deve-se reconhecer a inexistência do tipo penal classificado como “resistência seguida de morte”, impossibilitando, portanto, a inserção desta classificação nos boletins de ocorrência lavrados, utilizando-se a categorização correta, “homicídio”.
c) Os processos judiciais envolvendo policiais não podem mais ter como única testemunhas os próprios policiais – hoje esse número gira em torno de 77% do total de casos, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência.
d) Implantar uma Ouvidoria Policial Externa.
e) Promover a independência do Instituto Médico Legal (IML) das polícias.
f) As Polícias devem investir em dispositivos que garantam que os Procedimentos Operacionais Padrão sejam tornados públicos, com fácil acesso à população, inclusive por meio de portais online.
4. A política pública de segurança e sistema de justiça devem combater o encarceramento em massa, baseado no preconceito e uso do poder contra populações excluídas e marginalizadas pelo sistema político-econômico (pobres, jovens e negros), e utilizar modelos mais eficientes de enfrentamento da criminalidade.
a) Aprovação, pelo Legislativo Federal, do anteprojeto elaborado por comissão de juristas, que se transformou no PLS 236/2012, descriminalizando o porte e o uso de drogas para consumo.
b) Revisão da Lei Nacional Antidrogas (nº 11.343/2006), estabelecendo critérios objetivos para distinguir o usuário e o traficante de drogas, considerando o uso discriminatório da sua aplicação hoje.
c) Dar efetividade à Lei Federal nº 12.403/11, que prevê a adoção de medidas cautelares como alternativa à prisão e ampliar a aplicação da justiça restaurativa.
5. Enfrentar a criminalização dos adolescentes pobres, exigindo-se o respeito aos seus direitos de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
a) O Judiciário paulista deve respeitar o ECA, especialmente nos casos relacionados ao tráfico de drogas, em que é vedada a imposição de medida socioeducativa de internação, também de acordo com o entendimento do STJ exposto na Sumula 492.
b) As unidades de internação devem estabelecer medidas objetivas para pôr fim a casos de agressões e mortes de internos(as), facilitando a denúncia pelos adolescentes, e instituindo-se procedimentos claros para a apuração das denúncias, investindo-se em medidas preventivas.
c) Implementação efetiva e ampla, no Estado de São Paulo, da justiça restaurativa, seja no âmbito das medidas sócio-educativas, ou nos casos envolvendo maiores de 18 anos.
d) Desvincular a ação policial das políticas dirigidas a usuários de drogas, dando fim ao tratamento do tema como “caso de polícia” e investindo no fortalecimento da rede pública de saúde, com maior acesso à informação e com atendimento de dependentes realizado prioritariamente em meio aberto. 6. Municípios do Estado de São Paulo devem promover o desarmamento das Guardas Civis Metropolitanas, baseando seu trabalho nas diretrizes da segurança comunitária e preventiva, protegendo as populações mais pobres.
A Campanha recebe assinaturas de apoio de organizações, redes movimentos e grupos organizados.
Para fazer sua adesão entre em contato com juventudenegravive@gmail.com ou pelo telefone 3151-2333 ramal 117.
Colabore para a preservação da vida e o fim do preconceito!
3 - Não encontrei nenhuma nota de solidariedade da presidenta Dilma Rousseff contra o genocídio indígena no Brasil.
Esta nota da Aty Guasu é para explicitar os fundamentos da Mobilização Nacional Indígena frente ao avanço de prática do genocídio moderno do século XXI contra os povos indígenas, no Brasil, originados e amplificados pelos políticos ruralistas anti-indígenas.
Como já é sabido, após redemocratização do atual Brasil em meados de 1980, graça à mobilização nacional histórica dos povos plurais brasileiros (as), na Constituição Federal/1988 são garantidos os direitos indígenas, portanto os direitos indígenas são resultados de demandas dos povos indígenas, povos tradicionais diversos e, sobretudo dos movimentos sociais e civis que lutaram intensamente para inaugurar e efetivar a democracia.
Importa muito destacar que esses direitos indígenas constitucionais, a partir de 1988, evitam a continuidade de genocídio antigo e violências diversas contra os povos indígenas no Brasil, garantindo: o direito às sobrevivências indígenas de forma humana e digna, direito ao reconhecimento da parcela dos territórios tradicionais indígenas, direito à educação escolar diferenciada, direito à saúde, entre outros.
