Ìròhìn Figueiredo àti ìpakúpa ti ìbílẹ̀ ní ilẹ̀ Bràsíl.
O relatório Figueiredo e o genocídio indígena no Brasil.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Ìròhìn, ìròìn, s. Notícias, reportagens.
Àti, conj. E. Usada entre dois nomes, mas não liga verbos.
Ìpakúpa, s. Genocídio, holocausto.
Ti ìbílẹ̀, ti ilẹ̀, ti ìlú, ti ọmọ-ìbílẹ̀, adj. Indígena, aborígene.
Ọmọ-ìbílẹ̀, ẹ̀yà abínibí, onílẹ̀, ìbílẹ̀, s. Índio, nativo, aborígine, indígena.
Ti, prep. De (indicando posse).
Ní, prep. No, na, em.
Ilẹ̀, s. Terra, solo, chão.
Bràsíl, s. Brasil.
1. O relatório Figueiredo e o genocídio indígena no Brasil
Na sexta feira passada, uma postagem revoltante foi ao ar aqui no blog Noite Sinistra, falo do texto que retratava o Holocausto ocorrido no hospital psiquiátrico Colônia, em Barbacena, Minas Gerais (clique aqui para recordar). O assunto mexeu um tanto com esse que voz escreve, principalmente pelo fato de cerca de 60 mil pessoas terem morrido dentro dos murros dessa instituição que jamais deveria ser chamada de hospital, e até hoje ninguém ter sido punido pelo acontecido. Nos dias que sucederam a publicação dessa postagem, eu procurei na internet por outros casos parecidos envolvendo massacres em terras brasileira. Abaixo eu compartilho com vocês o resultado dessa pesquisa.
Como de uma Fênix se tratasse, 45 anos depois de ser misteriosamente “destruído” em um incêndio, um relatório, que detalha atrocidades contra índios brasileiros nas décadas de 40, 50 e 60, ressurgiu do nada. Encomendado pelo Ministério do Interior em 1967, o Relatório Figueiredo causou um clamor internacional depois de revelar crimes contra a população indígena cometidas por latifundiários poderosos e pelo próprio Serviço de Proteção ao Índio.
O documento com mais de 7 mil páginas foi compilado pelo Procurador Jader de Figueiredo Correia, ali encontramos detalhes de assassinatos em massa, tortura, escravidão, abuso sexual, roubo de terras e inclusive guerra bacteriológica contra a população indígena do Brasil. Como resultado, algumas tribos foram totalmente dizimadas.
O relatório foi recentemente redescoberto no Museu do Índio e agora, se não "pegar fogo" providencialmente de novo, será considerado pela Comissão Nacional de Verdade do Brasil, que está investigando as violações de direitos humanos ocorridas entre 1947 e 1988.
Um dos muitos exemplos chocantes que podemos encontrar no relatório descreve o "massacre do paralelo 11", em que bananas de dinamite foram lançadas de um pequeno avião sobre a aldeia de índios Cinta Larga. 30 pessoas morreram, apenas dois sobreviveram para contar história.
Mas os latifundiários e madeireiros cometeram um sem número de outros crimes horrendos, por exemplo, centenas de índios foram envenenados com açúcar misturado com arsênico, muitos foram torturados em um instrumento conhecido como o "tronco" que permite ao algoz esmagar lentamente os tornozelos das vítimas.
As descobertas de Figueiredo correram o mundo e um artigo intitulado "Genocídio", em 1969, no Sunday Times, descrevia:
- "Do fogo e espada ao arsênico e balas – a civilização enviou seis milhões de índios para a extinção". Este artigo foi o responsável por um pequeno grupo de pessoas ter se mobilizado para criar a Survival International naquele mesmo ano.
Com o clamor da opinião pública, o governo instituiu um inquérito judicial para apurar os fatos, 134 funcionários foram acusados de mais de mil crimes, resultando na demissão de 38 funcionários, mas ninguém foi preso pelas atrocidades.
O vergonhoso Serviço de Proteção ao Índio deu lugar a FUNAI. No entanto, mesmo que grandes extensões de terras indígenas tenham sido demarcadas desde então, as tribos brasileiras continuam a lutar contra a invasão de suas terras por madeireiros, fazendeiros e colonos ilegais. Em palavras do diretor da Survival International, Stephen Corry:
- "O relatório Figueiredo faz uma leitura horrível, mas de alguma forma, nada mudou: quando se trata do assassinato de índios, reina a impunidade. Homens armados matam rotineiramente índios com a consciência que há pouco risco de serem julgados e punidos, nenhum dos assassinos responsáveis por atirar contra líderes Guarani e Makuxi foi preso por seus crimes. É difícil não suspeitar que o racismo e a ganância estão na raiz do fracasso do Brasil em defender as vidas de seus cidadãos indígenas".
Ao longo dos séculos a civilização humana, os chamados "povos desenvolvidos", perseguimos com vontade o genocídio dos povos indígenas, por claros interesses econômicos e ideológicos, e isto está, infelizmente, muito longe de se bastar. Em 2006 um vídeo foi publicado de forma anônima no Youtube, ele mostrava fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, expulsando repórteres da referida cidade. Mais tarde este vídeo foi editado e postado como o título "Amazônia, uma região de poucos" que você pode ver logo abaixo.
