Ìtàn àtijọ́ ti Áfríkà.
História antiga da África.
Àkójọ́pọ̀ Itumọ̀ (Glossário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Ìwé gbédègbéyọ̀ (Vocabulário).
Ìtàn, s. Mitos, histórias.
Àtijọ́, s. Tempo antigo.
Ti, prep. De ( indicando posse). Quando usado entre dois substantivos, usualmente é omitido. Ilé ti bàbá mi = ilé bàbá mi - A casa do meu pai.
Áfríkà,s. África.
1. África: lugar das primeiras descobertas, invenções e instituições humanas
Categoria » Artigos e Reflexões · Educação
Introdução
A África mantém-se como um continente desconhecido para a maioria da população brasileira, seja ela docente ou discente. As escolas de ensino infantil, fundamental, médio e universitário (para não dizer superior), no geral, não abordam o passado africano. Muito embora, esse passado esteja tão presente no cotidiano nacional, seja através das palavras faladas, da cultura, das religiões, das instituições, da economia etc.
por Dagoberto José Fonseca no Unesp-Araraquara
O desconhecimento e o silêncio sobre o passado dos diversos países africanos nos cursos superiores das diferentes áreas do conhecimento é imenso. Esses desconhecimento e silêncio têm sido uma opção arbitrária e política dos nossos educadores, docentes e lideranças políticas e econômicas.
A África subsaariana, principalmente, foi desprezada pelas sociedades e sistemas de ensino ocidentais aparentemente pela idéia de que ela fosse destituída da escrita. Essas sociedades e grupos sociais, étnicos, sexuais e religiosos precisam ser estudados, pois têm e estão na história (KI-ZERBO, 1982). Antes, de analisarmos a presença africana no Brasil e seu legado ao nosso país, queremos tratar de uma maneira, ainda que breve, sobre a influência africana em outras partes do mundo.
África: lugar das primeiras descobertas, invenções e instituições humanas
O continente africano além de ser o berço da humanidade é, também, o das civilizações (FONSECA, 2004, p. 60). Muito embora essa afirmação possa ser contestada pela definição de civilização e pela situação geográfica dada pela New Columbia Encyclopedia (NASCIMENTO, 1975, p. 565):
é aquele complexo de elementos culturais que primeiro apareceram na história humana, entre 8 mil e 6 mil anos atrás. Nessa época, baseada na agricultura, criação de gado e metalurgia, começou a aparecer a especialização ocupacional extensiva nos vales do rios do sudoeste da Ásia (Tigre e Eufrates). Apareceu lá também a escrita, bem como agregações urbanas bastante densas que acomodavam administradores, comerciantes e outros especialistas.
Porém, Elisa L. Nascimento nos diz:
está cada vez mais comprovada a anterioridade da evolução do continente africano dos elementos citados (agricultura, criação de gado, metalurgia, especialização ocupacional) que convergem no desenvolvimento da civilização (1996, p. 42).
Deu-se na África a primeira revolução tecnológica da humanidade, a passagem de caçador e coletor de frutos e raízes para a agricultura e pecuária. A agricultura africana, no vale do rio Nilo, tem cerca de 18 mil anos atrás, sendo duas vezes mais antiga do que no sudoeste asiático (apud NASCIMENTO, 1996, p. 42). A pecuária aparece há 15 mil anos atrás, perto da atual Nairobi (Quênia), sendo uma técnica sofisticada de domesticação de animais que deve ter se espalhado para os vales dos rios Tigre e Eufrates séculos depois (apud, NASCIMENTO, 1996, p. 42).
As diferentes etnias africanas utilizaram de veículos diversos para propagarem seu saber, sua visão de mundo, etc. para as gerações futuras. Um grande número delas, sobretudo nas sociedades subsaarianas optaram pela transmissão oral, sendo uma de suas marcas culturais. No entanto, as populações africanas presentes nos limites do deserto do Saara e do Sudão legaram à escrita a humanidade. Os sistemas de escrita dos Akan e dos Manding originaram a escrita egípcia e meroítica. Hoje está comprovado que a escrita dos faráos vieram do Sudão (apud NASCIMENTO, 1996, p. 42)
A pedra Rosetta que é uma inscrição com hieróglifos egípcios e outras línguas antigas conhecidas ao ser decifrada, em 1787, comprovou-se que quase todo o conhecimento científico, religioso e filosófico da Grécia antiga teve origem no Egito (África). Elisa Nascimento informa que Sócrates, Platão, Tales de Mileto, Anaxágoras e Aristóteles estudaram com sábios africanos. O saque empreendido no continente africano e a destruição da biblioteca de Alexandria encobre um processo de apagamento e de descrédito dos conhecimentos africanos tornando-os exóticos, místicos e míticos. Elisa L. Nascimento também menciona a citação do conde Constantino Volney, membro da Academia Francesa:
Lembrei-me da notável passagem onde diz Heródoto: “E quanto a mim, julgo ser os colchianos uma colônia dos egípcios porque, iguais a estes, são negros de cabelo lanudo”. Em outras palavras, os antigos egípcios antigos eram verdadeiros negros, do mesmo tipo que todos os nativos africanos. (…) Pensem só, que esta raça de negros, hoje nossos escravos e objeto de nosso desprezo, é a própria raça a quem devemos nossas artes, ciências e até mesmo o uso da palavra! (apud NASCIMENTO, 1996, p. 43)
As contribuições das diversas nações africanas, ao longo da história, para o desenvolvimento cultural, econômico, político, científico e tecnológico da humanidade é vasta e complexa, muito embora esse reconhecido seja prejudicado pela perspectiva preconceituosa que o ocidente europeu-norte-americano e sob sua influência cultural e científica nutre em relação ao continente-pai. Essa cultura do norte da África tem sido extremamente importante para toda a humanidade até os dias de hoje, particularmente pelos conhecimentos que ainda revela.
O conhecimento tecnológico estava presente em diversos ambientes culturais e sociais África antiga. O saber médico, sanitário, os cálculos matemáticos e o universo astronômico eram em graus diferenciados parte deste continente. A medicina egípcia, por exemplo, tinha seu conhecimento a partir dos experimentos e estudos voltados para o interior do organismo humano, elaborado em função da prática da mumificação, do embalsamento do corpo dos faraós e de pessoas influentes desta sociedade. Deste modo se a medicina tem um pai é o cientista clínico egípcio Imhotep1, que acerca de 3.000 anos antes de Cristo já aplicava os conhecimentos médicos e de cirurgia (SOUZA e MOTTA, 2003; NASCIMENTO, 1996).
O conhecimento médico não esteve situado apenas no norte africano, na região que hoje compreende Uganda, país da África Central, encontramos o saber antigo dos Banyoro que já fazia a cirurgia de cesariana antes do ano de 1879, quando o Dr. R. W. Felkin, cirurgião inglês conheceu essa técnica com extrema eficácia e técnica de assepsia, anestesia, hemostasia e cauterização. O conhecimento médico cirúrgico antigo e tradicional na África, também, operava os olhos removendo as cataratas. Essa técnica foi encontrada no Mali e no Egito, bem como acerca de 4.600 anos atrás, neste último país mencionada, já se fazia a cirurgia para a retirada dos tumores cerebrais (NASCIMENTO, 1996, p. 26). Os Banyoro, também, detinham a séculos atrás o conhecimento acerca da vacinação e da farmacologia, logo as técnicas médicas e terapêuticas africanas não estavam voltadas, somente, para o mundo mágico, mas eles conhecimento científico, para a observação atenta do paciente (NASCIMENTO, 1996, p. 27)
O saber astronômico também era uma área de extremo conhecimento africano. Segundo Souza e Motta2 (2003, p. 40; NASCIMENTO, 1996):
no atual país do Quênia3, em 1973, foram encontrados, ao lado do Lago Turkana4, os restos de um observatório astronômico, o que a evidencia e atesta a complexidade de desenvolvimento cultural pré-histórico na África sub-saariana5. Também um sistema de calendário complexo e preciso, baseado nos cálculos astronômicos, foi desenvolvido por estes povos até o primeiro milênio a.C.
Dogon
Dogon
O conhecimento dos Dogon6, no Mali7, em relação à astronomia é antigo. Há dados que informam que eles conheciam, desde há 5 ou 7 séculos antes da Era Cristã, o sistema solar, a Via Láctea com sua estrutura espiral, as luas de Júpiter e os anéis de Saturno. Já compreendiam que o universo é habitado por milhões de estrelas e que a lua era deserta e inabitada, sendo refletida pelo sol à noite (SOUZA E MOTTA, 2003; NASCIMENTO, 1996)
Diversos foram os povos africanos que lidaram com a metalurgia há milhares de anos. Citamos como exemplo o desenvolvido pelos Haya8, acerca de 2.000 anos atrás, em que “produziam aço em fornos que atingiam temperaturas mais altas em duzentos a quatrocentos graus centígrados do que eram capazes os fornos europeus até o séc. XIX” (SOUZA e MOTTA, 2003, p. 40-1).
Segundo, ainda, o estudo de Souza e Motta9 (2003, p. 41):
A tecnologia aplicada na África antiga encontra-se nas ruínas de Monomatapa. A Construção de Monomatapa10, capital de um império que durou trezentos anos, significa uma verdadeira façanha de engenharia, encerrando uma cidade murada de dez mil habitantes. Coerente com a atitude eurocêntrica, os estudiosos atribuíram sua construção a povos exógenos à África, e até a extraterrestres, no vão esforço de negar que o Grande Zimbáue11 fosse construído por africanos negros.
Que refletem a riqueza e o potencial científico e tecnológico dos povos que habitaram essa região africana. Vale ressaltar que essa antiga cidade de Zimbábue era a sede de uma desenvolvida civilização que floresceu entre os séculos IX e XIII.
A matemática, a geometria e a engenharia tem na África um conhecimento antigo. As pirâmides do Egito, por exemplo, revelam isso, na medida em que projetou-se um monumento para durar ao longo do tempo, mas que foi construído há 2.700 anos de Cristo, com ângulos de 0,7º. Os Yorubás, também, detinham um conhecimento tradicional, como diversas culturas, etnias e nações africanas baseada em múltiplos de 20, como nos foi revelado por Elisa L. Nascimento (1996, p. 30).
A presença da cultura e da civilização africana está presente na Ásia, a partir da transposição dos rios Tigre e Eufrates, na região que compreende a porta de entrada do Oriente Médio (Irã, Iraque, Palestina e Israel). John Baldwin em 1872, registrava que
Os povos descritos nas escritas hebraicas como de Cush foram os civilizadores primordiais do sudoeste da Ásia, e na mais remota antiguidade sua influência estabeleceu-se em todas as regiões litorâneas, desde o extremo leste até o extremo oeste do antigo mundo (apud NASCIMENTO, 1996, p. 58).
A grande civilização suméria que se ergueu, acerca de 3 milênios antes da Era Cristã, na região da mesopotâmia, tiveram nos cuchitas do vale do Nilo (Egito), sua influência já que Sumer era uma das colônias de Cush. Os sumérios identificavam como sendo os “cabeças pretas”, numa nítida alusão a sua origem africana. Os africanos cuchitas foram os responsáveis pela construção da cidade-Estado de Ur, edificando moradias e templos piramidais cujas laterais lembravam escadarias, seguindo a arquitetura dos núbios, denominadas de ziggurats. A influência cultural dos cuchitas na Ásia desenvolveu-se na área que compreendia o Baluquistão (atual parte norte do Irã, sul do Paquistão e a oeste da Índia), conhecida como Gedrosia, o país dos escuros. Os gregos os chamavam de Anariakoi, isto é não arianos. Hoje a região é denominada de Khuzistan, terra de Khuz ou Cush (NASCIMENTO, 1996, p. 58-9).
A península arábica também foi habitada originalmente por negros, oriundos do norte e nordeste da África, acerca de 8 mil anos atrás. Eles eram chamados de Veddoids, estando ainda hoje seus descendentes em porção significativa no mundo arábe. As relações intensas neste processo histórico de migrações constantes entre os dois continentes (África e Ásia) deram conta da construção de civilizações anteriores ao islamismo, mencionadas na literatura grega e romana antiga como a Arábia feliz. Os processos miscigenatórios que ocorreram nesta região de encontros milenares propiciaram o surgimento da população de Sabá, que teve como rainha, a lendária, Makeda. Mais tarde, essa rainha, teve seu filho Menelik, com o rei Salomão de Israel. Vale lembrar que, a Etiópia teve seu reino sendo dirigido por mais de 3 mil anos pelos descendentes de Makeda, ou seja somente com a queda de Haile Selassie no século XIX (NASCIMENTO, 1996, p. 59-60).
A grande civilização da Índia foi originalmente constituída pela população de origem africana, segundo Cheik Anta Diop, Van Sertima e Rashidi. Ela tinha sua economia voltada para o mundo agrícola, posteriormente a Índia foi invadida pelos arianos, povos nômades e guerreiros, que dominaram essa população original e a subjugaram, impondo-lhe uma cultura adversa a sua de natureza patriarcal e vindo a introduzir os sistemas de castas, presente até os dias atuais (apud NASCIMENTO, 1996, p. 60-4). O sistema de casta imposto pela cultura ariana estava baseada em critérios raciais. A palavra varna, que em sânscrito quer dizer casta, também significa cor. A casta baixa eram os sudras, ou seja os negros. Na realidade indiana atual como no passado, os descendentes destes africanos tem permanecido nas castas baixas, sendo denominados de párias ou outras categorias sociais tratadas com total desprezo pelas castas privilegiadas nesta sociedade
A contestação ao sistema de castas é histórica na Índia. Há 600 anos antes da Era Cristã, com o culto de Sidhartha Gautama, o Buda, esse processo se intensifica. Segundo Van Sertima e Rashidi, o nascimento deste culto floresce dentro das populações negras desta imensa nação, até porque o próprio Buda era negro, como nos demonstra as estátuas e imagens antigas com traços evidentes da sua origem africana (apud NASCIMENTO, 1996, p. 64).
Heródoto já mencionava em suas obras que a Índia tinha sua origem social e histórica-cultural a partir da presença e influência africana, particularmente da região do Egito e da Etiópia (nordeste) do continente africano. Os Sind eram os africanos que povoaram a Índia e o Paquistão. Segundo diz o historiador e antropólogo indiano Vidya Bhavan: “Temos de começar com os povos negros da Índia pré-histórica, que foram seus primeiros habitantes. Originalmente, parecem ter vindo da África através da Arábia e das costas de Irã e Baluquistão” (apud NASCIMENTO, 1996, p. 60).