Sabemos que antes da promulgação dos direitos indígenas, os povos indígenas no Brasil eram considerados como não humanos, sem direito às vidas, os diversos povos nativos eram submetidos aos processos de extermínio /genocídio, resultando nas extinções de diversos povos nativos no Brasil. Vários povos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais pelos atuais políticos ruralistas. Os indígenas foram escravizados, massacrados e violentados pelos atuais políticos ruralistas apoiadas pelo sistema da Ditadura Militar.
Assim, o atual Brasil, no passado já foi um país escravista, genocida, sobretudo já foi um país praticante legal de crimes bárbaros e hediondos contra os povos indígenas, contra os povos negros, etc. Assim, ao longo de 513 anos, a história real do sistema do país Brasil evidencia que já cometeu todos os tipos de crimes de etnocídio e genocídio contra os indígenas e contra a humanidade.
Como já anunciado, a partir de promulgação da nova Constituição Federal da República no dia 05 de outubro de 1998, os processos de genocídio formal e as violências legais contra os povos indígenas, em parte começaram a mudar, iniciando uma nova história para os povos indígenas, no Brasil.
Passado 25 anos, atualmente os direitos indígenas estão em processo inicial de implementações pelo Governo Federal e Justiça do Brasil. Diante da tentativa de se efetuar os direitos indígenas pela justiça brasileira, já existe um forte movimento dos políticos ruralistas nos poderes legislativos (câmara dos deputados federais e congresso nacional) para alterar os direitos indígenas, elaborando o PECs, etc. Esse movimento da República Ruralista nos poderes legislativos sempre tenta ignorar os direitos indígenas, humanos e a história da luta dos povos brasileiros democráticos desencadeados em meados de 1980.
Claramente, esse movimento ruralista anti-direitos indígenas estimula, por meio da alteração dos direitos indígenas a volta da ação genocida do passado, violências diversas, crimes bárbaros contra as vidas dos sobreviventes indígenas no Brasil.
Hoje, nós indígenas, sabemos muito bem que a maioria da população brasileira indignada e injustiçada se manifesta e luta pela justiça no Brasil. De modo igual, Nesta Mobilização Nacional indígena, entre os dias 01 a 05 de outubro de 2013, no Estado de Mato Grosso do Sul, mais uma vez nós indígenas Guarani e Kaiowa juntamente com outros povos indígenas violentados e expulsos de nossas terras tradicionais pelos políticos ruralistas, estamos em mobilização permanente para defender os nossos direitos já garantidos na Constitucional Federal que estão ameaçados pelos políticos ruralistas na câmara dos deputados federais.
Estamos nos manifestando em nossos acampamentos precários, mobilizamo-nos nas rodovias, manifestamo-nos em frente dos órgãos públicos. Em todas as aldeias foi impedido o fornecimento de água potável, por isso lutamos reiteradamente para efetivar os nossos direitos constitucionais, manifestamo-nos pela demarcação e posse de nossas terras tradicionais, pelo direito à saúde indígena de qualidade e direito à educação escolar indígena diferenciada. Estamos lutando contra o genocídio. Pedimos a punições aos fazendeiros assassinos das lideranças indígenas. Por fim, solicitamos o arquivamento do PEC 215.
Agradecemos a todas as sociedades nacionais e internacionais pelas participações na Mobilização Nacional Indígena. NÓS TODOS POR NÓS MESMOS, LUTAMOS PARA SOBREVIVERMOS.
Nota de solidariedade aos franceses.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Àkiyèsí, ìkiyèsí, s. Observação, comentário, prefácio, nota.
Ìrànlọ́wọ́, s. Ajuda, socorro, auxílio.
Ìṣọ̀kan, s. Harmonia, união.
Fún, prep. Para, em nome de (indica uma intenção pretendida para alguém).
Àwọn, wọn, pron. Eles, elas. Indicador de plural.
Fránsì, s. França.
Ilẹ̀ Faransé Olómìnira, s. República Francesa.
Ọmọorílẹ̀-èdè Fránsì: francês.
Ààrẹ, s. Presidente.
1- Dilma Rousseff divulga nota de solidariedade contra o genocídio de franceses.
A presidente Dilma Rousseff publicou nota de indignação com relação ao atentado terrorista ao semanário francês Charlie Hebdo, que matou 12 pessoas em Paris.
2 - Não encontrei nenhuma nota de solidariedade da presidenta Dilma Rousseff contra o genocídio da juventude negra no Brasil.
Carta aberta da Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra
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Publicado em: 16/10/2012 - 15:14
Artigos Juventude Outras
Nós, representantes da sociedade civil organizada, cidadãos e cidadãs que vivenciam os resultados nefastos da atual política pública de segurança, manifestamos nossa profunda rejeição à atuação violenta e criminosa dos agentes de segurança no estado, em especial, na região Metropolitana de São Paulo, que tem sido dirigida aos jovens negros e pobres.
