Supremo Tribunal Federal

 Ìbẹ̀rù náà ti Ilé-ẹjọ́ Gígajùlọ.
A covardia da Suprema Corte.










Suprema corte totalmente acovardada em relação aos crimes contra a humanidade no Brasil.

A Suprema Corte apoia, nada faz e não pune fazendeiros e policiais envolvidos nos seguintes genocídios:

1. Genocídio guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul.







Prado: Índios são expulsos de aldeia em ação de reintegração de posse.







Índios da aldeia pataxó do Cahy foram retirados de uma propriedade rural de Prado, no extremo sul do estado, nesta terça-feira (19). Em torno de 72 famílias que ocupavam uma propriedade rural no distrito de Cumuruxatiba foram expulsos por uma ação de reintegração de posse realizada pela Polícia Federal e Justiça Federal com apoio da Polícia Militar. De acordo com o Teixeira News, a fazenda era tratada como Aldeia Pataxó do Cahy, referência à foz do rio Cahy, que fica próxima ao local. Outras desocupações podem ocorrer em outras áreas reivindicadas pelos pataxós. Os índios que foram retirados da área aguardam a presença da Fundação Nacional do Índio (Funai) para saber para qual local devem ir. Eles alegam que não tem para onde ir. Após a desocupação, as casas usadas pelos indígenas foram destruídas. (BN)

2. Genocídio de jovens negros pela polícia militar.














Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀  (Vocabulário).

Ilé-ẹjọ́ Gígajùlọ, s. Supremo Tribunal Federal, corte suprema, suprema corte, supremo tribunal.
Dẹ́rùbà, v. Amedrontar, assustar, apavorar, medrontar, intimidar, aterrorizar, atemorizar, assombrar, acobardar, aterrar, espavorir, terrificar.
Dẹ́rù, v. Causar medo, alarmar.
Dẹ́rùsílẹ̀, v. Causar pânico, alarmar.
Ìbẹ̀rù, s. Medo, pusilanimidade, fraqueza.
Náà, art. O, a, os, as.
Ti, prep. De (indicando posse). Quando usado entre dois substantivos, usualmente é omitido. Ilé ti bàbá mi = ilé bàbá mi - A casa do meu pai.

Texto 1. “O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA



Em atividade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, lideranças e entidades afirmaram que não veem “iniciativas do governo brasileiro em investigar e punir as milícias contra indígenas”.

Por José Coutinho Júnior e Vivian Fernandes,

De São Paulo (SP)

Crédito: Reprodução

Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da Organização dos Estados Americanos (OEA).  A atividade ocorreu nesta terça-feira (20), em Washington, nos Estados Unidos.

As entidades tiveram o objetivo de apontar o Estado como conivente com a morte dos povos indígenas. Apenas em 2014, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 assassinatos e 135 casos de suicídios.

O Cimi também registrou, no ano passado, 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras indígenas. No Pará, estado com o maior número de casos, o não reconhecimento destas terras tradicionais está diretamente ligado às intenções do governo federal em construir grandes hidrelétricas, como é o caso da usina São Luiz do Tapajós.

Genocídio

“O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil. A demarcação das nossas terras continua paralisada pelo Estado brasileiro. Fazendeiros atacam nossas comunidades com milícias fortemente armadas. A nossa sobrevivência enquanto povo e do nosso bem viver está ameaçada”, afirmou Eliseu Lopes, líder Guarani-Kaiowá, na audiência. “Imploramos aos comissionados que pressionem o Estado brasileiro a demarcar nossas terras”, conclui em sua intervenção.

Lindomar Terena, membro do conselho do povo Terena, declarou que “a opção política do governo brasileiro se manifesta também pelo incentivo à expansão do agronegócio no país". "Essa expansão do agronegócio ocorre também sobre os nossos territórios tradicionais”, disse.

Ele ainda denunciou a atuação de milícias armadas contra os povos indígenas. “Somente contra os Guarani-Kaiowá foram 15 ataques paramilitares nos últimos dois meses”, apontou, completando que também sofrem fortes ataques os Patoxó, na Bahia, e povos do Maranhão, “que veem suas terras queimadas e devastadas por madeireiros”. “Não vemos iniciativas do governo brasileiro em investigar e punir essas milícias”, protestou.

Solicitando a presença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na mediação dos conflitos no Brasil, a juíza da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Kenarik Boujikian, afirmou emocionada: “Nós estamos falando de crianças na beira das estradas, de jovens se suicidando. Estamos falando de fome! Por isso nós pedimos a presença da comissão no Mato Grosso do Sul”.

Outra pauta trazida pelos indígenas foi o boicote aos produtos dos latifundiários sul-matogrossenses, como a soja, o arroz, a carne, entre outros. “Pedimos o apoio ao boicote de importação de produtos agrícolas oriundos do estado do Mato Grosso do Sul. Esses produtos estão manchados com o sangue indígena. Não compre, não consuma”, defendeu Lindomar Terena.

Resposta do Estado

Os representantes do Estado brasileiro responderam que “apesar da maioria das terras indígenas já terem sido demarcadas, há ainda áreas que não o foram. Principalmente territórios de ocupação mais antiga, como os do Mato Grosso do Sul”. Eles explicaram a dificuldade no processo de demarcação devido ao fato de muitos fazendeiros possuírem títulos de domínio do território regularmente expedidos pelo poder público.