A ocupação da população africana na China, Japão e Sudeste Asiático remonta a aproximadamente 50 mil a 10 mil anos atrás. Os materiais paleontológicos e arqueológicos encontrados referentes aos Homo sapiens sapiens de origem africana, chamado de Liu Chiang, nas províncias de Szechuã e Kiangs, datam do período do pleistoceno. A mitologia chinesa identifica essa população original como sendo os Ainu, de nariz chato e cabelo “duro”. A palavra Ainu tem origem no Egito, referindo-se a pessoa de cor preta, espalhando-se por todo o mundo, de modo a encontrá-la no Japão e na Irlanda.
No Japão, o lendário comandante Sakanouye Tamuramaro, conhecido pela sua valentia e determinação é, ainda homenageado pelos antigos com o provérbio: “Para um samurai12 ter coragem é preciso que tenha sangue negro” (apud NASCIMENTO, 1996, p. 64). Os Ainu, são interpretados no mito chinês como sendo homens de baixa estatura, possivelmente sendo oriundos do povo Twa (da África Central), de cabelo lanudo, que originaram as instituições políticas, sociais, religiosas, as técnicas agrícolas, a cultura matrilinear e a escrita chinesas. Eles são lembrados como aqueles que pertenciam a dinastia divina de Fu-Hsi (2953-2838 a.C.) e Shen-Nung (2838-2806 a.C.). Os Ainu, também, desenvolveram o sudeste asiático, particularmente, o Cambodja, legando a cultura Funan, que floresceu no 300 d.C., na medida em que estabeleceram uma sofisticada tecnologia de engenharia hidráulica. Segundo Nascimento (1996, p. 64): “No séc. VI, os Khmer absorvem essa cultura e a misturam com o culto budista a Shiva. Responsáveis pelo famoso complexo arquitetônico de Angkor Wat, os Khmer eram ‘escuros, com o cabelo em carapinhas'”.
A presença dos africanos na Europa e na América também é antiga. A Grécia e suas ilhas em sua antiguidade também contou com a contribuição civilizatória dos negros. Schliemann, segundo Nascimento (1996, p. 66), após escavações em Tirins e Micena nos diz: “Parece-me que esta civilização pertencia a um povo africano”. Referente a Creta, nos informa Evans: “Gostem ou não do fato, os estudiosos clássicos são obrigados a considerar as origens. Os gregos que discernimos nessa nova aurora não eram nórdicos de pele clara, mas essencialmente a raça de cabelo preto e pele escura” (apud NASCIMENTO, 1996, p. 66).
As Nossas Senhoras negras, por exemplo, a de Loretta na Itália; Nuria na Espanha; e Czestochawa, na Polônia, estão presente em toda a Europa, desde tempos remotos, demonstrando a relação sincrética ou inculturada histórica e culturalmente compreensível, que retratam Ísis, deusa núbia e egípcia da fertilidade. Plínio, antigo historiador romano, destaca esse fenômeno inclusive na Inglaterra e na Alemanha, talvez introduzidos pelos faraós egípcios que visitaram a Europa entre 1.900 e 1450 anos antes da Era Cristã. Vale ressaltar que nas legiões romanas haviam muitos africanos que praticavam o culto a Ísis e estiveram em toda a Europa, além do fato de que cerca de 1000 etíopes ocuparam Cádiz (atual Espanha) aproximadamente mil anos desta Era e se mantiveram por lá, por volta de 150 anos, formando uma comunidade unida, forte e estrutura sócio-politicamente, antes de ser submetida pelos romanos (apud NASCIMENTO, 1996, p. 66).
Com relação ao universo cristão, em particular, cristão é pouco referida a existência de 3 Papas africanos na história da Igreja Católica Apostólica Romana. O primeiro foi Vítor I (14º papa após S. Pedro), que assumiu o papado no ano de 189 e sendo o responsável pela fixação da festa da Páscoa no Domingo. Além de ser o primeiro a celebrar a missa em latim. Miltíades, que assumiu em 311, trabalhou para que cessasse a perseguição aos cristãos, assistindo a vitória de Constantino no poder romano. Gelásio I (492-496) ficou conhecido pela sua ação social em prol dos empobrecidos, sendo autor de diversos hinos e ensaios teológicos. Esses três Papas foram canonizados. Atualmente, não se menciona o fato deles serem africanos ou seus traços físicos quando retratados não demonstram esse pertencimento racial.
Aparentemente, a população afro-arábica, denominada de moura, de origem no povo Garamante que habitavam o Saara, acerca de 5.000 anos de Cristo, e invadiu o Egito em 640 d. C., atravessou o estreito de Gibraltar, sob a liderança do general Gabel Tarig, e permaneceu na Europa de 711 até 1492, influenciando toda a vida social, política, cultural, científica e religiosa européia. Inclusive introduzindo o pensamento de Aristotélico neste continente, a partir dos monastérios e da vida social laica, propiciando a interpretação de Aristóteles por S. Tomás de Aquino em sua Suma Teológica (NASCIMENTO, 1996; ANDRADE FILHO, 1989, LIBERA, 1999). Essa população contribuiu imensamente com a Europa Ocidental, em particular com Portugal e Espanha, não destruindo, ao longo destes 700 anos de ocupação, os monumentos e igrejas cristãs que lá encontrou, mas manteve este acervo cultural ibérico e europeu. Vale mencionar que o contrário ocorreu quando o ocidente europeu invadiu a África e o Oriente, particularmente aquele em que a maioria é islâmica.
A presença africana, também, se fez no norte europeu, na Escandinávia e na Irlanda, o Estado Egípcio, desde a 12ª dinastia dos faraós Senusert I e Tutmose III, quase 2 milênios antes da Era Cristã, mantinha relações comerciais com essa região européia, sobretudo para buscar minérios, tais como estanho. A empresa naval e bélica egípcia mantinha esses contatos com essas regiões. MacRitchie infoma que 3 províncias escocesas eram negras até o século e, no século XVIII as ilhas ocidentais Skye, Jura e Arran, ainda mantinham uma maioria negra, oriunda desta população. É, ainda, hoje lendária a presença dos fomorianos, marinheiros africanos que invadiram e tentaram conquistar a Irlanda em tempos remotos. As deusas egípcias Nath e Anu permanecem vivas nos cultos tradicionais da Irlanda. Desse modo, verifica-se que nas mitologias escandinava sobretudo dinamarquesa, inglesa, francesa e alemã estão presente os homens negros, de pequena estatura e de cabelos lanudos (carapinha) (apud NASCIMENTO, 1996, p. 68).
Os africanos com o seu conhecimento náutico estiveram nas Américas, muito antes de Colombo e Cabral por exemplo. Desde 1862 as pesquisas históricas, etnológicas, craniológicas, botânicas, arqueológicas, oceonográficas, filológicas, de história natural e de linguística têm trazido, muito a contragosto de pesquisadores, intelectuais e governantes ocidentais que os africanos marcaram a civilizações pré-colombianas. Van Sertima demonstra crânios africanóides em Titilco, Cerro de las Mesas e Monte Albán, no México, enfatizando que esses fósseis faziam parte do pré-clássico da civilização maia (povo do México e da América Central) (apud NASCIMENTO, 1996, p. 69). Segundo os dados fósseis encontrados havia 13,6% de presença africana entre os olmeca, população anterior aos maias.
Constata-se que nessa população olmeca e, posteriormente, na maia nos seus registros orais e linguísticos frequentes informações sobre “esse povo negro que veio do sol nascente”, como retrata o Popul Vuh, o livro sagrado, mítico-religioso e histórico dos maias. Esse relato fundamenta o fato de que há no idioma maia, diversas expressões que encontra-se nos idiomas inca e egípcia. Outros fatores como as pirâmides egípcias, mexicanas e peruanas, bem como as técnicas de mumificação expressam não uma coincidência, mas uma relação de intercâmbio científico e cultural, além das grandes esculturas em basalto desenvolvidas pelos olmecas que, encontram-se em La Venta, San Lorenzo e Três Zapotes, representando os reis nubas, o tipo étnico africano que esteve entre eles em tempos remotos. Os reis nubas são de origem egípcia, da 25ª dinastia dos faráos núbios de 800 e 600 a.C. que tornaram-se à época a maior potência naval e bélica do mundo (apud NASCIMENTO, 1996, p. 70).
O conhecimento naval africano era antigo. Os antigos egípcios construíram navios com estruturas de papiro ou madeira costurada que possibilitava-os navegar para diversas partes do mundo. Desde o ano de 2.600 a.C. elaboravam navios de grande porte, com capacidade superior as naus européias que chegaram a América mais dois milênios depois. Já nesta época utilizavam o remo e a vela, enquanto as naus de Cabral e de Colombo dependia exclusivamente do vento. Vale ressaltar que, os africanos conheciam as rotas marítimas, o que chamavam de “rios no meio do mar”. Essas teorias africanas propiciaram a que em 1964 e 1965, o norueguês Thor Heyerdahl mostrasse na prática esses caminhos no meio do mar, já conhecido a milênios pelos africanos.
O império do Mali13 que foi o maior que o romano, quando o seu imperador era Abubakari II, irmão do lendário Mansa Musa, teve contato com os registros orais desses contatos entre africanos e americanos pôs-se ao mar em 1.311, utilizando esses rios dentro do mar chegando à península de Yucatán, região litorânea do México. O Popul Vuh descreve o retorno do deus-serpente emplumado, registrando-o como um homem escuro, alto e barbado, vestido de branco, coincidindo com a figura do imperador Abubakari II, vestido com o seu traje islâmico e sua barbicha (NASCIMENTO, 1996, p. 75).
Esse conhecimento naval, cultural, científico africanos que propiciaram a chegada de Colombo e Cabral nas Américas, na medida em que os portugueses tiveram acesso a essas informações quando no século XV, por volta de 1450, já estavam na África ocidental traficando matérias-prima e pessoas para o seu país e para toda a Europa ocidental. Neste contexto seguiram as rotas marítimas elaboradas na cartas náuticas pelos africanos do norte e do ocidente (NASCIMENTO, 1996, p. 75-76).
Revendo Conceitos e Preconceitos
Antes de entrarmos propriamente no tema intitulado cabe informarmos que o sistema da escravidão, enquanto instituição e prática sociocultural e político-econômico, tem tido similaridades ao longo da história dos diferentes dos povos, mas não são iguais (MELTZER, 2004; MEILLASSOUX, 1995). Há distinções entre o que ocorreu no Egito, na Babilônia, na Grécia, em Roma, nas Américas pré-colombianas e aquelas impostas pelos europeus na América e na África, de modo que nem sempre podemos nominar esses sistemas e instituições como escravistas, mas de feudal, de cativeiro, por exemplo.
Esses sistemas e instituições conferem aos povos dominadores uma características básica em sua culturas e sociedades, eles eram nômades, guerreiros, conquistadores, mas nem por isso eram povos destituídos da capacidade laboriosa de lavrar a terra e cuidar das pastagens e do gado, do rebanho. A escravidão, enquanto sistema político-econômico e instituição estruturada socioculturalmente, pauta-se por diversas relações de subordinação do outro, tornando-o servil, escravizando-o de várias maneiras. Deste modo, enfatizamos que a escravidão que submeteu os africanos no século XV, tem diferenças flagrantes em relação aquela existente anteriormente na própria Europa, e aquela que geralmente se menciona quando se trata da África pré-colonial, anterior a conquista européia (MEILLASSOUX, 1995).
Muitas pessoas ignoram a diferença dos processos de dominação “servil” na África e aquela instaurada na escravidão existente nas Américas. Na África antiga, a escravidão não existiu, mas sim o “cativo da casa, da terra”, feito em função da guerra; pelo empréstimo não pago, portanto por dívida. O cativo da casa, da terra, geralmente, era um estranho, um não parente, mas também podendo ser alguém do mesmo grupo clânico ou étnico-nacional. Essa situação de cativo da casa, da terra, existente mediante à dívida vigora até o pagamento da mesma. Dívida esta estabelecida pelo grupo clânico, étnico-nacional ou pelo indíviduo credor, portanto existe uma relação institucional que regra essas situações, impedindo que o devedor seja cativo para sempre, perca sua identidade pessoal ou mesmo étnico-nacional quando pertencente a outro social e cultural. Essa situação institucional vale para também aqueles que pagam o espólio de guerra para o vencedor do conflito, nem por isso esse perde sua terra, mas paga a sua dívida em forma de tributos (MEILLASSOUX, 1995). Meltzer citando o antropólogo Paul Bohannon diz que o escravizado.14
era uma espécie de parente – com direitos diferentes dos outros parentes, diferentes posições na família e no lar, mas, no entanto, uma espécie de parente. (…) Esses escravos de fato trabalhavam – geralmente o trabalho mais pesado – mas também casavam-se, inseriam suas famílias no grupo social e formavam uma parte legítima da família ampliada (apud MELTZER, 2004, p. 231-2).
A situação do cativo na África tinha histórica e culturalmente uma finalidade de obter recursos materiais, definia status sociais e políticos. Eles exerciam trabalhos para outros, como em outras realidades sociais que o sistema e instituição veio a existir ao longo do tempo. Na África, o cativo da casa, da terra, do eito tinha sua realidade estruturada pelo domínio familiar. R. S. Rattray, um estudioso dos Ashanti, revelou que esse grupo étnico-nacional da floresta tinha a segunda concepção:
Um escravo podia casar-se; ter propriedade; ele mesmo possuir um escravo; prestar juramento; ser testemunha competente; e por fim tornar-se herdeiro de seu senhor. (…) Em poucas palavras, eram estes os direitos de um escravo Ashanti. Em muitos casos pareciam praticamente os mesmos privilégios noramis de um homem livre Ashanti. (…) Nove de cada dez escravos Ashanti possivelmente tornavam-se membros adotados da família; e logo seus descendentes misturavam-se e casavam-se com parentes do proprietário, de modo que só alguns conheciam sua origem (apud MELTZER, 2004, p. 235-36).
Diante do exposto até o momento não podemos colocar a situação cultural e experiência histórica africana referida ao cativo na mesma vala comum que o fazemos em relação à escravização que se fez nas Américas e na Europa patrocinada pelos europeus ocidentais, judeus e islâmicos após o século XV. Fazer isso é encobrir, escamotear e, mais do que isso, deturpar uma história para justificar outra. Portanto na África não havia a escravidão como querem os ex-escravistas e, ainda, conquistadores deste continente.