O vídeo mostra um grupo de repórteres do Greenpeace, da Opan e alguns jornalistas franceses, que foram até a região para entrevistar os membros de uma tribo que teve suas terras invadidas, sendo levados para a Câmara Municipal, onde uma sessão especial foi celeremente organizada. Todas as autoridades locais estavam presentes e mais de 50 fazendeiros, que insistiam em dizer que a entrada do grupo não seria permitida e que a coisa poderia ficar "perigosa" se insistissem no encontro. Em algum momento alguém chega mesmo a dizer que "Os índios são nossos", retratando bem o grupo que decidiu acabar com direitos constitucionais da cidade.
Para encurtar a história, os jornalistas temerosos (quem não ficaria?) decidiram cancelar encontro para evitar maiores conflitos, e foram para o hotel, onde os fazendeiros fizeram uma vigília durante toda a noite. De manhã cedinho, 30 caminhonetes lotadas, com faróis acesos buzinando sem parar, insultavam e ameaçavam o grupo, que teve de ser escoltado por duas viaturas policiais até o aeroporto. Ali foram advertidos a decolar imediatamente, ou o avião seria queimado.
3. Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura.
Najla Passos
Brasília - Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses.
“Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era uma política de estado”, afirma.
Qual a sua etnia, a sua região de origem?
Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba. Antes, nós ocupávamos um território que ia da Paraíba ao Maranhão. Hoje em dia, estamos reduzidos somente ao norte do estado, na costa.
E como foi seu envolvimento com a ditadura militar?
Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.
E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas?
Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração, por exemplo, do ouro e da castanha do Pará, obrigando os índios a trabalharem em sistema de escravidão. Ele usava a repressão, a violência, atirava... o grupo parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. E todo esse projeto eu vi dentro da Funai, quando ainda trabalhava lá. E era um projeto já ditado pelos americanos. Eu tive acesso a diversos documentos. Eu não sabia ler em inglês, mas compreendida os relatórios do adido militar americano no Brasil. Então, já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada... e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região.
E você participou ativamente da resistência indígena?
Sim, e em consequência disso, tive que ficar dois anos escondido na mata, porque o Exercito estava atrás de mim, a Polícia Federal tinha ordem para me prender. Como eu não pertencia à aldeia, eles achavam que era eu que estava acirrando os índios. Fui considerado subversivo, agitador, não podia sair. Eles iam até de helicóptero atrás de mim. A perseguição fui muito grande, não só para mim, mas para outras lideranças também. E houve mortes, sequestros, torturas que, por ocorrerem na floresta, por não se darem no ambiente urbano, era muito mais impune, muito mais abafada. Tanto é que até hoje se procuram os guerrilheiros do Araguaia.
Na floresta, os militares usaram de todas as atrocidades possíveis, porque acharam que iam ficar totalmente cobertos, que não haveria testemunhas e que esta história nunca viria à tona, como está acontecendo hoje. E obrigavam os índios, por exemplo, a ajudá-los a eliminar os guerrilheiros. Colocavam os índios na frente, como bate-paus, para identificar os acampamentos. Como foi o caso dos suruís.
E esses índios ainda estão vivos, podem ajudar a recontar a história, a localizar ossadas?
Eu mesmo passei por um cemitério de guerrilheiros quando estava na companhia dos suruís. Nós estávamos fazendo um levantamento da área suruí para saber se havia possibilidade de extrair castanha. Já havíamos feito isso com os parkatejês, que são vizinhos, e eles também queriam uma fonte de renda própria, para não ter mais que depender da Funai. E eu fui designado para ir ajudá-los. A gente andava muito pela mata e, em uma dessas caminhadas, o grupo que estava comigo falou: “Tiuré, aqui estão enterrados os camará”. Camará são os brancos que estavam na área, os guerrilheiros do Araguaia. Devem ter alguns desses índios vivos até hoje. Eles eram mais velhos do que eu. E se eu estou com 63 anos, então devem ter 70 ou 80 anos. E no lugar dava pra ver realmente que não tinha mata, que existiam algumas covas rasas, bem na beira de um rio. É claro que, depois, os índios viram também militares voltarem lá para as tais “operações limpeza”, a retirada dos ossos. Mas os militares não eram assim tão minuciosos. Ainda podem haver alguns vestígios da presença de guerrilheiros por lá. Neste cemitério específico, eu soube que haviam sido enterrados três guerrilheiros.
Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares?
Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas. Os militares fizeram campos de aviação na área. Os índios não podiam sair da aldeia. Toda a liberdade que eles tinham foi reduzida. E aqueles que não participavam das ações militares eram reprimidos e até mortos. Uns tinham que fugir dali. Então, os suruís foram vítimas, foram amordaçados dentro de seu próprio território, e obrigados a caçar os guerrilheiros, com quem eles já haviam estabelecido contato e relação de amizade. Porque, entre os guerrilheiros tinham dentistas, médicos que mantinham relações amistosas com eles. Iam na aldeia, trocavam milho, enfim, tinham um bom relacionamento antes da repressão chegar na floresta. Eles conheciam mesmo os guerrilheiros, e tinham conhecimento da região como a palma da mão. E, numa das ações, eles localizaram um acampamento, foram na frente, e o Exército chegou atrás, pegou os guerrilheiros totalmente desprevenidos, sem condições de reação. Os militares executaram todos eles e ainda obrigaram os índios a participar do ritual de corte de cabeças. Quando eu cheguei na aldeia, uns dois anos depois, esse ritual ainda afetava muito os suruís. Achavam que foi uma prática tão bárbara contra outro ser humano que não conseguiam superar.
Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você?
Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os suruís, também consigam. Eu também já me coloquei à disposição para voltar a área, recuperar a confiança dos suruís e pedir que eles ajudem os brancos a localizar os corpos dos camarás, para que as respectivas famílias possam fazer os devidos rituais para os seus mortos. Para que possam vencer essa etapa da sua história. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.
Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos?
A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande. Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era política de estado. Então, nós estamos tentando levantar essa documentação para comprovar isso. Tem muita coisa que foi publicada no exterior, e também estamos buscando os documentos existentes no Brasil. E, principalmente, os relatos de pessoas que ainda estão vivas. Que estão velhos, mas estão vivos.
É a oportunidade do estado brasileiro dar um passo a frente no reconhecimento do outro, do índios brasileiro que foi afetado não só pela ditadura, mas é até hoje. É a questão da terra, do desenvolvimento impulsionado de cima para baixo. Seja a soja, o minério, a exploração dos recursos hídricos dos territórios indígenas. No Canadá, eu participei do movimento indígena canadense e é muito diferente daqui.
Você viveu no Canadá, quando?
Eu fui em 1985 porque, quando se fala em abertura política, estamos falando de uma questão teórica, porque a ditadura continuava, principalmente no meio do mato, no interior. Dura até hoje. O coronelismo ainda está lá. O poder político, os currais eleitorais, estão lá. Os assassinatos das lideranças indígenas e das lideranças rurais, as queimas de arquivo, a impunidade, tudo isso continua. E se eu saí do país em 1985, é porque já não existia mais nenhuma possibilidade para mim. Se eu não saísse, eu não estaria hoje aqui contando essa história. Foi a possibilidade de consciência, porque muitos outros índios não tiveram condições de sair. No Canadá, pedi reconhecimento como refugiado político. Foi um processo longo, que levou cinco anos de investigações. O governo canadense até veio ao Brasil investigar minha história. E eu consegui provar tudo o que dizia. Considero o meu reconhecimento como refugiado como uma condenação do Brasil. A primeira condenação por violações aos direitos de um índio. O assunto teve grande repercussão na imprensa internacional.
E como é no Canadá?
É claro que o Canadá não é um paraíso para os índios, mas eles estão bem mais avançados nessas questões de direitos humanos. Eles já participam dos royalties, por exemplo, das companhias que exploram petróleo, que utilizam os recursos hídricos, através de hidrelétricas. Eles participam dos lucros das empresas e os gerem de forma mais autônoma.
Então, você discorda dessa política brasileira de tutela dos índios?
Claramente. Hoje se fala muito em autossuficiência, se fala em autossustentabilidade, mas não se dar autonomia financeira para os índios. O que se tem hoje são migalhas, reparações financeiras que só resolvem o problema temporário. Essas indenizações não significam nada. Nós queremos é participar dos lucros dessas empresas. Nós queremos ter a nossa universidade. Eu estudei numa universidade indígena canadense financiada com os recursos dos indígenas, com professores indígenas. Nós queremos universidades nas nossas áreas, queremos hospitais para atendimento 24 horas nos nossos territórios. Nós temos um problema grave em educação e saúde que não se resolve com indenizações pontuais. Na minha área potiguara, ainda há uma usina funcionando que foi instalada pela ditadura. A maior reserva de titânio do Brasil tá lá na nossa área. E uma mineradora explora. E tem uma aldeia há 4 Km dessa exploração em que as pessoas estão morrendo à míngua. É uma situação insustentável. Tem que haver uma mudança. Temos que discutir a participação nos lucros dessas empresas.
Assim como os estados estão brigando pelos royalties, nós também, os primeiros povos, queremos royalties, porque estamos sendo explorados em nosso território. Na época da ditadura, o Exército entrou na nossa área [Potiguara] e garantiu terras para grandes latifundiários e grandes companhias internacionais. Nós perdemos um terço do nosso território durante a ditadura. Eles deram até um atestado de óbito para nosso povo, dizendo que não existiam mais potiguaras na área. E com esta certidão negativa, conseguiram financiamento do Banco Mundial. A Funai é responsável por tudo que aconteceu com o povo indígena.
Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo?
Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime.