A atual política estadual tem sido justificada a partir da noção equivocada de ‘guerra contra o crime’, que estereotipa e persegue segmentos excluídos e marginalizados da população, elegendo-os como inimigos e jogando em seus ombros a culpa pela violência. Com um discurso baseado no preconceito, oferece um tratamento dirigido ao cidadão rico e branco e outro para cidadão pobre e negro, selecionando aqueles que serão punidos e aqueles que poderão agir sem a devida regulação da lei ou até com a sua absoluta conivência.
A maior parte da população não acredita mais na sua polícia. Segundo pesquisa recente do Ibope/Rede Nossa São Paulo, 55% dos habitantes paulistanos não confiam na polícia civil e militar. 52% não confiam na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. No entanto os governos entregam a esses profissionais armais letais e não letais, que, ao invés de proteger, se voltam contra a população. Somos todos reféns não apenas de maus policiais, mas daqueles que, ao ocupar os postos de comando, determinam e respondem por uma política pública genocida.
Com números muito superiores ao Massacre do Carandiru, o assassinato de jovens nos últimos anos tem sido sistemático e incide, em especial, sobre uma etnia específica: a negra. Segundo o Mapa da Violência 2011, o número de homicídios contra jovens brancos caiu 30% nos últimos anos, enquanto cresceu 13% o percentual de jovens negros assassinados. A participação policial no número de mortes vem crescendo – no primeiro trimestre de 2012 a polícia foi responsável por nada menos do que 20% dos homicídios da capital. O termo genocídio é, portanto, o que melhor define a situação. Escondidos atrás do policial que coloca sua vida em risco, os verdadeiros responsáveis insistem em negar denúncias e números assustadores, vindo a público afirmar que a situação está “sob controle” e que existem somente “problemas pontuais”. Tentam mal disfarçar que o grave problema da violência policial e do encarceiramento em massa é resultado direto de uma política de segurança pública que incita os agentes de segurança a agir de forma brutal e preconceituosa, desconsiderando os direitos constitucionais e as bases da cidadania brasileira. Enquanto especialistas dentro e fora do Brasil apontam o modelo da polícia comunitária e investigativa como os mais eficientes para promover o direito à vida segura, ainda vivemos com uma polícia que investe no policiamento ostensivo, baseado na intimidação e que defende a propriedade e não o indivíduo. Os números mostram os resultados do modelo adotado:
• 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia entre 2006 e 2010. São mais de 450 mortes a cada ano, sendo que 170 pessoas foram mortas no primeiro semestre de 2012.
• 77,3% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos de idade, sendo 54% negros (pretos e pardos).
• 93% de casos de morte por policiais na cidade de São Paulo acontece nas periferias.
• A juventude entre 18 a 29 anos representa 56% dos presos no Brasil, a maior parte com menos de 24 anos. 65% da população carcerária é negra.
• De um universo de 174 mil detentos no Estado de São Paulo, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram sequer julgados. São, em média, 2.700 pessoas entrando no sistema carcerário a cada mês, que possui hoje mais de 180 mil pessoas.
Diante deste quadro, por sermos parte de um Estado Democrático de Direito no qual temos os nossos direitos resguardados pela Constituição Federal, chamamos a sociedade brasileira e paulista para que se mobilize, CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA. Não aceitamos a violência promovida pelo Estado! Queremos que a atual gestão do Governo do Estado de São Paulo, juntamente com sua Secretária de Segurança Publica e Prefeituras dos municípios paulistas assumam suas responsabilidades e o velho discurso do “uso político” seja trocado pela disposição de pôr fim imediatamente a essa grave realidade com ações concretas e eficazes. Que o poder legislativo elabore e aprove leis que contribuam para brecar a criminalização da pobreza e a impunidade dentro das polícias. Estamos unidos, cientes de nosso importante papel político, e apresentamos aqui as seguintes reivindicações:
1. Implementar uma política de segurança pública condizente com o Estado Democrático de Direito, com respeito às bases da cidadania brasileira, ao invés da política de “guerra ao crime”, ineficiente e violenta.
a) Desmilitarização das polícias, de acordo com recomendação de organismos internacionais e especialistas em segurança pública, de acordo com a recomendação dada por países membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
b) Constitutir, no âmbito estadual, um Grupo de Trabalho (GT), com a participação do Condepe, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, que possibilite a ampla participação da sociedade civil com o objetivo de elaborar um Plano de Enfrentamento da Polícia Violenta, visando, sobretudo, reduzir as taxas de mortalidade por decorrência de ação policial em São Paulo.