Aproveitando esse momento de revisão conceitual histórica, para estabelecer um outro conceito sociocultural e político-filosófico o do africano escravizado15 de diferentes etnias-nacionais d’África que não nasceram escravos, mas foram tornados escravizados pelo sistema político-econômico e pela instituição sócio-jurídica implantada pelos conquistadores. O conceito de escravo tem o nítido sentido de reduzir uma realidade histórico-cultural ao estado de natureza. O escravo nasce, cresce e morre irremediavelmente preso a sua natureza, não há transformação social possível para ele, inclusive, seus descendentes serão tratados como escravos, filhos de uma natureza imutável, intransponível. Essa redução ao paradigma da natureza do escravo tem o sentido de manter a escravidão no imaginário social das populações. Portanto quando se fala que na África já existia a instituição da escravidão busca-se informar ideologicamente que o europeu não fez nada de errado a não ser manter o africano na sua natureza. O conceito de escravizado visa estabelecer uma outra história a de que um sujeito livre, proprietário do seu destino, sendo livre e dono de suas capacidades mentais e físicas foi transformado, submetido a uma condição social imposta pela escravidão, ou seja o de “peça”, de “ser de animal de tração”, “de mercadoria”.
A realidade escravista, edificada nas Américas e Europa, transformou o cativo em escravizado. Nesta realidade a ordem era de compra e venda, de destituição territorial, patrimonial, religiosa, do nome, do idioma, impondo a negação do seu ser, enquanto sujeito submetido à ordem escravista como ocorreu após o ingresso intenso dos europeus e islâmicos, em particular, na África ocidental. A ordem e a relação escravista existente nas Américas e na Europa também pautou-se pela prática, semelhante a adotada pelos arianos na Índia, há mais de 2.600 anos, com relação aos sudras, aos párias, pautando-os particularmente pela cor da pele e pela raça, portanto não foi algo exclusivo e inédito do período posterior ao século XV (MELTZER, 2004; NASCIMENTO, 1996).
Os africanos escravizados pelo mundo
Os africanos escravizados eram oriundos de diversas regiões do continente africano, muito embora os estudos atuais ainda se concentrarem principalmente na África ocidental. A escravização em África, aos moldes modernos, surgiram no século XV com a necessidade de expansão do sistema mercantil pelos europeus, com o aumento vertiginoso das migrações e transplantações em outros continentes. Este processo em grande escala inaugura uma nova etapa da subordinação, da expropriação e exploração humanas no bojo desta modernidade imposta pelo ocidente europeu (MELTZER, 2004, GILROY, 2001).
Verificamos que os africanos estiveram presente em todas as regiões do planeta Terra em eras históricas remotas, mas não como escravizados. Essa condição social nova para os africanos deu-se, sobretudo no início do século XV com a expansão européia e com a do islamismo em grande parte da África ocidental e oriental, já que os muçulmanos estavam presente na região que envolve o Maghreb (Marrocos, Tunísia, Líbia e Argélia), norte da África desde o século V. Respeitadas as devidas questões conceituais, já aventadas, Claude Meillassoux (1995, p. 54-5) nos informa que,
Desde antes do tráfico atlântico, os escravos negros eram enviados ao Maghreb, ao oriente próximo e ao médio, à Turquia, e mesmo às Índias. Encontram-se vestígios deles nas Europa e na Sicília. O tráfico europeu os jogou em todo o continente americano, nas antilhas e ainda na Europa. Quando, no século XIX, desenvolveu-se o tráfico interafricano tropical, o deslocamento dos cativos, apesar de não existir mais escoamento para eles fora do continente, permaneceu considerável. (…) O destino final dos escravos exportados da África, assume dimensões planetárias.
O tráfico interno em África atualmente é mantido pelos islâmicos, sobretudo utilizando a Mauritânia como fonte deste processo social, vindo a envolver outras áreas e etnias-nacionais deste vasto continente. O que se observa entre os traficantes árabes é que eles tinham um cuidado de não esvaziar ou matar os lugares-fonte de seu pérfido comércio, de modo a diversificarem as suas incursões guerreiras e saques em diferentes grupos étnicos-nacionais não islamizados, os pagãos ou infiéis, de modo a “não comprometer a reprodução das populações” escravizadas (MEILLASSOUX, 1995, p. 56).
O tráfico africano em direção à Europa iniciou-se em meados do século XV para Portugal, sobretudo atendendo as demandas sociais e econômicas existentes naquele país e a das ilhas de Açores e Madeira, além de abastecer Lisboa desta mão de obra estrangeira. Essa prática portuguesa foi avalizada pelo Papa Nicolau V, em 1454, quando assinou a bula Romanus Pontifex. No entanto, desde 1444 os lusos já praticavam esse tipo de comércio. Neste ano houve “a primeira grande expedição que os portugueses mandaram à África, com o fim único de capturar escravos, foi chefiada pelo famoso Lançarote de Freitas, partindo de Lagos – onde se fundou uma companhia especialmente para ‘prear negros'” (CHIAVENATO, 1986, p. 46).
Muitos desses africanos transplantados em Portugal e nas suas ilhas, inclusive em suas colônias de Cabo Verde e Santo Tomé e Príncipe, originários da Guiné foram os primeiros a aportar no Brasil, nas primeiras décadas do século XV, tendo em vista a plantação de cana-de-açúcar já existente no mediterrâneo e nas ilhas ibéricas (MILLER, 1997, p. 21-40; ALENCASTRO, 2000). Portugal com essa investida sobre a nova colônia brasileira trazia para cá uma população que conhecia a tecnologia agrícola da cana-de-açúcar. Essa população africana proveniente em um primeiro se estava localizada, ainda em Portugal e nas ilhas, a sua entrada abundante dar-se-á pela via direta entre África-Brasil.
As técnicas de plantio já era conhecida pelos africanos conhecedores antes de Portugal aportar nas costas litorâneas do Atlântico, seja em Guiné e em Angola. Diz, neste particular, E. Genovese (apud CHIAVENATO, 1986, p. 49):
Os povos do oeste africano tinham, indubitavelmente, sistemas agrícolas bem-desenvolvidos. Os Daomés tinham até mesmo um sistema de plantation; todos esses povos – Daomés, Ashanti, Yoruba, para mencionar apenas alguns dos mais proeminentes – tinham um sistema de comércio cuidadosamente regulamentado; existia grande número de ligas artesanais.
Muitos desses povos agricultores, pastores e mineradores tinham técnicas mais avançadas do que os lusos, sendo hábeis na arte e no conhecimento em relação à metalurgia e à siderurgia. Os Yorubas já trabalhavam o cobre e o estanho quando entraram em contato com os lusos, trazendo esse conhecimento também no Brasil. Os lusos vieram a conhecer a enxada de ferro com os ganenses e nigerianos. Segundo cita S. Diamond (apud CHIAVENATO, 1986, p. 49):
as enxadas de ferro eram, é claro, essenciais à economia de Daomé, e eram talvez os produtos mais importantes manufaturados no jovem Estado. Assim, pois, os ferreiros eram reverenciados pelo povo, assim como os bons artesãos.
A partir de 1518, os portugueses apoiados pela Igreja Católica Apostólica Romana ampliaram o tráfico de africanos escravizados para as colônias espanholas, em particular paras as ilhas Canárias e para as Américas (TORRÃO, 1997, p. 203-222; ALENCASTRO, 2000), sendo seguidos pelos franceses, belgas, ingleses, dinamarqueses e holandeses nesta tarefa comercial, financiada pelas coroas reais européias (CHIAVENATO, 1986; MELTZER, 2004), bem como para abastecer as suas recentes colônias implantadas na América espanhola, sobretudo nas pequenas ilhas do mar do Caribe. “As bases portuguesas deslocaram-se para as ilhas de Cabo Verde, enquanto franceses e britânicos faziam o tráfico em Goréia, perto do que hoje é Dacar” (MELTZER, 2004, p. 242), no Senegal.
A maioria dos africanos escravizados eram oriundos da África ocidental, já que nesta parte do continente os europeus tinham uma costa de 5 mil quilômetros, do Senegal ao norte até Angola, ao sul. Segundo Milton Meltzer (2004, p. 242), “de 65 a 75% dos escravizados eram das regiões ao norte do rio Congo. Uma grande parcela dos cativos pertencia a povos que viviam onde se situam Daomé, Gana e Nigéria”.
Os africanos escravizados para o Brasil, como em outras partes do mundo, eram aqueles detinham excelentes de capacidades físicas, mentais, produtivas e reprodutivas, portanto perfeitas cultural, social e tecnologicamente falando. Os traficantes destas populações não traziam crianças, velhos, mulheres grávidas e portadores de necessidades especiais, na medida em que visavam ao máximo obter lucratividade e ocupando todos os espaços disponíveis nas médias e grandes navegações. Neste particular nos diz William Bosman, feitor das Companhias das Índias Ocidentais Holandesas, em carta de 1700, na costa do Daomé:
Quando esses escravos vinham para Fida, eram colocados todos em prisão. (…) Os aprovados são separados; e os estropiados ou defeituosos, colocados de lado como inválidos. Estes são os que têm mais de 35 anos, ou têm os braços, pernas, mãos ou pés mutilados, perderam um dente, têm cabelos grisalhos, ou uma película nos olhos; e também todos aqueles afetados por desarranjo venéreo ou por várias doenças. (…) As mulheres custando um quarto ou um terço mais barato que os homens (apud MELTZER, 2004, p. 247-48).
O capitão Thomas Phillips, do Hannibal, informou como o cirurgião de seu navio verifica a população escravizada a ser transportada para as Américas:
Os melhores escravos de acordo com o grau de qualidade, os melhores primeiro, etc., e nossos cirurgiões os examinavam em todos os aspectos, para ver se tinham boa saúde, fazendo-os saltar, estender os braços rapidamente, olhando na boca para avaliar a idade; pois os capazes são tão astutos que lhes raspam barba e cabelo (…) não é nada fácil distinguir um velho de um de meia-idade, a não ser pela queda dos dentes. Mas nosso maior cuidado é não comprar nenhum que esteja com varíola, para não infestar os demais a bordo (apud MELTZER, 2004, p. 248-249).
As contribuições da ciência médica e higienista foram importantes para os traficantes e seus compradores, os senhores de engenho e fazendeiros nas Américas, na Europa e na Ásia para que viessem a adquirir homens e mulheres plenamente capacitados de suas qualidades físicas e mentais. Esvaziando o continente africano destes seres capacitados produtiva e reprodutivamente, bem como fazendo com que esse continente perdesse seus talentos, sua realeza, seus sacerdotes e seus intelectuais e artistas para construírem com sua força e criatividade outras civilizações.
O africano no Brasil: quem eram?
Os africanos no Brasil chegou a partir das necessidades portuguesas no sentido de ampliar o seu plantio e a sua comercialização mercantil de cana-de-açúcar para seu consumo interno e para a Europa, bem como pela visualização de que o tráfico atlântico era extremamente lucrativo, além do que havia a deficiência orgânica16 das populações ameríndias ao seu contato físico trazia mais prejuízo do que lucro. O ciclo econômico do pau-brasil existente no Brasil-colônia foi viabilizado pela mão de obra indígena.
Foram “17 peças de escravizados” africanos que aportaram no Brasil em primeiro lugar, segundo os registros históricos em 1533, com Pero de Góis. Posteriormente em 1539, eles são trazidos por solicitação de Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco. Eles vieram de Guiné. O ciclo da cana de açúcar iniciado no Brasil, na década de 50 do século XVI, teve a contribuição de africanos aportados em Cabo Verde, mas de diferentes grupos étnico-nacionais sudaneses, porém tendo como principais contribuidores neste momento econômico brasileiro os africanos os de origem Bantu (Banto) situados nos atuais países de Angola, Moçambique e a República Democrática do Congo. Esses bantus contribuíram intensamente com a agricultura no Brasil, tanto que Maestri Filho (1984, p. 10) diz:
Nos primeiros séculos da era cristã, em vastas regiões da África ao sul do Saara, comunidades negras praticavam uma agricultura itinerante assentada sobre a metalurgia do ferro, conheciam o pastoreio, exerciam um artesanato crescentemente refinado.
Com esta disposição para a agricultura dos grupos de africanos mencionados fica nítido que as feitorias lusas ao longo do litoral africanos já tinham elaborado o perfil social, produtivo e tecnológico de cada uma das etnias africanas que tiveram contato ao longo deste final de século XV e em todo o século XVI e XVII. Utilizando-as segundo seus interesses econômicos e tático-estratégicos, os missionários católicos também contribuíam com diversas informações importantes para a Coroa Lusa.
Com a centralização da atividade econômica focada na mineração buscar-se-á um novo contingente populacional africano, mais afeito as tecnologias de extração mineral. Vale ressaltar que não houve uma decadência da economia canavieira, mas uma concentração na mineração, pois com ela a Coroa conseguiria mais recursos e impostos, além do que essa economia muitos portugueses vieram ao Brasil com o nítido sentido de se enriquecerem rapidamente. O ciclo da extração mineral ocorreu na região de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul propiciando a que o Brasil tivesse um aumento três vezes superior de africanos escravizados da história em um período econômico.
Essa atividade econômica exercida pelos africanos de diferentes etnias bantu contribuiu com a mudança significativa da composição sudeste do Brasil, além de se alterar a capital da colônia para o Rio de Janeiro com a nítida intenção de ser utilizada para o escoamento do ouro para a metrópole lusa.
O uso do trabalho africano na mineração teve aspectos específicos: 1) a população escravizada no Brasil sempre mostrou taxas negativas de crescimento vegetativo, pelo fato da maioria dos africanos transladados serem do sexo masculino, bem como pela prática do senhor em obter o máximo de trabalho de um escravizado, substituindo-o rapidamente por outro, provocando uma taxa de mortalidade altíssima e de natalidade baixíssima, já que as condições eram extremamente insalubres, estabelecendo também recordes nos índices de mortalidade e morbidade de africanos das etnias bantu, seja aquelas de Angola, seja as de Moçambique; 2) uma das poucas compensações do africano na mineração era a possibilidade, mesmo remota, de comprar sua liberdade. Esta conquista era mais fácil de ser alcançada pelos afro-brasileiros do que pelos africanos (FONSECA, 1994).