O Xingu virou o cartão postal da política indigenista. Aquela coisa mais supérflua, mais teatral, para os militares promoverem festas e lotarem aviões de gente par aos verem sendo fotografados com os índios. Para mim, os Villas Boas foram complacentes com a ditadura. Olha, eu entrei na Funai com a visão de que a política dos militares para os índios era aquela do Marechal Rondon: “morrer se for preciso, mas matar nunca”. Mas, na verdade, a cartilha deles era o contrário, era a cartilha americana: “índio bom é índio morto”. Então, temos que desmistificar essas histórias impostas pelo regime e contar a nossa história. É isso o que esperamos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Anistia.
Hoje, você milita em alguma organização indígena?
Não. Eu estou ligado a minha aldeia, uma aldeia pequena. Não sou de partido nenhum, não pertenço a nenhuma ONG. A minha intenção é criar uma resistência indígena nacional. É com este intuito que voltei ao Brasil. O movimento indígena, na minha época, tentava se organizar. Hoje, há muitas lideranças cooptadas, com cargos no governo, na Funai, com acordos desvantajosos com a iniciativa privada. Por isso, minha intenção é ajudar na conscientização pra gente fazer um levante revolucionário, para retomarmos nossas terras.
O relatório Figueiredo e o genocídio indígena no Brasil.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Ìròhìn, ìròìn, s. Notícias, reportagens.
Àti, conj. E. Usada entre dois nomes, mas não liga verbos.
Ìpakúpa, s. Genocídio, holocausto.
Ti ìbílẹ̀, ti ilẹ̀, ti ìlú, ti ọmọ-ìbílẹ̀, adj. Indígena, aborígene.
Ọmọ-ìbílẹ̀, ẹ̀yà abínibí, onílẹ̀, ìbílẹ̀, s. Índio, nativo, aborígine, indígena.
Ti, prep. De (indicando posse).
Ní, prep. No, na, em.
Ilẹ̀, s. Terra, solo, chão.
Bràsíl, s. Brasil.
1. O relatório Figueiredo e o genocídio indígena no Brasil
Na sexta feira passada, uma postagem revoltante foi ao ar aqui no blog Noite Sinistra, falo do texto que retratava o Holocausto ocorrido no hospital psiquiátrico Colônia, em Barbacena, Minas Gerais (clique aqui para recordar). O assunto mexeu um tanto com esse que voz escreve, principalmente pelo fato de cerca de 60 mil pessoas terem morrido dentro dos murros dessa instituição que jamais deveria ser chamada de hospital, e até hoje ninguém ter sido punido pelo acontecido. Nos dias que sucederam a publicação dessa postagem, eu procurei na internet por outros casos parecidos envolvendo massacres em terras brasileira. Abaixo eu compartilho com vocês o resultado dessa pesquisa.
Como de uma Fênix se tratasse, 45 anos depois de ser misteriosamente “destruído” em um incêndio, um relatório, que detalha atrocidades contra índios brasileiros nas décadas de 40, 50 e 60, ressurgiu do nada. Encomendado pelo Ministério do Interior em 1967, o Relatório Figueiredo causou um clamor internacional depois de revelar crimes contra a população indígena cometidas por latifundiários poderosos e pelo próprio Serviço de Proteção ao Índio.
O documento com mais de 7 mil páginas foi compilado pelo Procurador Jader de Figueiredo Correia, ali encontramos detalhes de assassinatos em massa, tortura, escravidão, abuso sexual, roubo de terras e inclusive guerra bacteriológica contra a população indígena do Brasil. Como resultado, algumas tribos foram totalmente dizimadas.
O relatório foi recentemente redescoberto no Museu do Índio e agora, se não "pegar fogo" providencialmente de novo, será considerado pela Comissão Nacional de Verdade do Brasil, que está investigando as violações de direitos humanos ocorridas entre 1947 e 1988.
Um dos muitos exemplos chocantes que podemos encontrar no relatório descreve o "massacre do paralelo 11", em que bananas de dinamite foram lançadas de um pequeno avião sobre a aldeia de índios Cinta Larga. 30 pessoas morreram, apenas dois sobreviveram para contar história.
Mas os latifundiários e madeireiros cometeram um sem número de outros crimes horrendos, por exemplo, centenas de índios foram envenenados com açúcar misturado com arsênico, muitos foram torturados em um instrumento conhecido como o "tronco" que permite ao algoz esmagar lentamente os tornozelos das vítimas.
As descobertas de Figueiredo correram o mundo e um artigo intitulado "Genocídio", em 1969, no Sunday Times, descrevia:
- "Do fogo e espada ao arsênico e balas – a civilização enviou seis milhões de índios para a extinção". Este artigo foi o responsável por um pequeno grupo de pessoas ter se mobilizado para criar a Survival International naquele mesmo ano.
Com o clamor da opinião pública, o governo instituiu um inquérito judicial para apurar os fatos, 134 funcionários foram acusados de mais de mil crimes, resultando na demissão de 38 funcionários, mas ninguém foi preso pelas atrocidades.