c) Investir na investigação policial e modelos de policiamento comunitário - ao invés de priorizar o policiamento ostensivo - e ampliar, de forma significativa, os índices de apuração de homicídios, reduzindo o percentual de casos arquivados, hoje acima dos 70%.
d) O policial réu em caso de homicídio, por precaução e proteção social, em respeito aos interesses públicos, deve ser imediatamente afastado do policiamento nas ruas, sendo-lhe terminantemente vedada a ocupação de cargo de confiança ou de comando das polícias.
f) Fim da Ronda Tobias de Aguiar - ROTA, cuja criação se deu sob o nome “Batalhão de Caçadores”, que acumula um longo histórico de arbitrariedade e execuções sumárias.
2. Combater o racismo e a vitimização da população jovem, negra e pobre.
a) Que o “Plano de Enfrentamento a Mortalidade da Juventude Negra”, que se encontra em processo de elaboração no âmbito federal, seja discutido e incorporado pelos governos municipais e pelo Estado de São Paulo assim que oficializado, e que seja debatido, de forma democrática com a população e os movimentos e organismos de defesa dos Direitos Humanos, o planejamento de execução do Plano no território paulista.
b) Qualificar e intensificar formações sobre racismo, relações étnico-raciais e de direitos humanos para as polícias, que devem passar a contar, necessariamente, com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil com trabalho reconhecido na área, como conselheiros do CONDEPE-SP, defensores públicos e membros do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
3. Combater a impunidade do mau policial e ampliar o controle social sobre a política pública de segurança.
a) Criação de um órgão paritário (governo e sociedade civil), de forma a possibilitar a participação social na construção das políticas públicas de segurança.
b) Deve-se reconhecer a inexistência do tipo penal classificado como “resistência seguida de morte”, impossibilitando, portanto, a inserção desta classificação nos boletins de ocorrência lavrados, utilizando-se a categorização correta, “homicídio”.
c) Os processos judiciais envolvendo policiais não podem mais ter como única testemunhas os próprios policiais – hoje esse número gira em torno de 77% do total de casos, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência.
d) Implantar uma Ouvidoria Policial Externa.
e) Promover a independência do Instituto Médico Legal (IML) das polícias.
f) As Polícias devem investir em dispositivos que garantam que os Procedimentos Operacionais Padrão sejam tornados públicos, com fácil acesso à população, inclusive por meio de portais online.
4. A política pública de segurança e sistema de justiça devem combater o encarceramento em massa, baseado no preconceito e uso do poder contra populações excluídas e marginalizadas pelo sistema político-econômico (pobres, jovens e negros), e utilizar modelos mais eficientes de enfrentamento da criminalidade.
a) Aprovação, pelo Legislativo Federal, do anteprojeto elaborado por comissão de juristas, que se transformou no PLS 236/2012, descriminalizando o porte e o uso de drogas para consumo.
b) Revisão da Lei Nacional Antidrogas (nº 11.343/2006), estabelecendo critérios objetivos para distinguir o usuário e o traficante de drogas, considerando o uso discriminatório da sua aplicação hoje.
c) Dar efetividade à Lei Federal nº 12.403/11, que prevê a adoção de medidas cautelares como alternativa à prisão e ampliar a aplicação da justiça restaurativa.
5. Enfrentar a criminalização dos adolescentes pobres, exigindo-se o respeito aos seus direitos de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
a) O Judiciário paulista deve respeitar o ECA, especialmente nos casos relacionados ao tráfico de drogas, em que é vedada a imposição de medida socioeducativa de internação, também de acordo com o entendimento do STJ exposto na Sumula 492.
b) As unidades de internação devem estabelecer medidas objetivas para pôr fim a casos de agressões e mortes de internos(as), facilitando a denúncia pelos adolescentes, e instituindo-se procedimentos claros para a apuração das denúncias, investindo-se em medidas preventivas.
c) Implementação efetiva e ampla, no Estado de São Paulo, da justiça restaurativa, seja no âmbito das medidas sócio-educativas, ou nos casos envolvendo maiores de 18 anos.
d) Desvincular a ação policial das políticas dirigidas a usuários de drogas, dando fim ao tratamento do tema como “caso de polícia” e investindo no fortalecimento da rede pública de saúde, com maior acesso à informação e com atendimento de dependentes realizado prioritariamente em meio aberto. 6. Municípios do Estado de São Paulo devem promover o desarmamento das Guardas Civis Metropolitanas, baseando seu trabalho nas diretrizes da segurança comunitária e preventiva, protegendo as populações mais pobres.