A decadência da mineração na região das minas gerais propiciou a tentativa de novos investimentos na economia canavieira do nordeste, fazendo com que outros grupos étnico-nacionais sudaneses fossem traficados para o Brasil no final do século XVII, produzindo um conjunto de rebeliões ao longo do século XIX nesta região do país, entre as quais cito a revolta dos Malês em 1835, a maior revolta urbana da história brasileira (VERGER, 1987; RODRIGUES, 1988)
Com as dificuldades da economia agrária nordestina pautada pela cana-de-açúcar propiciou o fluxo de migração interna no Brasil, sobretudo com a ascensão da economia cafeeira no Rio de Janeiro (Baixada Fluminense) e São Paulo (Vale do Paraíba) tornando possível a que muitos africanos de diferentes regiões do Brasil e outros oriundos de Angola e Moçambique para trabalhar nesta lavoura.
A cultura do café coincidiu com a crise e o final de tráfico negreiro no plano externo, ocasionando no plano interno o deslocamento de escravos das minas e dos engenhos para os cafezais. Era compreensível que isto ocorresse, visto que a produção cafeeira assumia a liderança das exportações brasileiras, após a década de 1830, sendo responsável pelo deslocamento dos centros de decisão do país.
Em poucas décadas, a cultura cafeeira produziu a maior concentração regional de escravizados no Brasil, expandindo-se em áreas, até então, esparsamente povoadas. Os lucros do café, em São Paulo, propiciaram várias discussões matizadas pelos interesses econômicos e políticos entre as quais se encontram as desenvolvidas pelos pequenos e médios fazendeiros que, formados dentro de uma concepção burguesa e liberal emanada da Europa, fortaleceram a luta pelo fim do escravismo. Muito embora, sustentassem a idéia da mão-de-obra assalariada exercida pelos imigrantes europeus.
Mesmo antes do término da escravidão São Paulo já utilizava o trabalho livre com os imigrantes europeus em regime de parceria ou de colonato. Esta conformação econômica e populacional fez de São Paulo uma “província estrangeira”. Essa realidade de São Paulo foi maximizada em relação às províncias do sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) que receberam uma grande quantidade de mão de obra européia, destacam-se neste fluxo os alemães e italianos que se encontravam em guerras de unificação territorial na Europa. Com a chegada destes e outros europeus a população africana escravizada de origem Bantu, proveniente do tráfico interno, pelo litoral, mas também pelo Rio da Prata (oriundos da região meridional da África via Argentina e Uruguai) estabeleceram no Brasil a rica e próspera economia exportadora do charque nas estâncias gaúchas (CARDOSO, 1991).
Após a abolição legal da escravatura e com o advento da República, o processo de europeização avançou nas regiões sudeste e sul do país. Os africanos e seus descendentes foram marginalizados do mercado de trabalho ascendente que emergiu com a crescente urbanização e industrialização. Fernandes (1978, p. 28) diz que para os “negros” na Velha República abriram-se
duas alternativas irremediáveis; vedado o caminho inequívoco da classificação econômica e social pela proletarização, restava-lhes aceitar a incorporação gradual à escória do operariado urbano, em crescimento, ou abater-se, penosamente, procurando no ócio dissimulado, na vagabundagem sistemática ou na criminalidade fortuita, meios para salvar as aparências e a dignidade de homem livre.
Com toda essa realidade vivida pelos africanos no Brasil desde o século XVI, muito embora tenham sofrido diversas hostilidades, adversidades perpetradas pela violência institucional patrocinadas pelo sistema da escravidão e pelos escravizadores que conquistaram o Brasil, foram eles que construíram a civilização brasileira, na medida em que colonizaram esta sociedade como disse o jesuíta André João Antonil: “Os escravizados são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente” (apud BOSI, 1993, p. 162).
O que Antonil, Vieira, Matos, Alencar, Cunha, Lobato, Viana não disseram ao longo da história da cultura brasileira é que o legado africano para o Brasil foi e tem sido imensa, desde a produção musical até a industrial, além das artes, das ciências e das instituições sociais e religiosas, na medida em que foi ele de fato e direito o grande civilizador e colonizador da nação. Porém, Manuel Querino (1988, p. 122) procurou ser enfático, no início do século XX:
foi o trabalho do negro que aqui sustentou por séculos e sem desfalecimento, a nobreza e a prosperidade do Brasil; foi com o produto do seu trabalho que tivemos as instituições científicas, letras, artes, comércio, indústria etc., competindo-lhes, portanto, um lugar de destaque, como fator da civilização brasileira.
Quem quer que compulse a nossa história, certificar-se-á do valor e da contribuição do negro na defesa do território nacional, na agricultura, na mineração, como bandeirante, no movimento da independência, com as armas na mão, como elemento apreciável na família, e como herói do trabalho em todas as aplicações úteis e proveitosas. Fora o braço propulsor do desenvolvimento manifesto no estado social do país, na cultura intelectual e nas grandes obras materiais, pois que, educandos: feneceriam as aspirações mais brilhantes, dissipar-se-iam as tentativas mais valiosas. Foi com o produto do seu labor que os ricos senhores puderam manter os filhos nas universidades européias, e depois nas faculdades de ensino do país, instruindo-os, educando-os, donde saíram veneráveis sacerdotes, consumados políticos, notáveis cientistas, eméritos literatos, valorosos militares, e todos quantos ao depois fizeram do Brasil colônia, o Brasil independente, nação culta poderosa entre os povos civilizados (…) Tratando-se da riqueza econômica, fonte da organização nacional, ainda é o colono preto a principal figura, o fator máximo.
Mais tarde, dirá veementemente Gilberto Freyre (1987, p. 462-63) que entre outros fatores civilizatórios:
foi ainda o negro quem animou a vida doméstica do brasileiro de sua maior alegria. O português, já de si melancólico, deu no Brasil para sorumbático, tristonho; e do caboclo nem se fala: calado, desconfiado, quase um doente na sua tristeza. Seu contato só fez acentuar a melancolia portuguesa. A risada do negro é que quebrou toda essa ‘apagada e vil tristeza’ em que foi abafando a vida nas casas-grandes. Ele que deu alegria aos são-joões de engenho; que animou os bumbas-meu-boi, os cavalos-marinhos, os carnavais, as festas de Reis. Que à sombra da Igreja inundou das reminiscências alegres de seus cultos totêmicos e fálicos as festas populares do Brasil; na véspera de Reis e depois, pelo carnaval, coroando os seus reis e as suas rainhas, fazendo sair debaixo de umbelas e de estandartes místicos, entre luzes quase de procissão, seus ranchos protegidos por animais – águias, pavões, … – cada rancho com o seu bicho feito de folhas-de-flandres conduzido à cabeça, triunfalmente; os negros cantando e dançando, exuberantes, expansivos (…) Nos engenhos, tanto das plantações como dentro de casa, nos tanques de bater de roupa, nas cozinhas, lavando roupa, enxugando prato, fazendo doce, pilando café; nas cidades, carregando sacos de açúcar, pianos, sofás de jacarandá de ioiôs brancos – os negros trabalharam sempre cantando: seus cantos de trabalho, tanto quanto os de Xangô, os de festa, os de ninar menino pequeno, encheram de alegria africana a vida brasileira. Às vezes um pouco de banzo: mas principalmente de alegria.
No tocante a relação do africano escravizado com a família do senhor. Já que na maioria dos casos presentes na história brasileira, negros e negras não puderam ter sua família, Querino (1988, p. 121-22) informa:
Uma vez removido para o lar doméstico, o escravizado negro, de natureza afetiva, e, no geral, de boa índole e com a sua fidelidade a toda a prova, a sua inteligência (…) conquistava a estima dos seus senhores pelo seu sincero devotamento, e sua dedicação muitas vezes até ao sacrifício. Foi no lar do senhorio que o negro expandiu os mais nobres sentimentos de sua alma, colaborando, com o amor dos pais, na criação de sua tenra descendência dos seus amos e senhores, com o cultivo da obediência, do acatamento, dos respeito à velhice e inspirando simpatia, e mesmo amor a todas as pessoas da família.
As mães negras eram tesouro de ternura para os senhores moços no florescimento da família dos seus senhores. Desse convívio no lar, resultaram as diversas modalidades do serviço íntimo, surgiram então a mucama de confiança, o lacaio confidente, a ama-de-leite carinhosa, os pajens, os guarda-costas e criados de estima.
Muito embora, possamos ter na perspectiva de Querino um mundo quase idealizado e amalgamado pela cultura africana, destituído de violência aparente, constatamos que as mulheres africanas e afro-brasileiras em todo o processo de escravização foram usadas nos mais diversos serviços produtivos, seja no eito, seja na casa do senhor/da sinhá como mucama, ama-de-leite etc. Sendo, também, nesta sociedade colonial-imperial, de raiz patriarcal e machista, que elas também foram usadas como animais sexuais, sendo submetidas às mais variadas sevícias, estupradas muitas vezes pelos senhores e sinhôzinhos da casa-grande e do sobrado. Elas também não contaram com o apoio das sinhás, pelo contrário em muitos casos perderam a vida a mando dessas outras mulheres brancas. Desses e outros tantos estupros, elas tiveram que abortar, cometer o infanticídio ou mesmo se suicidar não gerando essas crianças em seus ventres, posto que nasceriam também escravizadas, mesmo quando o Brasil contava com a lei do Ventre Livre, no século XIX. Desses processos sexuais muitas crianças miscigenadas nasceram no país. Em vários casos, as meninas africanas e afro-brasileiras tiveram que exercer o caráter purgativo diante de homens sifílicos (FREYRE, 1987; FONSECA, 1994).
A despeito de toda e tanta violência social, sexual e étnico-racial em que estiveram submetidas essas mulheres negras construíram um universo cultural repleto de símbolos e de signos que tem marcado a sociedade brasileira, seja a partir de suas crenças e religiosidades que remetem a antiguidade africana dos ancestrais e dos antepassados, seja a partir da organização familiar com o seu caráter matrilinear, seja a partir de um cenário supostamente não violento, harmônico e sagrado que é a cozinha com seus cheiros, suores e segredos (QUERINO, 1988; SOUSA JR., 1996). Segundo Raimundo Nina Rodrigues (1988, p. 101) essas mulheres estavam em vendas ou quitandas, nas portas das casas, ou ambulantes em tabuleiros, praticam o comércio urbano de comidas feitas, especialmente dos preparados culinários africanos, muito do sabor da população, de condimentos, frutos, legumes, produtos da Costa.
As mulheres negras escravizadas adquiriram a alforria em maior número do que os homens, a partir de suas tarefas domésticas, das questões econômicas que envolviam sua manutenção quando estavam com idade avançada para desempenhar bem as suas tarefas, da possibilidade de seu marido negro escravizado comprar a sua liberdade para que ela tivesse seus filhos em liberdade e pela sua arte de mercadejar nas ruas e vielas. O fato de estarem na rua, sendo mulheres de ganho propiciou essas condições, na medida em que economizavam e negociavam a sua liberdade (KARASH, 2000, p. 451-52).
As contribuições das mulheres e homens oriundos da África (de Cabo Verde à África do Sul na costa Atlântica e Moçambique na costa do Índico, os africanos do interior do continente) e seus descendentes brasileiros das nações Jala, Courá, Mina, Nagô, Ewe, Jeje, Haussá, Achanti, Nupe, Bornu, Gurúnci, Fulá, Malê, Cabindas, Benguelas, Congos, Angolas, Macúas, Angicos, Sentys, Berbere, Jalofo, Felupo, Mandinga etc. para o Brasil é imensa, sendo ainda hoje incomensurável, bem como as contribuições às diferentes civilizações (Estados, Nações e Países) é igualmente grandiosa e remonta a aproximadamente 150 mil anos, segundo Cheik Anta Diop (1983, 39).
Em suma, para finalizar, de modo lacônico, deixo algumas indagações e recomendações: as contribuições africana e afro-brasileira ao Brasil foram feitas debaixo de um regime jurídico-institucional e de um sistema político-econômico dos mais violentos e longos da história mundial, como seria a qualidade e a quantidade dessas contribuições se eles e elas com sua cultura milenar e seu conhecimento científico e tecnológico estivessem fazendo tudo com prazer e podendo criar com liberdade? Qual seria o rumo do Brasil e do mundo? Pense sobre as grandes políticas públicas e as mudanças conjunturais que marcaram a vida social e as instituições brasileiras, desde a colônia até o hoje, perceba que diversas dela tiveram o africano e o afro-brasileiro como fonte e inspiração, no entanto não para favorecê-lo. Depois de ter pensado nisso, veja que o maior contribuinte da história da humanidade continua sendo tratado como devedor, não como credor. Diante disso reveja mais uma vez a sua caderneta e analise a sua contabilidade, se concentre nos seus fiados…
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Notas
© Este texto foi elaborado pelo Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, docente da UNESP, Câmpus de Araraquara; Coordenador Executivo do Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão (NUPE) e membro do Centro Atabaque – Cultura Negra e Teologia.
1 Vale ressaltar que Hipócrates considerado o fundador da medicina pelos europeus, atuava por volta de 460 a.C. na Grécia, responsável pela convenção do chamado juramento hipocrático como compromisso profissional do médico. Fazendo pouca ou nenhuma alusão à Imhotep em seus registros científicos.
2 Ver também, neste sentido, NASCIMENTO, E. L. Sankofa: significado e intenções. Org. Elisa L. Nascimento. In: Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira, Rio de Janeiro: Eduerj, Vol. 1, 1996, p. 26-27.
3 Quênia: A República do Quênia está localizada na costa leste da África, possui uma das melhores infra-estrutura para safári do continente. Nas extensas planícies de savana do oeste do território existem várias reservas nacionais de animais selvagens. Mais de 70 grupos étnicos vivem no Quênia, como os cambas, os quicuios e os calenjins, o que faz do país um mosaico de culturas e etnias. Para conhecer melhor os países da África visite o site: www. Mulheres negras .org/áfrica.html.
4 Lago Turkana: é o maior lago salgado da África, localizado ao norte da República do Quênia é um importante laboratório para o estudo de comunidades animais e vegetais.
5 sub-saariana: Região da África composta por 34 Estados.
6 dogon: Um grande mistério cerca a vida dos dogons, povo, ao que se acredita, de ascendência egípcia. Depois de saírem da Líbia, há milênios, fixaram-se na falésia de Bandiagara, no Mali, África Ocidental, levando consigo as informações sobre o Cosmo, que remontam ao Egito pré-dinástico, anterior a 3200 a.C.