O vergonhoso Serviço de Proteção ao Índio deu lugar a FUNAI. No entanto, mesmo que grandes extensões de terras indígenas tenham sido demarcadas desde então, as tribos brasileiras continuam a lutar contra a invasão de suas terras por madeireiros, fazendeiros e colonos ilegais. Em palavras do diretor da Survival International, Stephen Corry:
- "O relatório Figueiredo faz uma leitura horrível, mas de alguma forma, nada mudou: quando se trata do assassinato de índios, reina a impunidade. Homens armados matam rotineiramente índios com a consciência que há pouco risco de serem julgados e punidos, nenhum dos assassinos responsáveis por atirar contra líderes Guarani e Makuxi foi preso por seus crimes. É difícil não suspeitar que o racismo e a ganância estão na raiz do fracasso do Brasil em defender as vidas de seus cidadãos indígenas".
Ao longo dos séculos a civilização humana, os chamados "povos desenvolvidos", perseguimos com vontade o genocídio dos povos indígenas, por claros interesses econômicos e ideológicos, e isto está, infelizmente, muito longe de se bastar. Em 2006 um vídeo foi publicado de forma anônima no Youtube, ele mostrava fazendeiros, com o apoio de autoridades locais, expulsando repórteres da referida cidade. Mais tarde este vídeo foi editado e postado como o título "Amazônia, uma região de poucos" que você pode ver logo abaixo.
O vídeo mostra um grupo de repórteres do Greenpeace, da Opan e alguns jornalistas franceses, que foram até a região para entrevistar os membros de uma tribo que teve suas terras invadidas, sendo levados para a Câmara Municipal, onde uma sessão especial foi celeremente organizada. Todas as autoridades locais estavam presentes e mais de 50 fazendeiros, que insistiam em dizer que a entrada do grupo não seria permitida e que a coisa poderia ficar "perigosa" se insistissem no encontro. Em algum momento alguém chega mesmo a dizer que "Os índios são nossos", retratando bem o grupo que decidiu acabar com direitos constitucionais da cidade.
Para encurtar a história, os jornalistas temerosos (quem não ficaria?) decidiram cancelar encontro para evitar maiores conflitos, e foram para o hotel, onde os fazendeiros fizeram uma vigília durante toda a noite. De manhã cedinho, 30 caminhonetes lotadas, com faróis acesos buzinando sem parar, insultavam e ameaçavam o grupo, que teve de ser escoltado por duas viaturas policiais até o aeroporto. Ali foram advertidos a decolar imediatamente, ou o avião seria queimado.
3. Houve extermínio sistemático de aldeias indígenas na ditadura.
Najla Passos
Brasília - Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Tiuré descreve o que testemunhou das atrocidades cometidas pela ditadura contra os índios, critica a participação dos irmãos Vilas Boas no processo, cobra autonomia para as nações indígenas e reivindica que o país dê o passo histórico necessário para o reconhecimento dos povos originários que, segundo ele, embora não conste nos registros oficiais, são tão vítimas dos militares quando estudantes, operários, militantes e camponeses.
“Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era uma política de estado”, afirma.
Qual a sua etnia, a sua região de origem?
Eu sou da etnia potiguara, do litoral da Paraíba. Antes, nós ocupávamos um território que ia da Paraíba ao Maranhão. Hoje em dia, estamos reduzidos somente ao norte do estado, na costa.
E como foi seu envolvimento com a ditadura militar?
Na década de 1970, eu era funcionário da Funai e, lá dentro, eu pude ver a política oficial da ditadura com relação aos índios. Impossibilitado de conviver com aquilo, abandonei o órgão e, convidado pelo líder de uma aldeia parkatejê, fui embora para a Amazônia, ajudá-los a se organizar para combater os militares. A aldeia ficava no sul do Pará, numa região já marcada pelo combate à Guerrilha do Araguaia. Era uma região de forte presença dos militares.
E a ditadura tinha, de fato, essa política de dizimar aldeias, cometer abusos e violações de direitos humanos contra os indígenas?
Isso hoje tá comprovado. Havia um coronel chamado Amauri, chefe da Funai em Belém, que usava de todos os métodos para exploração, por exemplo, do ouro e da castanha do Pará, obrigando os índios a trabalharem em sistema de escravidão. Ele usava a repressão, a violência, atirava... o grupo parkatejê já era considerado exterminado. De 1964 até 1975, a etnia perdeu mais de mil pessoas. Um processo de dizimação mesmo, porque já estava em andamento a tática da ditadura de ocupação da Amazônia, com os grandes projetos, como a transamazônica. E todo esse projeto eu vi dentro da Funai, quando ainda trabalhava lá. E era um projeto já ditado pelos americanos. Eu tive acesso a diversos documentos. Eu não sabia ler em inglês, mas compreendida os relatórios do adido militar americano no Brasil. Então, já existia um entendimento para desocupação desta área para exploração dos grandes projetos, como Carajás, Tucuruí, as grandes linhas de transmissões, a ferrovia, Serra Pelada... e os índios atrapalhavam, porque estavam em cima dessa região.
E você participou ativamente da resistência indígena?