A Campanha recebe assinaturas de apoio de organizações, redes movimentos e grupos organizados.
Para fazer sua adesão entre em contato com juventudenegravive@gmail.com ou pelo telefone 3151-2333 ramal 117.
Colabore para a preservação da vida e o fim do preconceito!
3 - Não encontrei nenhuma nota de solidariedade da presidenta Dilma Rousseff contra o genocídio indígena no Brasil.
Em nota, Guarani-Kaiowa repudia genocídio indígena
Esta nota da Aty Guasu é para explicitar os fundamentos da Mobilização Nacional Indígena frente ao avanço de prática do genocídio moderno do século XXI contra os povos indígenas, no Brasil, originados e amplificados pelos políticos ruralistas anti-indígenas.
Como já é sabido, após redemocratização do atual Brasil em meados de 1980, graça à mobilização nacional histórica dos povos plurais brasileiros (as), na Constituição Federal/1988 são garantidos os direitos indígenas, portanto os direitos indígenas são resultados de demandas dos povos indígenas, povos tradicionais diversos e, sobretudo dos movimentos sociais e civis que lutaram intensamente para inaugurar e efetivar a democracia.
Importa muito destacar que esses direitos indígenas constitucionais, a partir de 1988, evitam a continuidade de genocídio antigo e violências diversas contra os povos indígenas no Brasil, garantindo: o direito às sobrevivências indígenas de forma humana e digna, direito ao reconhecimento da parcela dos territórios tradicionais indígenas, direito à educação escolar diferenciada, direito à saúde, entre outros.
Sabemos que antes da promulgação dos direitos indígenas, os povos indígenas no Brasil eram considerados como não humanos, sem direito às vidas, os diversos povos nativos eram submetidos aos processos de extermínio /genocídio, resultando nas extinções de diversos povos nativos no Brasil. Vários povos indígenas foram expulsos de suas terras tradicionais pelos atuais políticos ruralistas. Os indígenas foram escravizados, massacrados e violentados pelos atuais políticos ruralistas apoiadas pelo sistema da Ditadura Militar.
Assim, o atual Brasil, no passado já foi um país escravista, genocida, sobretudo já foi um país praticante legal de crimes bárbaros e hediondos contra os povos indígenas, contra os povos negros, etc. Assim, ao longo de 513 anos, a história real do sistema do país Brasil evidencia que já cometeu todos os tipos de crimes de etnocídio e genocídio contra os indígenas e contra a humanidade.
Como já anunciado, a partir de promulgação da nova Constituição Federal da República no dia 05 de outubro de 1998, os processos de genocídio formal e as violências legais contra os povos indígenas, em parte começaram a mudar, iniciando uma nova história para os povos indígenas, no Brasil.
Passado 25 anos, atualmente os direitos indígenas estão em processo inicial de implementações pelo Governo Federal e Justiça do Brasil. Diante da tentativa de se efetuar os direitos indígenas pela justiça brasileira, já existe um forte movimento dos políticos ruralistas nos poderes legislativos (câmara dos deputados federais e congresso nacional) para alterar os direitos indígenas, elaborando o PECs, etc. Esse movimento da República Ruralista nos poderes legislativos sempre tenta ignorar os direitos indígenas, humanos e a história da luta dos povos brasileiros democráticos desencadeados em meados de 1980.
Claramente, esse movimento ruralista anti-direitos indígenas estimula, por meio da alteração dos direitos indígenas a volta da ação genocida do passado, violências diversas, crimes bárbaros contra as vidas dos sobreviventes indígenas no Brasil.
Hoje, nós indígenas, sabemos muito bem que a maioria da população brasileira indignada e injustiçada se manifesta e luta pela justiça no Brasil. De modo igual, Nesta Mobilização Nacional indígena, entre os dias 01 a 05 de outubro de 2013, no Estado de Mato Grosso do Sul, mais uma vez nós indígenas Guarani e Kaiowa juntamente com outros povos indígenas violentados e expulsos de nossas terras tradicionais pelos políticos ruralistas, estamos em mobilização permanente para defender os nossos direitos já garantidos na Constitucional Federal que estão ameaçados pelos políticos ruralistas na câmara dos deputados federais.