7 Mali: A República do Mali está localizada no noroeste da África, sua capital é Bamaco. O norte de Mali fica no deserto do Saara. No centro e sul do país se concentra a maior parte da população. Para conhecer melhor os países da África visite o site: www. Mulheresnegras.org/áfrica.html.
8 haya: povo de fala banta habitante de uma região da Tanzânia.
9 Ver em detalhes NASCIMENTO, E. L. Sankofa: significado e intenções. Org. Elisa L. Nascimento. In: Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira, Rio de Janeiro: Eduerj, Vol. 1, 1996, p. 27-29.
10 Monomatapa: antigo reino e hoje país Zimbáue
11 Grande ZimbáueO Grande Zimbábue é o que restou de um povoado, todo construído por uma muralha monumental. Centro de uma importante cultura dedicada à pecuária, seus muros medem quase 10 m de altura. O motivo de seu abandono repentino é desconhecido, embora sua lenda como santuário tenha persistido até o início deste século.
12 A respeito de conhecimento mais aprofundado sobre a história dos samurais, ler YAMASHIRO, José. História dos Samurais, São Paulo: Aliança Cultural Brasil-Japão/Massao Ohno, 2ª ed., 1987.
13 A respeito do Império do Mali, ver NIANE, Djibril Tamsir. Sundjata ou a epopéia mandinga. Trad. O. Biato, São Paulo: Ática, Coleção Autores Africanos, 1982; EISNER, Will. Sundiata – uma lenda africana: o leão do Mali. Trad. A. de M. Soares, São Paulo: Cia. das Letras, 2004.
14 Os conceitos de escravos mencionados nas citações abaixo devem ser revistos. Observe o conceito que estamos adotando no texto, bem como leia a próxima nota de rodapé.
15 O conceito de escravizado que defendemos tem o mesmo fundo político-filosófico do conceito de empobrecido, ou seja não se nasce, cresce e morre pobre, mas é tornado pobre pelo sistema de espoliação econômica, política e cultural. As teorias socialistas e comunistas, bem como a teologia da libertação, por exemplo, não vieram para libertar o pobre, mas o empobrecido. Tratar o pobre como tal é remetê-lo ao estado de natureza, não projetando sua mobilidade dentro da dinâmica social; culpando-lhe inclusive pela não alteração de seu destino. Este conceito também equivale para a lógica imposta pela nobreza medieval na Europa, bem como os faraós e os demais governantes impuseram ao longo da história, ou seja o estado de natureza, de nascimento, não deve ser alterado. Justificou-se esse estado natureza pelo caráter e pela determinação divinas.
16 As nações ameríndias em contato com os lusos e espanhóis foram quase dizimadas nos primeiros séculos do contato pela carência de anticorpos, levando-os a morbidade e mortalidade massivas.
Fonte: UNESP Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
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2. Contribuintes antigos - revendo a caderneta e os fiados ©
Dagoberto José Fonseca
Unesp-Araraquara
Introdução
A África mantém-se como um continente desconhecido para a maioria da população brasileira, seja ela docente ou discente. As escolas de ensino infantil, fundamental, médio e universitário (para não dizer superior), no geral, não abordam o passado africano. Muito embora, esse passado esteja tão presente no cotidiano nacional, seja através das palavras faladas, da cultura, das religiões, das instituições, da economia etc.
O desconhecimento e o silêncio sobre o passado dos diversos países africanos nos cursos superiores das diferentes áreas do conhecimento é imenso. Esses desconhecimento e silêncio têm sido uma opção arbitrária e política dos nossos educadores, docentes e lideranças políticas e econômicas.
A África subsaariana, principalmente, foi desprezada pelas sociedades e sistemas de ensino ocidentais aparentemente pela idéia de que ela fosse destituída da escrita. Essas sociedades e grupos sociais, étnicos, sexuais e religiosos precisam ser estudados, pois têm e estão na história (KI-ZERBO, 1982). Antes, de analisarmos a presença africana no Brasil e seu legado ao nosso país, queremos tratar de uma maneira, ainda que breve, sobre a influência africana em outras partes do mundo.
África: lugar das primeiras descobertas, invenções e instituições humanas
O continente africano além de ser o berço da humanidade é, também, o das civilizações (FONSECA, 2004, p. 60). Muito embora essa afirmação possa ser contestada pela definição de civilização e pela situação geográfica dada pela New Columbia Encyclopedia (NASCIMENTO, 1975, p. 565):
é aquele complexo de elementos culturais que primeiro apareceram na história humana, entre 8 mil e 6 mil anos atrás. Nessa época, baseada na agricultura, criação de gado e metalurgia, começou a aparecer a especialização ocupacional extensiva nos vales do rios do sudoeste da Ásia (Tigre e Eufrates). Apareceu lá também a escrita, bem como agregações urbanas bastante densas que acomodavam administradores, comerciantes e outros especialistas.
Porém, Elisa L. Nascimento nos diz:
está cada vez mais comprovada a anterioridade da evolução do continente africano dos elementos citados (agricultura, criação de gado, metalurgia, especialização ocupacional) que convergem no desenvolvimento da civilização (1996, p. 42).
Deu-se na África a primeira revolução tecnológica da humanidade, a passagem de caçador e coletor de frutos e raízes para a agricultura e pecuária. A agricultura africana, no vale do rio Nilo, tem cerca de 18 mil anos atrás, sendo duas vezes mais antiga do que no sudoeste asiático (apud NASCIMENTO, 1996, p. 42). A pecuária aparece há 15 mil anos atrás, perto da atual Nairobi (Quênia), sendo uma técnica sofisticada de domesticação de animais que deve ter se espalhado para os vales dos rios Tigre e Eufrates séculos depois (apud, NASCIMENTO, 1996, p. 42).
As diferentes etnias africanas utilizaram de veículos diversos para propagarem seu saber, sua visão de mundo, etc. para as gerações futuras. Um grande número delas, sobretudo nas sociedades subsaarianas optaram pela transmissão oral, sendo uma de suas marcas culturais. No entanto, as populações africanas presentes nos limites do deserto do Saara e do Sudão legaram à escrita a humanidade. Os sistemas de escrita dos Akan e dos Manding originaram a escrita egípcia e meroítica. Hoje está comprovado que a escrita dos faráos vieram do Sudão (apud NASCIMENTO, 1996, p. 42)
A pedra Rosetta que é uma inscrição com hieróglifos egípcios e outras línguas antigas conhecidas ao ser decifrada, em 1787, comprovou-se que quase todo o conhecimento científico, religioso e filosófico da Grécia antiga teve origem no Egito (África). Elisa Nascimento informa que Sócrates, Platão, Tales de Mileto, Anaxágoras e Aristóteles estudaram com sábios africanos. O saque empreendido no continente africano e a destruição da biblioteca de Alexandria encobre um processo de apagamento e de descrédito dos conhecimentos africanos tornando-os exóticos, místicos e míticos. Elisa L. Nascimento também menciona a citação do conde Constantino Volney, membro da Academia Francesa:
Lembrei-me da notável passagem onde diz Heródoto: "E quanto a mim, julgo ser os colchianos uma colônia dos egípcios porque, iguais a estes, são negros de cabelo lanudo". Em outras palavras, os antigos egípcios antigos eram verdadeiros negros, do mesmo tipo que todos os nativos africanos. (...) Pensem só, que esta raça de negros, hoje nossos escravos e objeto de nosso desprezo, é a própria raça a quem devemos nossas artes, ciências e até mesmo o uso da palavra! (apud NASCIMENTO, 1996, p. 43)
As contribuições das diversas nações africanas, ao longo da história, para o desenvolvimento cultural, econômico, político, científico e tecnológico da humanidade é vasta e complexa, muito embora esse reconhecido seja prejudicado pela perspectiva preconceituosa que o ocidente europeu-norte-americano e sob sua influência cultural e científica nutre em relação ao continente-pai. Essa cultura do norte da África tem sido extremamente importante para toda a humanidade até os dias de hoje, particularmente pelos conhecimentos que ainda revela.
O conhecimento tecnológico estava presente em diversos ambientes culturais e sociais África antiga. O saber médico, sanitário, os cálculos matemáticos e o universo astronômico eram em graus diferenciados parte deste continente. A medicina egípcia, por exemplo, tinha seu conhecimento a partir dos experimentos e estudos voltados para o interior do organismo humano, elaborado em função da prática da mumificação, do embalsamento do corpo dos faraós e de pessoas influentes desta sociedade. Deste modo se a medicina tem um pai é o cientista clínico egípcio Imhotep1, que acerca de 3.000 anos antes de Cristo já aplicava os conhecimentos médicos e de cirurgia (SOUZA e MOTTA, 2003; NASCIMENTO, 1996).
O conhecimento médico não esteve situado apenas no norte africano, na região que hoje compreende Uganda, país da África Central, encontramos o saber antigo dos Banyoro que já fazia a cirurgia de cesariana antes do ano de 1879, quando o Dr. R. W. Felkin, cirurgião inglês conheceu essa técnica com extrema eficácia e técnica de assepsia, anestesia, hemostasia e cauterização. O conhecimento médico cirúrgico antigo e tradicional na África, também, operava os olhos removendo as cataratas. Essa técnica foi encontrada no Mali e no Egito, bem como acerca de 4.600 anos atrás, neste último país mencionada, já se fazia a cirurgia para a retirada dos tumores cerebrais (NASCIMENTO, 1996, p. 26). Os Banyoro, também, detinham a séculos atrás o conhecimento acerca da vacinação e da farmacologia, logo as técnicas médicas e terapêuticas africanas não estavam voltadas, somente, para o mundo mágico, mas eles conhecimento científico, para a observação atenta do paciente (NASCIMENTO, 1996, p. 27)
O saber astronômico também era uma área de extremo conhecimento africano. Segundo Souza e Motta2 (2003, p. 40; NASCIMENTO, 1996):
no atual país do Quênia3, em 1973, foram encontrados, ao lado do Lago Turkana4, os restos de um observatório astronômico, o que a evidencia e atesta a complexidade de desenvolvimento cultural pré-histórico na África sub-saariana5. Também um sistema de calendário complexo e preciso, baseado nos cálculos astronômicos, foi desenvolvido por estes povos até o primeiro milênio a.C.
O conhecimento dos Dogon6, no Mali7, em relação à astronomia é antigo. Há dados que informam que eles conheciam, desde há 5 ou 7 séculos antes da Era Cristã, o sistema solar, a Via Láctea com sua estrutura espiral, as luas de Júpiter e os anéis de Saturno. Já compreendiam que o universo é habitado por milhões de estrelas e que a lua era deserta e inabitada, sendo refletida pelo sol à noite (SOUZA E MOTTA, 2003; NASCIMENTO, 1996)
Diversos foram os povos africanos que lidaram com a metalurgia há milhares de anos. Citamos como exemplo o desenvolvido pelos Haya8, acerca de 2.000 anos atrás, em que "produziam aço em fornos que atingiam temperaturas mais altas em duzentos a quatrocentos graus centígrados do que eram capazes os fornos europeus até o séc. XIX" (SOUZA e MOTTA, 2003, p. 40-1).
Segundo, ainda, o estudo de Souza e Motta9 (2003, p. 41):
A tecnologia aplicada na África antiga encontra-se nas ruínas de Monomatapa. A Construção de Monomatapa10, capital de um império que durou trezentos anos, significa uma verdadeira façanha de engenharia, encerrando uma cidade murada de dez mil habitantes. Coerente com a atitude eurocêntrica, os estudiosos atribuíram sua construção a povos exógenos à África, e até a extraterrestres, no vão esforço de negar que o Grande Zimbáue11 fosse construído por africanos negros.
Veja as ilustrações abaixo que refletem a riqueza e o potencial científico e tecnológico dos povos que habitaram essa região africana. Vale ressaltar que essa antiga cidade de Zimbábue era a sede de uma desenvolvida civilização que floresceu entre os séculos IX e XIII.
A matemática, a geometria e a engenharia tem na África um conhecimento antigo. As pirâmides do Egito, por exemplo, revelam isso, na medida em que projetou-se um monumento para durar ao longo do tempo, mas que foi construído há 2.700 anos de Cristo, com ângulos de 0,7º. Os Yorubás, também, detinham um conhecimento tradicional, como diversas culturas, etnias e nações africanas baseada em múltiplos de 20, como nos foi revelado por Elisa L. Nascimento (1996, p. 30).
A presença da cultura e da civilização africana está presente na Ásia, a partir da transposição dos rios Tigre e Eufrates, na região que compreende a porta de entrada do Oriente Médio (Irã, Iraque, Palestina e Israel). John Baldwin em 1872, registrava que
Os povos descritos nas escritas hebraicas como de Cush foram os civilizadores primordiais do sudoeste da Ásia, e na mais remota antiguidade sua influência estabeleceu-se em todas as regiões litorâneas, desde o extremo leste até o extremo oeste do antigo mundo (apud NASCIMENTO, 1996, p. 58).
A grande civilização suméria que se ergueu, acerca de 3 milênios antes da Era Cristã, na região da mesopotâmia, tiveram nos cuchitas do vale do Nilo (Egito), sua influência já que Sumer era uma das colônias de Cush. Os sumérios identificavam como sendo os "cabeças pretas", numa nítida alusão a sua origem africana. Os africanos cuchitas foram os responsáveis pela construção da cidade-Estado de Ur, edificando moradias e templos piramidais cujas laterais lembravam escadarias, seguindo a arquitetura dos núbios, denominadas de ziggurats. A influência cultural dos cuchitas na Ásia desenvolveu-se na área que compreendia o Baluquistão (atual parte norte do Irã, sul do Paquistão e a oeste da Índia), conhecida como Gedrosia, o país dos escuros. Os gregos os chamavam de Anariakoi, isto é não arianos. Hoje a região é denominada de Khuzistan, terra de Khuz ou Cush (NASCIMENTO, 1996, p. 58-9).