Sim, e em consequência disso, tive que ficar dois anos escondido na mata, porque o Exercito estava atrás de mim, a Polícia Federal tinha ordem para me prender. Como eu não pertencia à aldeia, eles achavam que era eu que estava acirrando os índios. Fui considerado subversivo, agitador, não podia sair. Eles iam até de helicóptero atrás de mim. A perseguição fui muito grande, não só para mim, mas para outras lideranças também. E houve mortes, sequestros, torturas que, por ocorrerem na floresta, por não se darem no ambiente urbano, era muito mais impune, muito mais abafada. Tanto é que até hoje se procuram os guerrilheiros do Araguaia.
Na floresta, os militares usaram de todas as atrocidades possíveis, porque acharam que iam ficar totalmente cobertos, que não haveria testemunhas e que esta história nunca viria à tona, como está acontecendo hoje. E obrigavam os índios, por exemplo, a ajudá-los a eliminar os guerrilheiros. Colocavam os índios na frente, como bate-paus, para identificar os acampamentos. Como foi o caso dos suruís.
E esses índios ainda estão vivos, podem ajudar a recontar a história, a localizar ossadas?
Eu mesmo passei por um cemitério de guerrilheiros quando estava na companhia dos suruís. Nós estávamos fazendo um levantamento da área suruí para saber se havia possibilidade de extrair castanha. Já havíamos feito isso com os parkatejês, que são vizinhos, e eles também queriam uma fonte de renda própria, para não ter mais que depender da Funai. E eu fui designado para ir ajudá-los. A gente andava muito pela mata e, em uma dessas caminhadas, o grupo que estava comigo falou: “Tiuré, aqui estão enterrados os camará”. Camará são os brancos que estavam na área, os guerrilheiros do Araguaia. Devem ter alguns desses índios vivos até hoje. Eles eram mais velhos do que eu. E se eu estou com 63 anos, então devem ter 70 ou 80 anos. E no lugar dava pra ver realmente que não tinha mata, que existiam algumas covas rasas, bem na beira de um rio. É claro que, depois, os índios viram também militares voltarem lá para as tais “operações limpeza”, a retirada dos ossos. Mas os militares não eram assim tão minuciosos. Ainda podem haver alguns vestígios da presença de guerrilheiros por lá. Neste cemitério específico, eu soube que haviam sido enterrados três guerrilheiros.
Como os suruís lidavam com a violência praticada pelos militares?
Isso acabava com eles. Os suruís tiveram muitas índias estupradas. Se você for hoje na aldeia, ainda há filhos de militares do Exército, de soldados e mesmo dos de patentes altas. Os militares fizeram campos de aviação na área. Os índios não podiam sair da aldeia. Toda a liberdade que eles tinham foi reduzida. E aqueles que não participavam das ações militares eram reprimidos e até mortos. Uns tinham que fugir dali. Então, os suruís foram vítimas, foram amordaçados dentro de seu próprio território, e obrigados a caçar os guerrilheiros, com quem eles já haviam estabelecido contato e relação de amizade. Porque, entre os guerrilheiros tinham dentistas, médicos que mantinham relações amistosas com eles. Iam na aldeia, trocavam milho, enfim, tinham um bom relacionamento antes da repressão chegar na floresta. Eles conheciam mesmo os guerrilheiros, e tinham conhecimento da região como a palma da mão. E, numa das ações, eles localizaram um acampamento, foram na frente, e o Exército chegou atrás, pegou os guerrilheiros totalmente desprevenidos, sem condições de reação. Os militares executaram todos eles e ainda obrigaram os índios a participar do ritual de corte de cabeças. Quando eu cheguei na aldeia, uns dois anos depois, esse ritual ainda afetava muito os suruís. Achavam que foi uma prática tão bárbara contra outro ser humano que não conseguiam superar.
Você já pediu reparação ao estado brasileiro pelos crimes cometidos contra você?
Eu já dei entrada no pedido de anistia política. Não pelo dinheiro, mas por acreditar que meu reconhecimento como anistiado vai abrir uma porta para que outros índios, como os suruís, também consigam. Eu também já me coloquei à disposição para voltar a área, recuperar a confiança dos suruís e pedir que eles ajudem os brancos a localizar os corpos dos camarás, para que as respectivas famílias possam fazer os devidos rituais para os seus mortos. Para que possam vencer essa etapa da sua história. Estou aguardando o retorno das autoridades, mas até agora nada.
Você acha que existe algum tipo de resistência em incluir os índios como vítimas da ditadura? Como se os índios fossem os excluídos dos excluídos?
A sociedade brasileira vem de uma herança colonizadora que já soma 500 anos de exclusão indígena. Até hoje nós não temos nossa história contada por nós mesmos. Há sempre uma história oficial que se sobrepõe. Então, esse reencontro da sociedade branca com a sociedade indígena, a tal reconciliação de que tanto se fala hoje, passa por esse reconhecimento do outro, pela aceitação dos primeiros habitantes desta terra, da sua cultura, da sua herança cultural para o povo brasileiro. Infelizmente, ainda não temos esse respeito. A resistência à aceitação dos índios como vítimas da ditadura é muito grande. Pode parecer irônico falar isso, mas a repressão, as torturas, as atrocidades cometidas no meio urbano parecem maior, parecem que doeram mais do que as que foram cometidas contra os índios. Hoje se fala em 400 desparecidos nas cidades, mas nós podemos falar em cinco mil desaparecidos indígenas, porque houve extermínio sistemático de aldeias. Era política de estado. Então, nós estamos tentando levantar essa documentação para comprovar isso. Tem muita coisa que foi publicada no exterior, e também estamos buscando os documentos existentes no Brasil. E, principalmente, os relatos de pessoas que ainda estão vivas. Que estão velhos, mas estão vivos.