Estamos nos manifestando em nossos acampamentos precários, mobilizamo-nos nas rodovias, manifestamo-nos em frente dos órgãos públicos. Em todas as aldeias foi impedido o fornecimento de água potável, por isso lutamos reiteradamente para efetivar os nossos direitos constitucionais, manifestamo-nos pela demarcação e posse de nossas terras tradicionais, pelo direito à saúde indígena de qualidade e direito à educação escolar indígena diferenciada. Estamos lutando contra o genocídio. Pedimos a punições aos fazendeiros assassinos das lideranças indígenas. Por fim, solicitamos o arquivamento do PEC 215.
Agradecemos a todas as sociedades nacionais e internacionais pelas participações na Mobilização Nacional Indígena. NÓS TODOS POR NÓS MESMOS, LUTAMOS PARA SOBREVIVERMOS.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015
Línguas indígenas no Brasil
Àwọn èdè ti ìbílẹ̀ ní ilẹ̀ Bràsíl.
Línguas indígenas no Brasil.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Àwọn, wọn, pron. Eles, elas. Indicador de plural.
Èdè. s. Língua, idioma, dialeto.
Ti ìbílẹ̀, adj. Indígena
Ní, prep. No, na, em.
Ilẹ̀, s. Terra, solo, chão.
Bràsíl, s. Brasil.
| Classificação das línguas indígenas no Brasil | |||||
| Familia | Grupo | Língua | Territorio | ||
| línguas arauanas | Dení-Kulina | Kulina | Acre | ||
| Dení | Amazonas | ||||
| Paumarí | Paumarí | Amazonas | |||
| Madí | Jaráuara | Amazonas | |||
| Jamamadí | Amazonas | ||||
| Banauá | Amazonas | ||||
| Sorouahá | Sorouahá | Amazonas | |||
| Arauá | Arauá | Amazonas | |||
| línguas arawak | Septentrional | 'Alto Amazonas | Kurripako | Amazonas | |
| Tariana | Rio Uaupés | ||||
| Baré | Amazonas | ||||
| Baniua (de Guaiana) | Roraima | ||||
| Iabaana (†) | Rio Marauiá | ||||
| Kaixana (†) | Amazonas | ||||
| Manao (†) | Amazonas | ||||
| Bahwana (Chiriana) (†) | Amazonas | ||||
| Mariaté (†) | Amazonas | ||||
| Mariaté (†) | Rio Iça (Amazonas) | ||||
| Pasé (†) | Rio Iça (Amazonas) | ||||
| Uainumá (†) | Rio Iça (Amazonas) | ||||
| Uaraikú (†) | Rio Juraí (Amazonas) | ||||
| Uirina (†) | Rio Branco (Amazonas) | ||||
| Jumana (†) | Rio Puré (Amazonas) | ||||
| Wapixano | Wapixana | Roraima | |||
| Mapidiano | Roraima | ||||
| Palikur | Palikur | Amapá | |||
| Maraua (†) | Amapá | ||||
| Aroã (Aruano) (†) | Pará | ||||
| Central | Salumã | Enawenê nawê | Mato Grosso | ||
| Parecí-Waurá | Parecí (Haltiti) | Mato Grosso | |||
| Uaurá | Mato Grosso | ||||
| Mehinaku | Mato Grosso | ||||
| Yaualapiti | Mato Grosso | ||||
| Kustenaú (†) | Mato Grosso | ||||
| Meridional | Piro-Apuriná | Piro | Acre | ||
| Chontaquiro | Acre | ||||
| Apuriná | Acre | ||||
| línguas caribes | Septentrional | Macushí-Kapón | Pemón | Roraima | |
| Machushí | Roraima | ||||
| Acauaio-Kapong | Roraima | ||||
| Waimiri | Atruahí | ||||
| Waiwai-Sikiana | Salumá | ||||
| Sikiana | |||||
| Waiwai | |||||
| Uayana-Trió | Apalaí | Pará | |||
| Tiriyó | |||||
| Brasil N. | Arára | ||||
| Ikpeng | |||||
| Meridional | Guaiana S. | Hixkaryana | |||
| Caxuîna | |||||
| Xingú | Bakairí | Mato Grosso | |||
| Kuikoro-Calapalo | |||||
| Matipuhy | |||||
| línguas catuquinas | Katawixí | Catawixí | |||
| Kanamarí | Canamarí | ||||
| catuquina | |||||