A península arábica também foi habitada originalmente por negros, oriundos do norte e nordeste da África, acerca de 8 mil anos atrás. Eles eram chamados de Veddoids, estando ainda hoje seus descendentes em porção significativa no mundo arábe. As relações intensas neste processo histórico de migrações constantes entre os dois continentes (África e Ásia) deram conta da construção de civilizações anteriores ao islamismo, mencionadas na literatura grega e romana antiga como a Arábia feliz. Os processos miscigenatórios que ocorreram nesta região de encontros milenares propiciaram o surgimento da população de Sabá, que teve como rainha, a lendária, Makeda. Mais tarde, essa rainha, teve seu filho Menelik, com o rei Salomão de Israel. Vale lembrar que, a Etiópia teve seu reino sendo dirigido por mais de 3 mil anos pelos descendentes de Makeda, ou seja somente com a queda de Haile Selassie no século XIX (NASCIMENTO, 1996, p. 59-60).
A grande civilização da Índia foi originalmente constituída pela população de origem africana, segundo Cheik Anta Diop, Van Sertima e Rashidi. Ela tinha sua economia voltada para o mundo agrícola, posteriormente a Índia foi invadida pelos arianos, povos nômades e guerreiros, que dominaram essa população original e a subjugaram, impondo-lhe uma cultura adversa a sua de natureza patriarcal e vindo a introduzir os sistemas de castas, presente até os dias atuais (apud NASCIMENTO, 1996, p. 60-4). O sistema de casta imposto pela cultura ariana estava baseada em critérios raciais. A palavra varna, que em sânscrito quer dizer casta, também significa cor. A casta baixa eram os sudras, ou seja os negros. Na realidade indiana atual como no passado, os descendentes destes africanos tem permanecido nas castas baixas, sendo denominados de párias ou outras categorias sociais tratadas com total desprezo pelas castas privilegiadas nesta sociedade.
A contestação ao sistema de castas é histórica na Índia. Há 600 anos antes da Era Cristã, com o culto de Sidhartha Gautama, o Buda, esse processo se intensifica. Segundo Van Sertima e Rashidi, o nascimento deste culto floresce dentro das populações negras desta imensa nação, até porque o próprio Buda era negro, como nos demonstra as estátuas e imagens antigas com traços evidentes da sua origem africana (apud NASCIMENTO, 1996, p. 64).
Heródoto já mencionava em suas obras que a Índia tinha sua origem social e histórica-cultural a partir da presença e influência africana, particularmente da região do Egito e da Etiópia (nordeste) do continente africano. Os Sind eram os africanos que povoaram a Índia e o Paquistão. Segundo diz o historiador e antropólogo indiano Vidya Bhavan: "Temos de começar com os povos negros da Índia pré-histórica, que foram seus primeiros habitantes. Originalmente, parecem ter vindo da África através da Arábia e das costas de Irã e Baluquistão" (apud NASCIMENTO, 1996, p. 60).
A ocupação da população africana na China, Japão e Sudeste Asiático remonta a aproximadamente 50 mil a 10 mil anos atrás. Os materiais paleontológicos e arqueológicos encontrados referentes aos Homo sapiens sapiens de origem africana, chamado de Liu Chiang, nas províncias de Szechuã e Kiangs, datam do período do pleistoceno. A mitologia chinesa identifica essa população original como sendo os Ainu, de nariz chato e cabelo "duro". A palavra Ainu tem origem no Egito, referindo-se a pessoa de cor preta, espalhando-se por todo o mundo, de modo a encontrá-la no Japão e na Irlanda.
No Japão, o lendário comandante Sakanouye Tamuramaro, conhecido pela sua valentia e determinação é, ainda homenageado pelos antigos com o provérbio: "Para um samurai12 ter coragem é preciso que tenha sangue negro" (apud NASCIMENTO, 1996, p. 64). Os Ainu, são interpretados no mito chinês como sendo homens de baixa estatura, possivelmente sendo oriundos do povo Twa (da África Central), de cabelo lanudo, que originaram as instituições políticas, sociais, religiosas, as técnicas agrícolas, a cultura matrilinear e a escrita chinesas. Eles são lembrados como aqueles que pertenciam a dinastia divina de Fu-Hsi (2953-2838 a.C.) e Shen-Nung (2838-2806 a.C.). Os Ainu, também, desenvolveram o sudeste asiático, particularmente, o Cambodja, legando a cultura Funan, que floresceu no 300 d.C., na medida em que estabeleceram uma sofisticada tecnologia de engenharia hidráulica. Segundo Nascimento (1996, p. 64): "No séc. VI, os Khmer absorvem essa cultura e a misturam com o culto budista a Shiva. Responsáveis pelo famoso complexo arquitetônico de Angkor Wat, os Khmer eram 'escuros, com o cabelo em carapinhas'".
A presença dos africanos na Europa e na América também é antiga. A Grécia e suas ilhas em sua antiguidade também contou com a contribuição civilizatória dos negros. Schliemann, segundo Nascimento (1996, p. 66), após escavações em Tirins e Micena nos diz: "Parece-me que esta civilização pertencia a um povo africano". Referente a Creta, nos informa Evans: "Gostem ou não do fato, os estudiosos clássicos são obrigados a considerar as origens. Os gregos que discernimos nessa nova aurora não eram nórdicos de pele clara, mas essencialmente a raça de cabelo preto e pele escura" (apud NASCIMENTO, 1996, p. 66).
As Nossas Senhoras negras, por exemplo, a de Loretta na Itália; Nuria na Espanha; e Czestochawa, na Polônia, estão presente em toda a Europa, desde tempos remotos, demonstrando a relação sincrética ou inculturada histórica e culturalmente compreensível, que retratam Ísis, deusa núbia e egípcia da fertilidade. Plínio, antigo historiador romano, destaca esse fenômeno inclusive na Inglaterra e na Alemanha, talvez introduzidos pelos faraós egípcios que visitaram a Europa entre 1.900 e 1450 anos antes da Era Cristã. Vale ressaltar que nas legiões romanas haviam muitos africanos que praticavam o culto a Ísis e estiveram em toda a Europa, além do fato de que cerca de 1000 etíopes ocuparam Cádiz (atual Espanha) aproximadamente mil anos desta Era e se mantiveram por lá, por volta de 150 anos, formando uma comunidade unida, forte e estrutura sócio-politicamente, antes de ser submetida pelos romanos (apud NASCIMENTO, 1996, p. 66).
Com relação ao universo cristão, em particular, cristão é pouco referida a existência de 3 Papas africanos na história da Igreja Católica Apostólica Romana. O primeiro foi Vítor I (14º papa após S. Pedro), que assumiu o papado no ano de 189 e sendo o responsável pela fixação da festa da Páscoa no Domingo. Além de ser o primeiro a celebrar a missa em latim. Miltíades, que assumiu em 311, trabalhou para que cessasse a perseguição aos cristãos, assistindo a vitória de Constantino no poder romano. Gelásio I (492-496) ficou conhecido pela sua ação social em prol dos empobrecidos, sendo autor de diversos hinos e ensaios teológicos. Esses três Papas foram canonizados. Atualmente, não se menciona o fato deles serem africanos ou seus traços físicos quando retratados não demonstram esse pertencimento racial.
Aparentemente, a população afro-arábica, denominada de moura, de origem no povo Garamante que habitavam o Saara, acerca de 5.000 anos de Cristo, e invadiu o Egito em 640 d. C., atravessou o estreito de Gibraltar, sob a liderança do general Gabel Tarig, e permaneceu na Europa de 711 até 1492, influenciando toda a vida social, política, cultural, científica e religiosa européia. Inclusive introduzindo o pensamento de Aristotélico neste continente, a partir dos monastérios e da vida social laica, propiciando a interpretação de Aristóteles por S. Tomás de Aquino em sua Suma Teológica (NASCIMENTO, 1996; ANDRADE FILHO, 1989, LIBERA, 1999). Essa população contribuiu imensamente com a Europa Ocidental, em particular com Portugal e Espanha, não destruindo, ao longo destes 700 anos de ocupação, os monumentos e igrejas cristãs que lá encontrou, mas manteve este acervo cultural ibérico e europeu. Vale mencionar que o contrário ocorreu quando o ocidente europeu invadiu a África e o Oriente, particularmente aquele em que a maioria é islâmica.
A presença africana, também, se fez no norte europeu, na Escandinávia e na Irlanda, o Estado Egípcio, desde a 12ª dinastia dos faraós Senusert I e Tutmose III, quase 2 milênios antes da Era Cristã, mantinha relações comerciais com essa região européia, sobretudo para buscar minérios, tais como estanho. A empresa naval e bélica egípcia mantinha esses contatos com essas regiões. MacRitchie infoma que 3 províncias escocesas eram negras até o século e, no século XVIII as ilhas ocidentais Skye, Jura e Arran, ainda mantinham uma maioria negra, oriunda desta população. É, ainda, hoje lendária a presença dos fomorianos, marinheiros africanos que invadiram e tentaram conquistar a Irlanda em tempos remotos. As deusas egípcias Nath e Anu permanecem vivas nos cultos tradicionais da Irlanda. Desse modo, verifica-se que nas mitologias escandinava sobretudo dinamarquesa, inglesa, francesa e alemã estão presente os homens negros, de pequena estatura e de cabelos lanudos (carapinha) (apud NASCIMENTO, 1996, p. 68).
Os africanos com o seu conhecimento náutico estiveram nas Américas, muito antes de Colombo e Cabral por exemplo. Desde 1862 as pesquisas históricas, etnológicas, craniológicas, botânicas, arqueológicas, oceonográficas, filológicas, de história natural e de linguística têm trazido, muito a contragosto de pesquisadores, intelectuais e governantes ocidentais que os africanos marcaram a civilizações pré-colombianas. Van Sertima demonstra crânios africanóides em Titilco, Cerro de las Mesas e Monte Albán, no México, enfatizando que esses fósseis faziam parte do pré-clássico da civilização maia (povo do México e da América Central) (apud NASCIMENTO, 1996, p. 69). Segundo os dados fósseis encontrados havia 13,6% de presença africana entre os olmeca, população anterior aos maias.
Constata-se que nessa população olmeca e, posteriormente, na maia nos seus registros orais e linguísticos frequentes informações sobre "esse povo negro que veio do sol nascente", como retrata o Popul Vuh, o livro sagrado, mítico-religioso e histórico dos maias. Esse relato fundamenta o fato de que há no idioma maia, diversas expressões que encontra-se nos idiomas inca e egípcia. Outros fatores como as pirâmides egípcias, mexicanas e peruanas, bem como as técnicas de mumificação expressam não uma coincidência, mas uma relação de intercâmbio científico e cultural, além das grandes esculturas em basalto desenvolvidas pelos olmecas que, encontram-se em La Venta, San Lorenzo e Três Zapotes, representando os reis nubas, o tipo étnico africano que esteve entre eles em tempos remotos. Os reis nubas são de origem egípcia, da 25ª dinastia dos faráos núbios de 800 e 600 a.C. que tornaram-se à época a maior potência naval e bélica do mundo (apud NASCIMENTO, 1996, p. 70).
O conhecimento naval africano era antigo. Os antigos egípcios construíram navios com estruturas de papiro ou madeira costurada que possibilitava-os navegar para diversas partes do mundo. Desde o ano de 2.600 a.C. elaboravam navios de grande porte, com capacidade superior as naus européias que chegaram a América mais dois milênios depois. Já nesta época utilizavam o remo e a vela, enquanto as naus de Cabral e de Colombo dependia exclusivamente do vento. Vale ressaltar que, os africanos conheciam as rotas marítimas, o que chamavam de "rios no meio do mar". Essas teorias africanas propiciaram a que em 1964 e 1965, o norueguês Thor Heyerdahl mostrasse na prática esses caminhos no meio do mar, já conhecido a milênios pelos africanos.
O império do Mali13 que foi o maior que o romano, quando o seu imperador era Abubakari II, irmão do lendário Mansa Musa, teve contato com os registros orais desses contatos entre africanos e americanos pôs-se ao mar em 1.311, utilizando esses rios dentro do mar chegando à península de Yucatán, região litorânea do México. O Popul Vuh descreve o retorno do deus-serpente emplumado, registrando-o como um homem escuro, alto e barbado, vestido de branco, coincidindo com a figura do imperador Abubakari II, vestido com o seu traje islâmico e sua barbicha (NASCIMENTO, 1996, p. 75).
Esse conhecimento naval, cultural, científico africanos que propiciaram a chegada de Colombo e Cabral nas Américas, na medida em que os portugueses tiveram acesso a essas informações quando no século XV, por volta de 1450, já estavam na África ocidental traficando matérias-prima e pessoas para o seu país e para toda a Europa ocidental. Neste contexto seguiram as rotas marítimas elaboradas na cartas náuticas pelos africanos do norte e do ocidente (NASCIMENTO, 1996, p. 75-76).
Revendo Conceitos e Preconceitos
Antes de entrarmos propriamente no tema intitulado cabe informarmos que o sistema da escravidão, enquanto instituição e prática sociocultural e político-econômico, tem tido similaridades ao longo da história dos diferentes dos povos, mas não são iguais (MELTZER, 2004; MEILLASSOUX, 1995). Há distinções entre o que ocorreu no Egito, na Babilônia, na Grécia, em Roma, nas Américas pré-colombianas e aquelas impostas pelos europeus na América e na África, de modo que nem sempre podemos nominar esses sistemas e instituições como escravistas, mas de feudal, de cativeiro, por exemplo.
Esses sistemas e instituições conferem aos povos dominadores uma características básica em sua culturas e sociedades, eles eram nômades, guerreiros, conquistadores, mas nem por isso eram povos destituídos da capacidade laboriosa de lavrar a terra e cuidar das pastagens e do gado, do rebanho. A escravidão, enquanto sistema político-econômico e instituição estruturada socioculturalmente, pauta-se por diversas relações de subordinação do outro, tornando-o servil, escravizando-o de várias maneiras. Deste modo, enfatizamos que a escravidão que submeteu os africanos no século XV, tem diferenças flagrantes em relação aquela existente anteriormente na própria Europa, e aquela que geralmente se menciona quando se trata da África pré-colonial, anterior a conquista européia (MEILLASSOUX, 1995).