Ainda foi informado pelo Estado que estão sendo elaborados estudos pelo Ministério da Justiça sobre a situação, que serão apresentados no próximo mês de dezembro com as propostas de soluções. Mesas de diálogo específicas para cada estado do país também foram criadas pelo governo.

A disputa pelo território foi apresentada e reconhecida como a principal causa dos conflitos entre fazendeiros e indígenas pelos representantes do Estado brasileiro. Também foi acrescentado que os suicídios dos jovens estão relacionados ao problema fundiário.

Judiciário e Legislativo

As entidades denunciaram a atuação dos poderes da República contra a causa indígena. O Judiciário, nas recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anularam atos administrativos do Poder Executivo sobre demarcação das terras indígenas Guyrarokpá (do povo Guarani-Kaiowá) e Limão Verde (dos Terena), no Mato Grosso do Sul, e Porquinhos (dos povos Canela-Apãniekra), no Maranhão.

Sobre os direitos indígenas, o Legislativo, por sua vez, segue com projetos como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental, além do Projeto de Lei 1610/96, que permite a exploração mineral em terras indígenas.  

Para a advogada Raphaela Lopes, da Justiça Global, a audiência foi um momento para mostrar as violências que o Estado brasileiro, muitas vezes em associação com entes privados, tem cometido contra o direito à terra e ao território de grupos indígenas e comunidades.

"A paralisação nos processos demarcatórios de terras indígenas é um elemento crucial na perpetração de ofensas contra a vida e integridade física e psicológica de povos indígenas. O Estado brasileiro precisa ser responsabilizado", disse.

O pedido da audiência foi feito pela Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá (ACMP), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede de Ação e Informação “Alimentação Primeiro” (Fian), Federación Internacional de Derechos Humanos (Fidh), International Alliance of Inhabitants (IAI), Justiça Global, Justiça nos Trilhos, Plataforma Dhesca e Vivat International.

Segundo Cleber Buzzato, secretário executivo do Cimi, o recurso junto a OEA busca chamar a atenção deste organismo internacional para a violência contra os povos indígenas e que ele possa identificar a responsabilidade do Estado brasileiro quanto a esta situação.

“Denunciamos o alto índice de assassinatos, suicídios, a paralisação de demarcação das terras indígenas, invasões, ataques paramilitares contra os direitos fundamentais dos povos indígenas que se dão em função dos interesses financeiros de grandes corporações empresariais, muitas delas multinacionais do agronegócio e da mineração, que atuam para ampliar a invasão e exploração das terra indígenas”, pontuou.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/33231

Texto 2. ONU diz que polícia brasileira mata 5 por dia; maioria é afrodescendente.

A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa a polícia brasileira de ser a responsável por cinco mortes a cada dia no país, totalizando apenas em 2015 cerca de 2.000 casos. O alerta foi feito nesta quinta-feira (10) pelo Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Bin Hussein.

Do UOL 

Essa é a segunda denúncia que as Nações Unidas apresentam sobre a violência policial no Brasil em apenas uma semana.

Nesta quinta-feira, Zeid fez seu balanço anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Entre os cerca de 30 países citados pelo alto comissário, a situação brasileira teve seu destaque ao tratar do racismo contra pessoas afrodescendentes.

“No Brasil, o governo tomou ações para lidar com os direitos sociais de pessoas afrodescendentes, especialmente no campo da educação”, reconheceu Zeid.

“Apesar disso, foi amplamente informado sobre a insegurança que muitos jovens afro-brasileiros sentem diante da violência policial e da impunidade”, disse.

“Mais de 2.000 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil no ano passado e eles eram, de forma desproporcional, de afrodescendência”, acusou Zeid.

Segundo o relator, outra constatação preocupante também a morte de jovens afro-americanos nos Estados Unidos, com 300 casos em 2015.

“Mais ações são necessárias em países onde esses casos são registrados, incluindo medidas para levar os autores à Justiça e garantir um remédio para as vítimas”, defendeu Zeid.

Na última terça-feira (8), o relator da ONU para a prevenção da Tortura, Juan Mendez, também atacou o Brasil por não dar respostas à violência policial. Para ele, os homicídios cometidos por policiais não são a exceção, mas, sim, “a regra”.

Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos, viajou até Genebra, na Suíça, nesta semana para dar uma resposta ao informe. “Existe um problema de impunidade muito grave no país”, admitiu.

“Há tortura no Brasil. Somos um país formado por violações de direitos humanos. Temos uma cultura de violência. Como mudar? Com um novo processo histórico com formação em direitos humanos”, disse.

Para ele, parte da explicação é a construção histórica do Brasil. “É evidente que não mudaremos uma cultura de violência de pelo menos 500 anos de uma hora para outra. Mas tenho a convicção de que recentemente começamos a transformar essa cultura de discriminação e de violência em favor de uma cultura de direitos”, disse.

Como tem feito nos últimos dez anos em reuniões da ONU, o governo listou os diversos programas e iniciativas que adotou, “indicando o caminho para a ruptura do ciclo de impunidade e violência no país”.

Entre os programas e instituições citadas estão o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e a criação de um Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.

Leia a matéria completa em: ONU diz que polícia brasileira mata 5 por dia; maioria é afrodescendente - Geledés http://www.geledes.org.br/onu-diz-que-policia-brasileira-mata-5-por-dia-maioria-e-afrodescendente/#ixzz43MkM2uZk 
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