| línguas chapacura-wanham | Uaporé | Kabixí (Cabishí) | |||
| Madeira | Oro Uin | Rondônia | |||
| Wari | Rondônia | ||||
| Urupá | Rondônia | ||||
| Torá, Toraz | Amazonas | ||||
| línguas macro-jê | Jê | Akroá (†) | |||
| Apinajé | |||||
| Jaiko (†) | |||||
| Mẽbêngôkre (Kaiapó) | |||||
| Panará | |||||
| Sujá | |||||
| Timbíra | |||||
| Xavante | |||||
| Xakriabá | |||||
| Xerente | |||||
| Kamakã | Kamakã (†) | Bahia | |||
| Mongojó (†) | Bahia | ||||
| Menién (†) | Bahia | ||||
| Kotoxó (†) | Bahia | ||||
| Masakará (†) | Bahia | ||||
| Maxakalí | Maxakalí | Minas Gerais | |||
| Capoxó (†) | Minas Gerais | ||||
| Monoxó (†) | Minas Gerais | ||||
| Maconí (†) | Minas Gerais | ||||
| Malalí (†) | Bahia | ||||
| Pataxó-Hãhãhãe (†) | Bahia | ||||
| Purí | Purí (†) | Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais | |||
| Coroado (†) | Espírito Santo | ||||
| Coropó (†) | Espírito Santo | ||||
| Karirí | Quipeá, Karirí (†) | ||||
| Camurú (†) | |||||
| Dzubukuá (†) | |||||
| Sabujá (†) | |||||
| Borôro | Borôro oriental | Mato Grosso do Sur | |||
| Borôro occidental (†) | Mato Grosso | ||||
| Umotína (†) | Mato Grosso | ||||
| Jabutí | Arikapú | Rondônia | |||
| Jabutí (Djeoromitxi) | Rondônia | ||||
| Guató | Guató | Mato Grosso | |||
| Rikbaktsá | Rikbaktsá | Mato Grosso | |||
| línguas makú . | Nadahup | Nadëb | Amazonas | ||
| Dâw | Amazonas | ||||
| Juhup | Amazonas | ||||
| línguas mataco-guaicurú . | Guaikurú | Caduveo (Kaduweu) | Mato Grosso do Sul | ||
| línguas mura-pirahã . | Mura-Bohurá (†) | Amazonas | |||
| Pirahã | Amazonas | ||||
| Jahahí (†) | Amazonas | ||||
| línguas nambicuaras . | Septentrional | Lakondê | |||
| Latundê | |||||
| Mamaindê | |||||
| Nagarotê | |||||
| Tawandê | |||||
| Meridional | N. de Campo | ||||
| Manduka | |||||
| Galera | |||||
| N. do Uaporé | |||||
| Sabanê | Sabanê | ||||
| línguas pano-tacanas Una de las familias con más línguas diferentes en Perú. | Pano | Yaminawa | Caxinawa | Acre | |
| Moronawa | Acre | ||||
| Yaminawa | Acre | ||||
| Yawanawa | Acre | ||||
| Chacobo | Camannawa | Acre | |||
| Capanawa | Canamari (†) | Rondônia | |||
| Marubo | Amazonas | ||||
| Remo (†) | Amazonas | ||||
| Otras | Culino (†) | Acre | |||
| Caripuná (†) | Acre | ||||
| Caxawiri | Acre | ||||
| Matsés, Mayoruna | Amazonas | ||||
| Nokamán (†) | Acre | ||||
| Nocamán (†) | Acre | ||||
| Poyanawa (†) | Acre | ||||
| Tutxinawa (†) | Acre | ||||
| línguas tucanas Esta familia está formada por gran número de línguas localizadas en el sur de Colombia y en parte Brasil. | Central | Cubeo | Amazonas | ||
| Oriental | Piratapuya | Amazonas | |||
| Tucano | Amazonas | ||||
| Tuiuca | Amazonas | ||||
| Uanano | Amazonas | ||||
| línguas tupí | Ariquem | Ariquem | Rondônia | ||
| Caritiâna | Rondônia | ||||
| Auetí | Auetí (auetö) | Mato Grosso | |||
| Maué | Maué-Sateré | Pará, Amazonas | |||
| Mondé | Aruá, Aruáshi | Rondônia | |||
| Cinta larga | Mato Grosso | ||||
| Gavião do Jiparaná | Rondônia | ||||
| Canoé (†) | Rondônia | ||||
| Mondé | Rondônia | ||||
| Suruí | Mato Grosso, Rondônia | ||||
| Mundurukú | Curuáya | Pará | |||
| Mundurucú | Amazonas, Pará | ||||
| Puruborá | Puruborá | Rondônia | |||