Muitas pessoas ignoram a diferença dos processos de dominação "servil" na África e aquela instaurada na escravidão existente nas Américas. Na África antiga, a escravidão não existiu, mas sim o "cativo da casa, da terra", feito em função da guerra; pelo empréstimo não pago, portanto por dívida. O cativo da casa, da terra, geralmente, era um estranho, um não parente, mas também podendo ser alguém do mesmo grupo clânico ou étnico-nacional. Essa situação de cativo da casa, da terra, existente mediante à dívida vigora até o pagamento da mesma. Dívida esta estabelecida pelo grupo clânico, étnico-nacional ou pelo indíviduo credor, portanto existe uma relação institucional que regra essas situações, impedindo que o devedor seja cativo para sempre, perca sua identidade pessoal ou mesmo étnico-nacional quando pertencente a outro social e cultural. Essa situação institucional vale para também aqueles que pagam o espólio de guerra para o vencedor do conflito, nem por isso esse perde sua terra, mas paga a sua dívida em forma de tributos (MEILLASSOUX, 1995). Meltzer citando o antropólogo Paul Bohannon diz que o escravizado.14
era uma espécie de parente - com direitos diferentes dos outros parentes, diferentes posições na família e no lar, mas, no entanto, uma espécie de parente. (...) Esses escravos de fato trabalhavam - geralmente o trabalho mais pesado - mas também casavam-se, inseriam suas famílias no grupo social e formavam uma parte legítima da família ampliada (apud MELTZER, 2004, p. 231-2).
A situação do cativo na África tinha histórica e culturalmente uma finalidade de obter recursos materiais, definia status sociais e políticos. Eles exerciam trabalhos para outros, como em outras realidades sociais que o sistema e instituição veio a existir ao longo do tempo. Na África, o cativo da casa, da terra, do eito tinha sua realidade estruturada pelo domínio familiar. R. S. Rattray, um estudioso dos Ashanti, revelou que esse grupo étnico-nacional da floresta tinha a segunda concepção:
Um escravo podia casar-se; ter propriedade; ele mesmo possuir um escravo; prestar juramento; ser testemunha competente; e por fim tornar-se herdeiro de seu senhor. (...) Em poucas palavras, eram estes os direitos de um escravo Ashanti. Em muitos casos pareciam praticamente os mesmos privilégios noramis de um homem livre Ashanti. (...) Nove de cada dez escravos Ashanti possivelmente tornavam-se membros adotados da família; e logo seus descendentes misturavam-se e casavam-se com parentes do proprietário, de modo que só alguns conheciam sua origem (apud MELTZER, 2004, p. 235-36).
Diante do exposto até o momento não podemos colocar a situação cultural e experiência histórica africana referida ao cativo na mesma vala comum que o fazemos em relação à escravização que se fez nas Américas e na Europa patrocinada pelos europeus ocidentais, judeus e islâmicos após o século XV. Fazer isso é encobrir, escamotear e, mais do que isso, deturpar uma história para justificar outra. Portanto na África não havia a escravidão como querem os ex-escravistas e, ainda, conquistadores deste continente.
Aproveitando esse momento de revisão conceitual histórica, para estabelecer um outro conceito sociocultural e político-filosófico o do africano escravizado15 de diferentes etnias-nacionais d'África que não nasceram escravos, mas foram tornados escravizados pelo sistema político-econômico e pela instituição sócio-jurídica implantada pelos conquistadores. O conceito de escravo tem o nítido sentido de reduzir uma realidade histórico-cultural ao estado de natureza. O escravo nasce, cresce e morre irremediavelmente preso a sua natureza, não há transformação social possível para ele, inclusive, seus descendentes serão tratados como escravos, filhos de uma natureza imutável, intransponível. Essa redução ao paradigma da natureza do escravo tem o sentido de manter a escravidão no imaginário social das populações. Portanto quando se fala que na África já existia a instituição da escravidão busca-se informar ideologicamente que o europeu não fez nada de errado a não ser manter o africano na sua natureza. O conceito de escravizado visa estabelecer uma outra história a de que um sujeito livre, proprietário do seu destino, sendo livre e dono de suas capacidades mentais e físicas foi transformado, submetido a uma condição social imposta pela escravidão, ou seja o de "peça", de "ser de animal de tração", "de mercadoria".
A realidade escravista, edificada nas Américas e Europa, transformou o cativo em escravizado. Nesta realidade a ordem era de compra e venda, de destituição territorial, patrimonial, religiosa, do nome, do idioma, impondo a negação do seu ser, enquanto sujeito submetido à ordem escravista como ocorreu após o ingresso intenso dos europeus e islâmicos, em particular, na África ocidental. A ordem e a relação escravista existente nas Américas e na Europa também pautou-se pela prática, semelhante a adotada pelos arianos na Índia, há mais de 2.600 anos, com relação aos sudras, aos párias, pautando-os particularmente pela cor da pele e pela raça, portanto não foi algo exclusivo e inédito do período posterior ao século XV (MELTZER, 2004; NASCIMENTO, 1996).
Os africanos escravizados pelo mundo
Os africanos escravizados eram oriundos de diversas regiões do continente africano, muito embora os estudos atuais ainda se concentrarem principalmente na África ocidental. A escravização em África, aos moldes modernos, surgiram no século XV com a necessidade de expansão do sistema mercantil pelos europeus, com o aumento vertiginoso das migrações e transplantações em outros continentes. Este processo em grande escala inaugura uma nova etapa da subordinação, da expropriação e exploração humanas no bojo desta modernidade imposta pelo ocidente europeu (MELTZER, 2004, GILROY, 2001).
Verificamos que os africanos estiveram presente em todas as regiões do planeta Terra em eras históricas remotas, mas não como escravizados. Essa condição social nova para os africanos deu-se, sobretudo no início do século XV com a expansão européia e com a do islamismo em grande parte da África ocidental e oriental, já que os muçulmanos estavam presente na região que envolve o Maghreb (Marrocos, Tunísia, Líbia e Argélia), norte da África desde o século V. Respeitadas as devidas questões conceituais, já aventadas, Claude Meillassoux (1995, p. 54-5) nos informa que,
Desde antes do tráfico atlântico, os escravos negros eram enviados ao Maghreb, ao oriente próximo e ao médio, à Turquia, e mesmo às Índias. Encontram-se vestígios deles nas Europa e na Sicília. O tráfico europeu os jogou em todo o continente americano, nas antilhas e ainda na Europa. Quando, no século XIX, desenvolveu-se o tráfico interafricano tropical, o deslocamento dos cativos, apesar de não existir mais escoamento para eles fora do continente, permaneceu considerável. (...) O destino final dos escravos exportados da África, assume dimensões planetárias.
O tráfico interno em África atualmente é mantido pelos islâmicos, sobretudo utilizando a Mauritânia como fonte deste processo social, vindo a envolver outras áreas e etnias-nacionais deste vasto continente. O que se observa entre os traficantes árabes é que eles tinham um cuidado de não esvaziar ou matar os lugares-fonte de seu pérfido comércio, de modo a diversificarem as suas incursões guerreiras e saques em diferentes grupos étnicos-nacionais não islamizados, os pagãos ou infiéis, de modo a "não comprometer a reprodução das populações" escravizadas (MEILLASSOUX, 1995, p. 56).
O tráfico africano em direção à Europa iniciou-se em meados do século XV para Portugal, sobretudo atendendo as demandas sociais e econômicas existentes naquele país e a das ilhas de Açores e Madeira, além de abastecer Lisboa desta mão de obra estrangeira. Essa prática portuguesa foi avalizada pelo Papa Nicolau V, em 1454, quando assinou a bula Romanus Pontifex. No entanto, desde 1444 os lusos já praticavam esse tipo de comércio. Neste ano houve "a primeira grande expedição que os portugueses mandaram à África, com o fim único de capturar escravos, foi chefiada pelo famoso Lançarote de Freitas, partindo de Lagos - onde se fundou uma companhia especialmente para 'prear negros'" (CHIAVENATO, 1986, p. 46).
Muitos desses africanos transplantados em Portugal e nas suas ilhas, inclusive em suas colônias de Cabo Verde e Santo Tomé e Príncipe, originários da Guiné foram os primeiros a aportar no Brasil, nas primeiras décadas do século XV, tendo em vista a plantação de cana-de-açúcar já existente no mediterrâneo e nas ilhas ibéricas (MILLER, 1997, p. 21-40; ALENCASTRO, 2000). Portugal com essa investida sobre a nova colônia brasileira trazia para cá uma população que conhecia a tecnologia agrícola da cana-de-açúcar. Essa população africana proveniente em um primeiro se estava localizada, ainda em Portugal e nas ilhas, a sua entrada abundante dar-se-á pela via direta entre África-Brasil.
As técnicas de plantio já era conhecida pelos africanos conhecedores antes de Portugal aportar nas costas litorâneas do Atlântico, seja em Guiné e em Angola. Diz, neste particular, E. Genovese (apud CHIAVENATO, 1986, p. 49):
Os povos do oeste africano tinham, indubitavelmente, sistemas agrícolas bem-desenvolvidos. Os Daomés tinham até mesmo um sistema de plantation; todos esses povos - Daomés, Ashanti, Yoruba, para mencionar apenas alguns dos mais proeminentes - tinham um sistema de comércio cuidadosamente regulamentado; existia grande número de ligas artesanais.
Muitos desses povos agricultores, pastores e mineradores tinham técnicas mais avançadas do que os lusos, sendo hábeis na arte e no conhecimento em relação à metalurgia e à siderurgia. Os Yorubas já trabalhavam o cobre e o estanho quando entraram em contato com os lusos, trazendo esse conhecimento também no Brasil. Os lusos vieram a conhecer a enxada de ferro com os ganenses e nigerianos. Segundo cita S. Diamond (apud CHIAVENATO, 1986, p. 49):
as enxadas de ferro eram, é claro, essenciais à economia de Daomé, e eram talvez os produtos mais importantes manufaturados no jovem Estado. Assim, pois, os ferreiros eram reverenciados pelo povo, assim como os bons artesãos.
A partir de 1518, os portugueses apoiados pela Igreja Católica Apostólica Romana ampliaram o tráfico de africanos escravizados para as colônias espanholas, em particular paras as ilhas Canárias e para as Américas (TORRÃO, 1997, p. 203-222; ALENCASTRO, 2000), sendo seguidos pelos franceses, belgas, ingleses, dinamarqueses e holandeses nesta tarefa comercial, financiada pelas coroas reais européias (CHIAVENATO, 1986; MELTZER, 2004), bem como para abastecer as suas recentes colônias implantadas na América espanhola, sobretudo nas pequenas ilhas do mar do Caribe. "As bases portuguesas deslocaram-se para as ilhas de Cabo Verde, enquanto franceses e britânicos faziam o tráfico em Goréia, perto do que hoje é Dacar" (MELTZER, 2004, p. 242), no Senegal.
A maioria dos africanos escravizados eram oriundos da África ocidental, já que nesta parte do continente os europeus tinham uma costa de 5 mil quilômetros, do Senegal ao norte até Angola, ao sul. Segundo Milton Meltzer (2004, p. 242), "de 65 a 75% dos escravizados eram das regiões ao norte do rio Congo. Uma grande parcela dos cativos pertencia a povos que viviam onde se situam Daomé, Gana e Nigéria".
Os africanos escravizados para o Brasil, como em outras partes do mundo, eram aqueles detinham excelentes de capacidades físicas, mentais, produtivas e reprodutivas, portanto perfeitas cultural, social e tecnologicamente falando. Os traficantes destas populações não traziam crianças, velhos, mulheres grávidas e portadores de necessidades especiais, na medida em que visavam ao máximo obter lucratividade e ocupando todos os espaços disponíveis nas médias e grandes navegações. Neste particular nos diz William Bosman, feitor das Companhias das Índias Ocidentais Holandesas, em carta de 1700, na costa do Daomé:
Quando esses escravos vinham para Fida, eram colocados todos em prisão. (...) Os aprovados são separados; e os estropiados ou defeituosos, colocados de lado como inválidos. Estes são os que têm mais de 35 anos, ou têm os braços, pernas, mãos ou pés mutilados, perderam um dente, têm cabelos grisalhos, ou uma película nos olhos; e também todos aqueles afetados por desarranjo venéreo ou por várias doenças. (...) As mulheres custando um quarto ou um terço mais barato que os homens (apud MELTZER, 2004, p. 247-48).
O capitão Thomas Phillips, do Hannibal, informou como o cirurgião de seu navio verifica a população escravizada a ser transportada para as Américas:
Os melhores escravos de acordo com o grau de qualidade, os melhores primeiro, etc., e nossos cirurgiões os examinavam em todos os aspectos, para ver se tinham boa saúde, fazendo-os saltar, estender os braços rapidamente, olhando na boca para avaliar a idade; pois os capazes são tão astutos que lhes raspam barba e cabelo (...) não é nada fácil distinguir um velho de um de meia-idade, a não ser pela queda dos dentes. Mas nosso maior cuidado é não comprar nenhum que esteja com varíola, para não infestar os demais a bordo (apud MELTZER, 2004, p. 248-249).
As contribuições da ciência médica e higienista foram importantes para os traficantes e seus compradores, os senhores de engenho e fazendeiros nas Américas, na Europa e na Ásia para que viessem a adquirir homens e mulheres plenamente capacitados de suas qualidades físicas e mentais. Esvaziando o continente africano destes seres capacitados produtiva e reprodutivamente, bem como fazendo com que esse continente perdesse seus talentos, sua realeza, seus sacerdotes e seus intelectuais e artistas para construírem com sua força e criatividade outras civilizações.
O africano no Brasil: quem eram?
Os africanos no Brasil chegou a partir das necessidades portuguesas no sentido de ampliar o seu plantio e a sua comercialização mercantil de cana-de-açúcar para seu consumo interno e para a Europa, bem como pela visualização de que o tráfico atlântico era extremamente lucrativo, além do que havia a deficiência orgânica16 das populações ameríndias ao seu contato físico trazia mais prejuízo do que lucro. O ciclo econômico do pau-brasil existente no Brasil-colônia foi viabilizado pela mão de obra indígena.
Foram "17 peças de escravizados" africanos que aportaram no Brasil em primeiro lugar, segundo os registros históricos em 1533, com Pero de Góis. Posteriormente em 1539, eles são trazidos por solicitação de Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco. Eles vieram de Guiné. O ciclo da cana de açúcar iniciado no Brasil, na década de 50 do século XVI, teve a contribuição de africanos aportados em Cabo Verde, mas de diferentes grupos étnico-nacionais sudaneses, porém tendo como principais contribuidores neste momento econômico brasileiro os africanos os de origem Bantu (Banto) situados nos atuais países de Angola, Moçambique e a República Democrática do Congo. Esses bantus contribuíram intensamente com a agricultura no Brasil, tanto que Maestri Filho (1984, p. 10) diz:
Nos primeiros séculos da era cristã, em vastas regiões da África ao sul do Saara, comunidades negras praticavam uma agricultura itinerante assentada sobre a metalurgia do ferro, conheciam o pastoreio, exerciam um artesanato crescentemente refinado.