É a oportunidade do estado brasileiro dar um passo a frente no reconhecimento do outro, do índios brasileiro que foi afetado não só pela ditadura, mas é até hoje. É a questão da terra, do desenvolvimento impulsionado de cima para baixo. Seja a soja, o minério, a exploração dos recursos hídricos dos territórios indígenas. No Canadá, eu participei do movimento indígena canadense e é muito diferente daqui.
Você viveu no Canadá, quando?
Eu fui em 1985 porque, quando se fala em abertura política, estamos falando de uma questão teórica, porque a ditadura continuava, principalmente no meio do mato, no interior. Dura até hoje. O coronelismo ainda está lá. O poder político, os currais eleitorais, estão lá. Os assassinatos das lideranças indígenas e das lideranças rurais, as queimas de arquivo, a impunidade, tudo isso continua. E se eu saí do país em 1985, é porque já não existia mais nenhuma possibilidade para mim. Se eu não saísse, eu não estaria hoje aqui contando essa história. Foi a possibilidade de consciência, porque muitos outros índios não tiveram condições de sair. No Canadá, pedi reconhecimento como refugiado político. Foi um processo longo, que levou cinco anos de investigações. O governo canadense até veio ao Brasil investigar minha história. E eu consegui provar tudo o que dizia. Considero o meu reconhecimento como refugiado como uma condenação do Brasil. A primeira condenação por violações aos direitos de um índio. O assunto teve grande repercussão na imprensa internacional.
E como é no Canadá?
É claro que o Canadá não é um paraíso para os índios, mas eles estão bem mais avançados nessas questões de direitos humanos. Eles já participam dos royalties, por exemplo, das companhias que exploram petróleo, que utilizam os recursos hídricos, através de hidrelétricas. Eles participam dos lucros das empresas e os gerem de forma mais autônoma.
Então, você discorda dessa política brasileira de tutela dos índios?
Claramente. Hoje se fala muito em autossuficiência, se fala em autossustentabilidade, mas não se dar autonomia financeira para os índios. O que se tem hoje são migalhas, reparações financeiras que só resolvem o problema temporário. Essas indenizações não significam nada. Nós queremos é participar dos lucros dessas empresas. Nós queremos ter a nossa universidade. Eu estudei numa universidade indígena canadense financiada com os recursos dos indígenas, com professores indígenas. Nós queremos universidades nas nossas áreas, queremos hospitais para atendimento 24 horas nos nossos territórios. Nós temos um problema grave em educação e saúde que não se resolve com indenizações pontuais. Na minha área potiguara, ainda há uma usina funcionando que foi instalada pela ditadura. A maior reserva de titânio do Brasil tá lá na nossa área. E uma mineradora explora. E tem uma aldeia há 4 Km dessa exploração em que as pessoas estão morrendo à míngua. É uma situação insustentável. Tem que haver uma mudança. Temos que discutir a participação nos lucros dessas empresas.
Assim como os estados estão brigando pelos royalties, nós também, os primeiros povos, queremos royalties, porque estamos sendo explorados em nosso território. Na época da ditadura, o Exército entrou na nossa área [Potiguara] e garantiu terras para grandes latifundiários e grandes companhias internacionais. Nós perdemos um terço do nosso território durante a ditadura. Eles deram até um atestado de óbito para nosso povo, dizendo que não existiam mais potiguaras na área. E com esta certidão negativa, conseguiram financiamento do Banco Mundial. A Funai é responsável por tudo que aconteceu com o povo indígena.
Na sua experiência na Funai, você deve ter convivido com os irmãos Villas Boas. Qual foi o papel deles neste contexto todo?
Eu tenho uma crítica muito grande aos Villas Boas. Eles são considerados os humanistas, não sei nem como ainda não foram laureados pelo Nobel, porque conseguiram uma publicidade incrível. Mas eles participaram desse processo de aprisionamento das nações indígenas, como se quisessem criar um zoológico. O Xingu é isso. Na época da ditadura, os interesses de deslocar as aldeias para desenvolvimento da economia levou os militares a usar os Villas Boas para criar aquele Parque do Xingu, que não é nada mais do que você colocar diferentes aldeias, muitas delas que viviam em guerra culturais seculares, todas juntas. Línguas diferentes, culturas diferentes, tudo no mesmo território. E os Villas Boas participaram disso e acabaram criando um cenário de propaganda do regime.