| Ramarrama | Arara, Karo | Rondônia | |||
| Ramarrama (†) | Rondônia | ||||
| Ntogapíd (†) | Rondônia | ||||
| Urumí (†) | Rondônia | ||||
| Urukú (†) | Rondônia | ||||
| Tuparí | Kepkiriwát (†) | Rondônia | |||
| Makuráp | Rondônia | ||||
| Sakirabiá | Rondônia | ||||
| Tuparí | Rondônia | ||||
| Wayoró | Rondônia | ||||
| Juruna (Juruná) | Juruná | Mato Grosso | |||
| Maritsauá (†) | Parque Xingú, Mato Grosso | ||||
| Xipaia | Parque Xingú, Mato Grosso | ||||
| tupi-guarani | subgrupo I | língua guarani | |||
| Kaiuá | |||||
| Mbyá | |||||
| Nhadéva (Chiripá) | |||||
| Xetá (†) | Paraná | ||||
| subgrupo III | Cocama-cocamilla | Amazonas | |||
| Omagua | Amazonas | ||||
| Potiguára (†) | Paraíba | ||||
| Tupinikim (†) | Espírito Santo, Bahia | ||||
| Tupinambá (†) | Costa atlantica | ||||
| Tupi (†) | São Paulo | ||||
| Nheengatu | Amazonas | ||||
| subgrupo IV | Assurini | Pará | |||
| Avá-canoeiro | Goias | ||||
| Guajajára | Maranhão | ||||
| Suruí do Pará | Pará | ||||
| Parakanã | Pará | ||||
| Tapirapé | Mato Grosso | ||||
| Tembé | Maranhão | ||||
| subgrupo V | Assurini xingú | Pará | |||
| Araueté | Amazonas | ||||
| Caiabi | Mato Grosso, Pará | ||||
| subgrupo VI | Amundava | Rondônia | |||
| Apiacá | Mato Grosso | ||||
| Júma (†) | Amazonas | ||||
| Karipúna (†) | Amapá | ||||
| Karipuná (†) | Rondônia, Acre | ||||
| Paranawát (†) | Rondônia | ||||
| Tenharim | Amazonas, Rondônia | ||||
| Tukumanféd (†) | Rondônia | ||||
| Uru-ew-wau-wau | Rondônia | ||||
| Wiraféd (†) | Rondônia | ||||
| Morerebi | Amazonas | ||||
| subgrupo VII | Camaiurá | Mato Grosso | |||
| subgrupo VIII | Anambé (†) | Pará | |||
| Amanaié (†) | Pará | ||||
| Emerillon | |||||
| Guajá | Maranhão, Pará | ||||
| Oiampi | |||||
| Zoé | Pará | ||||
| Turiwára (†) | Pará | ||||
| Urubú-caapor | Maranhão | ||||
| Outras | Aurá (†) | Maranhão | |||
| Línguas ianomâmis | Yanam | Ianam-Ninam | Roraima | ||
| Tsanumá | Sanumá | Roraima | |||
| Yanomam | Yanomami | Roraima | |||
| Yanomamö | Roraima | ||||
| línguas isoladas | |||||
| Aikanã | Rondônia | ||||
| Irantxe (Mynky) | Alto Jurena, Mato Grosso | ||||
| Kanoê (Kapixanã) | Rondônia | ||||
| Kwazá (Koiá) | Rondônia | ||||
| Sapé | Rondônia | ||||
| Tikuna | Amazonas | ||||
| Trumaí | Alto Xingú | ||||
| Tuxá (tushá) (†) | Bahia, Pernambuco | ||||
| línguas no clasificadas | |||||
| Arára (†) | Rondônia | ||||
| Atikum (Uamué) (†) | Pernambuco, Bahia | ||||
| Baenã (†) | Bahia | ||||
| Gamella (Curinsi) (†) | Maranhão | ||||
| Kambiwá (cambioá) (†) | Pernambuco | ||||
| Karahawyana | Amazonas | ||||
| Katembrí (Mirandela) (†) | Bahia | ||||
| Korubo (†) | Amazonas | ||||
| Kukurá (Kokura) (†) | Mato Grosso | ||||
| Maku (†) | Roraima | ||||
| Matanawí (†) | |||||
| Natú (†) | Bahia, Pernambuco | ||||
| Oti (Chavante) (†) | São Paulo | ||||
| Pankararú (†) | Pernambuco, Alagoas | ||||
| Tarairiú (†) | Pernambuco, Paraíba, Rio Grande del Norte | ||||
| Taruma (†) | Pará | ||||
| Tingui-boto (Carapató) (†) | Alagoas | ||||
| Tremembé (†) | (Itarema) Ceará | ||||
| Truká (†) | Bahia, Pernambuco | ||||
| Xukurú (Xocó) (†) | Pernambuco | ||||
| Yurí (Carabayo) | Rio Caquetá | ||||
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