O Xingu virou o cartão postal da política indigenista. Aquela coisa mais supérflua, mais teatral, para os militares promoverem festas e lotarem aviões de gente par aos verem sendo fotografados com os índios. Para mim, os Villas Boas foram complacentes com a ditadura. Olha, eu entrei na Funai com a visão de que a política dos militares para os índios era aquela do Marechal Rondon: “morrer se for preciso, mas matar nunca”. Mas, na verdade, a cartilha deles era o contrário, era a cartilha americana: “índio bom é índio morto”. Então, temos que desmistificar essas histórias impostas pelo regime e contar a nossa história. É isso o que esperamos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Anistia.
Hoje, você milita em alguma organização indígena?
Não. Eu estou ligado a minha aldeia, uma aldeia pequena. Não sou de partido nenhum, não pertenço a nenhuma ONG. A minha intenção é criar uma resistência indígena nacional. É com este intuito que voltei ao Brasil. O movimento indígena, na minha época, tentava se organizar. Hoje, há muitas lideranças cooptadas, com cargos no governo, na Funai, com acordos desvantajosos com a iniciativa privada. Por isso, minha intenção é ajudar na conscientização pra gente fazer um levante revolucionário, para retomarmos nossas terras.
4. Relatório aponta que mais de 2 mil índios Waimiri-Atroari desapareceram durante ditadura
Os dados serão acrescentados àqueles já existentes no inquérito civil público instaurado, em setembro deste ano, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações dos direitos do povo indígena Waimiri-Atroari.
Segundo denúncia de Eydio Schwade, aproximadamente 2 mil waimiris-atroaris desapareceram durante a ditadura
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), o 1º Relatório do Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas, que relata “o genocídio do povo Waimiri-Atroari”. O relatório foi entregue durante solenidade realizada no auditório da OAB/AM.
Os dados serão acrescentados àqueles já existentes no inquérito civil público instaurado, em setembro deste ano, pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro pelas violações dos direitos do povo indígena Waimiri-Atroari durante a construção da Rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
Ele destacou, ainda, que o MPF vem acompanhando a atuação da Comissão da Verdade, em todo o país, e vem adotando medidas, nos âmbitos cível e criminal, para apurar essas violações contra os direitos humanos durante o período da ditadura militar. “O relatório soma ao trazer documentos que possam instruir esse inquérito e que contribuam para elucidar o que ocorreu nesse período”, afirmou o procurador.
Pioneirismo
Ele destacou, ainda, que o MPF vem acompanhando a atuação da Comissão da Verdade, em todo o país, e vem adotando medidas, nos âmbitos cível e criminal, para apurar essas violações contra os direitos humanos durante o período da ditadura militar. “O relatório soma ao trazer documentos que possam instruir esse inquérito e que contribuam para elucidar o que ocorreu nesse período”, afirmou o procurador.
Pioneirismo
O relatório, que conta com mais de cem documentos anexados e mais de 200 documentos referenciados, aponta o desaparecimento de mais de dois mil integrantes do povo indígena Waimiri-Atroari e estabelece a relação da construção da BR-174 com o massacre dos índios.
Durante o evento, o assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilney Viana afirmou que o relatório entregue pelo comitê é simbólico e paradigmático. “É o primeiro relatório de um comitê que a Comissão Nacional da Verdade recebe. Geralmente, os comitês entregam documentos, mas não um relatório robusto. Além disso, é o primeiro relato
focado na questão indígena”, disse Viana.
O assessor destacou também a parceria com o MPF. “A presença do Ministério Público é fundamental porque a Comissão da Verdade não tem competência para provocar o Judiciário, mas não é só por isso, é mais que isso, é a forma pela qual o Ministério Público dialoga com a sociedade e, particularmente, sobre um tema que uma parte do Estado se nega a dialogar”, afirmou.
Também presente ao evento, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Barros Carvalho Pinto, reafirmou o compromisso do MPF em acompanhar a atuação da Comissão. “Esperamos que, a partir do diálogo da Comissão Nacional da Verdade com o MPF, já iniciado, possam surgir ações concretas no sentido de esclarecer a sociedade, responsabilizar aqueles que devam ser responsabilizados e ajudar a reconstruir a verdade da história do país”, declarou o procurador.
Durante o evento, o assessor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilney Viana afirmou que o relatório entregue pelo comitê é simbólico e paradigmático. “É o primeiro relatório de um comitê que a Comissão Nacional da Verdade recebe. Geralmente, os comitês entregam documentos, mas não um relatório robusto. Além disso, é o primeiro relato
focado na questão indígena”, disse Viana.
O assessor destacou também a parceria com o MPF. “A presença do Ministério Público é fundamental porque a Comissão da Verdade não tem competência para provocar o Judiciário, mas não é só por isso, é mais que isso, é a forma pela qual o Ministério Público dialoga com a sociedade e, particularmente, sobre um tema que uma parte do Estado se nega a dialogar”, afirmou.
Também presente ao evento, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe de Barros Carvalho Pinto, reafirmou o compromisso do MPF em acompanhar a atuação da Comissão. “Esperamos que, a partir do diálogo da Comissão Nacional da Verdade com o MPF, já iniciado, possam surgir ações concretas no sentido de esclarecer a sociedade, responsabilizar aqueles que devam ser responsabilizados e ajudar a reconstruir a verdade da história do país”, declarou o procurador.