Com esta disposição para a agricultura dos grupos de africanos mencionados fica nítido que as feitorias lusas ao longo do litoral africanos já tinham elaborado o perfil social, produtivo e tecnológico de cada uma das etnias africanas que tiveram contato ao longo deste final de século XV e em todo o século XVI e XVII. Utilizando-as segundo seus interesses econômicos e tático-estratégicos, os missionários católicos também contribuíam com diversas informações importantes para a Coroa Lusa.
Com a centralização da atividade econômica focada na mineração buscar-se-á um novo contingente populacional africano, mais afeito as tecnologias de extração mineral. Vale ressaltar que não houve uma decadência da economia canavieira, mas uma concentração na mineração, pois com ela a Coroa conseguiria mais recursos e impostos, além do que essa economia muitos portugueses vieram ao Brasil com o nítido sentido de se enriquecerem rapidamente. O ciclo da extração mineral ocorreu na região de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul propiciando a que o Brasil tivesse um aumento três vezes superior de africanos escravizados da história em um período econômico.
Essa atividade econômica exercida pelos africanos de diferentes etnias bantu contribuiu com a mudança significativa da composição sudeste do Brasil, além de se alterar a capital da colônia para o Rio de Janeiro com a nítida intenção de ser utilizada para o escoamento do ouro para a metrópole lusa.
O uso do trabalho africano na mineração teve aspectos específicos: 1) a população escravizada no Brasil sempre mostrou taxas negativas de crescimento vegetativo, pelo fato da maioria dos africanos transladados serem do sexo masculino, bem como pela prática do senhor em obter o máximo de trabalho de um escravizado, substituindo-o rapidamente por outro, provocando uma taxa de mortalidade altíssima e de natalidade baixíssima, já que as condições eram extremamente insalubres, estabelecendo também recordes nos índices de mortalidade e morbidade de africanos das etnias bantu, seja aquelas de Angola, seja as de Moçambique; 2) uma das poucas compensações do africano na mineração era a possibilidade, mesmo remota, de comprar sua liberdade. Esta conquista era mais fácil de ser alcançada pelos afro-brasileiros do que pelos africanos (FONSECA, 1994).
A decadência da mineração na região das minas gerais propiciou a tentativa de novos investimentos na economia canavieira do nordeste, fazendo com que outros grupos étnico-nacionais sudaneses fossem traficados para o Brasil no final do século XVII, produzindo um conjunto de rebeliões ao longo do século XIX nesta região do país, entre as quais cito a revolta dos Malês em 1835, a maior revolta urbana da história brasileira (VERGER, 1987; RODRIGUES, 1988)
Com as dificuldades da economia agrária nordestina pautada pela cana-de-açúcar propiciou o fluxo de migração interna no Brasil, sobretudo com a ascensão da economia cafeeira no Rio de Janeiro (Baixada Fluminense) e São Paulo (Vale do Paraíba) tornando possível a que muitos africanos de diferentes regiões do Brasil e outros oriundos de Angola e Moçambique para trabalhar nesta lavoura.
A cultura do café coincidiu com a crise e o final de tráfico negreiro no plano externo, ocasionando no plano interno o deslocamento de escravos das minas e dos engenhos para os cafezais. Era compreensível que isto ocorresse, visto que a produção cafeeira assumia a liderança das exportações brasileiras, após a década de 1830, sendo responsável pelo deslocamento dos centros de decisão do país.
Em poucas décadas, a cultura cafeeira produziu a maior concentração regional de escravizados no Brasil, expandindo-se em áreas, até então, esparsamente povoadas. Os lucros do café, em São Paulo, propiciaram várias discussões matizadas pelos interesses econômicos e políticos entre as quais se encontram as desenvolvidas pelos pequenos e médios fazendeiros que, formados dentro de uma concepção burguesa e liberal emanada da Europa, fortaleceram a luta pelo fim do escravismo. Muito embora, sustentassem a idéia da mão-de-obra assalariada exercida pelos imigrantes europeus.
Mesmo antes do término da escravidão São Paulo já utilizava o trabalho livre com os imigrantes europeus em regime de parceria ou de colonato. Esta conformação econômica e populacional fez de São Paulo uma "província estrangeira". Essa realidade de São Paulo foi maximizada em relação às províncias do sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) que receberam uma grande quantidade de mão de obra européia, destacam-se neste fluxo os alemães e italianos que se encontravam em guerras de unificação territorial na Europa. Com a chegada destes e outros europeus a população africana escravizada de origem Bantu, proveniente do tráfico interno, pelo litoral, mas também pelo Rio da Prata (oriundos da região meridional da África via Argentina e Uruguai) estabeleceram no Brasil a rica e próspera economia exportadora do charque nas estâncias gaúchas (CARDOSO, 1991).
Após a abolição legal da escravatura e com o advento da República, o processo de europeização avançou nas regiões sudeste e sul do país. Os africanos e seus descendentes foram marginalizados do mercado de trabalho ascendente que emergiu com a crescente urbanização e industrialização. Fernandes (1978, p. 28) diz que para os "negros" na Velha República abriram-se
duas alternativas irremediáveis; vedado o caminho inequívoco da classificação econômica e social pela proletarização, restava-lhes aceitar a incorporação gradual à escória do operariado urbano, em crescimento, ou abater-se, penosamente, procurando no ócio dissimulado, na vagabundagem sistemática ou na criminalidade fortuita, meios para salvar as aparências e a dignidade de homem livre.
Com toda essa realidade vivida pelos africanos no Brasil desde o século XVI, muito embora tenham sofrido diversas hostilidades, adversidades perpetradas pela violência institucional patrocinadas pelo sistema da escravidão e pelos escravizadores que conquistaram o Brasil, foram eles que construíram a civilização brasileira, na medida em que colonizaram esta sociedade como disse o jesuíta André João Antonil: "Os escravizados são as mãos e os pés do senhor de engenho, porque sem eles não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente" (apud BOSI, 1993, p. 162).
O que Antonil, Vieira, Matos, Alencar, Cunha, Lobato, Viana não disseram ao longo da história da cultura brasileira é que o legado africano para o Brasil foi e tem sido imensa, desde a produção musical até a industrial, além das artes, das ciências e das instituições sociais e religiosas, na medida em que foi ele de fato e direito o grande civilizador e colonizador da nação. Porém, Manuel Querino (1988, p. 122) procurou ser enfático, no início do século XX:
foi o trabalho do negro que aqui sustentou por séculos e sem desfalecimento, a nobreza e a prosperidade do Brasil; foi com o produto do seu trabalho que tivemos as instituições científicas, letras, artes, comércio, indústria etc., competindo-lhes, portanto, um lugar de destaque, como fator da civilização brasileira.
Quem quer que compulse a nossa história, certificar-se-á do valor e da contribuição do negro na defesa do território nacional, na agricultura, na mineração, como bandeirante, no movimento da independência, com as armas na mão, como elemento apreciável na família, e como herói do trabalho em todas as aplicações úteis e proveitosas. Fora o braço propulsor do desenvolvimento manifesto no estado social do país, na cultura intelectual e nas grandes obras materiais, pois que, educandos: feneceriam as aspirações mais brilhantes, dissipar-se-iam as tentativas mais valiosas. Foi com o produto do seu labor que os ricos senhores puderam manter os filhos nas universidades européias, e depois nas faculdades de ensino do país, instruindo-os, educando-os, donde saíram veneráveis sacerdotes, consumados políticos, notáveis cientistas, eméritos literatos, valorosos militares, e todos quantos ao depois fizeram do Brasil colônia, o Brasil independente, nação culta poderosa entre os povos civilizados (...) Tratando-se da riqueza econômica, fonte da organização nacional, ainda é o colono preto a principal figura, o fator máximo.
Mais tarde, dirá veementemente Gilberto Freyre (1987, p. 462-63) que entre outros fatores civilizatórios:
foi ainda o negro quem animou a vida doméstica do brasileiro de sua maior alegria. O português, já de si melancólico, deu no Brasil para sorumbático, tristonho; e do caboclo nem se fala: calado, desconfiado, quase um doente na sua tristeza. Seu contato só fez acentuar a melancolia portuguesa. A risada do negro é que quebrou toda essa 'apagada e vil tristeza' em que foi abafando a vida nas casas-grandes. Ele que deu alegria aos são-joões de engenho; que animou os bumbas-meu-boi, os cavalos-marinhos, os carnavais, as festas de Reis. Que à sombra da Igreja inundou das reminiscências alegres de seus cultos totêmicos e fálicos as festas populares do Brasil; na véspera de Reis e depois, pelo carnaval, coroando os seus reis e as suas rainhas, fazendo sair debaixo de umbelas e de estandartes místicos, entre luzes quase de procissão, seus ranchos protegidos por animais - águias, pavões, ... - cada rancho com o seu bicho feito de folhas-de-flandres conduzido à cabeça, triunfalmente; os negros cantando e dançando, exuberantes, expansivos (...) Nos engenhos, tanto das plantações como dentro de casa, nos tanques de bater de roupa, nas cozinhas, lavando roupa, enxugando prato, fazendo doce, pilando café; nas cidades, carregando sacos de açúcar, pianos, sofás de jacarandá de ioiôs brancos - os negros trabalharam sempre cantando: seus cantos de trabalho, tanto quanto os de Xangô, os de festa, os de ninar menino pequeno, encheram de alegria africana a vida brasileira. Às vezes um pouco de banzo: mas principalmente de alegria.
No tocante a relação do africano escravizado com a família do senhor. Já que na maioria dos casos presentes na história brasileira, negros e negras não puderam ter sua família, Querino (1988, p. 121-22) informa:
Uma vez removido para o lar doméstico, o escravizado negro, de natureza afetiva, e, no geral, de boa índole e com a sua fidelidade a toda a prova, a sua inteligência (...) conquistava a estima dos seus senhores pelo seu sincero devotamento, e sua dedicação muitas vezes até ao sacrifício. Foi no lar do senhorio que o negro expandiu os mais nobres sentimentos de sua alma, colaborando, com o amor dos pais, na criação de sua tenra descendência dos seus amos e senhores, com o cultivo da obediência, do acatamento, dos respeito à velhice e inspirando simpatia, e mesmo amor a todas as pessoas da família.
As mães negras eram tesouro de ternura para os senhores moços no florescimento da família dos seus senhores. Desse convívio no lar, resultaram as diversas modalidades do serviço íntimo, surgiram então a mucama de confiança, o lacaio confidente, a ama-de-leite carinhosa, os pajens, os guarda-costas e criados de estima.
Muito embora, possamos ter na perspectiva de Querino um mundo quase idealizado e amalgamado pela cultura africana, destituído de violência aparente, constatamos que as mulheres africanas e afro-brasileiras em todo o processo de escravização foram usadas nos mais diversos serviços produtivos, seja no eito, seja na casa do senhor/da sinhá como mucama, ama-de-leite etc. Sendo, também, nesta sociedade colonial-imperial, de raiz patriarcal e machista, que elas também foram usadas como animais sexuais, sendo submetidas às mais variadas sevícias, estupradas muitas vezes pelos senhores e sinhôzinhos da casa-grande e do sobrado. Elas também não contaram com o apoio das sinhás, pelo contrário em muitos casos perderam a vida a mando dessas outras mulheres brancas. Desses e outros tantos estupros, elas tiveram que abortar, cometer o infanticídio ou mesmo se suicidar não gerando essas crianças em seus ventres, posto que nasceriam também escravizadas, mesmo quando o Brasil contava com a lei do Ventre Livre, no século XIX. Desses processos sexuais muitas crianças miscigenadas nasceram no país. Em vários casos, as meninas africanas e afro-brasileiras tiveram que exercer o caráter purgativo diante de homens sifílicos (FREYRE, 1987; FONSECA, 1994).
A despeito de toda e tanta violência social, sexual e étnico-racial em que estiveram submetidas essas mulheres negras construíram um universo cultural repleto de símbolos e de signos que tem marcado a sociedade brasileira, seja a partir de suas crenças e religiosidades que remetem a antiguidade africana dos ancestrais e dos antepassados, seja a partir da organização familiar com o seu caráter matrilinear, seja a partir de um cenário supostamente não violento, harmônico e sagrado que é a cozinha com seus cheiros, suores e segredos (QUERINO, 1988; SOUSA JR., 1996). Segundo Raimundo Nina Rodrigues (1988, p. 101) essas mulheres estavam
em vendas ou quitandas, nas portas das casas, ou ambulantes em tabuleiros, praticam o comércio urbano de comidas feitas, especialmente dos preparados culinários africanos, muito do sabor da população, de condimentos, frutos, legumes, produtos da Costa.
As mulheres negras escravizadas adquiriram a alforria em maior número do que os homens, a partir de suas tarefas domésticas, das questões econômicas que envolviam sua manutenção quando estavam com idade avançada para desempenhar bem as suas tarefas, da possibilidade de seu marido negro escravizado comprar a sua liberdade para que ela tivesse seus filhos em liberdade e pela sua arte de mercadejar nas ruas e vielas. O fato de estarem na rua, sendo mulheres de ganho propiciou essas condições, na medida em que economizavam e negociavam a sua liberdade (KARASH, 2000, p. 451-52).
As contribuições das mulheres e homens oriundos da África (de Cabo Verde à África do Sul na costa Atlântica e Moçambique na costa do Índico, os africanos do interior do continente) e seus descendentes brasileiros das nações Jala, Courá, Mina, Nagô, Ewe, Jeje, Haussá, Achanti, Nupe, Bornu, Gurúnci, Fulá, Malê, Cabindas, Benguelas, Congos, Angolas, Macúas, Angicos, Sentys, Berbere, Jalofo, Felupo, Mandinga etc. para o Brasil é imensa, sendo ainda hoje incomensurável, bem como as contribuições às diferentes civilizações (Estados, Nações e Países) é igualmente grandiosa e remonta a aproximadamente 150 mil anos, segundo Cheik Anta Diop (1983, 39).
Em suma, para finalizar, de modo lacônico, deixo algumas indagações e recomendações: as contribuições africana e afro-brasileira ao Brasil foram feitas debaixo de um regime jurídico-institucional e de um sistema político-econômico dos mais violentos e longos da história mundial, como seria a qualidade e a quantidade dessas contribuições se eles e elas com sua cultura milenar e seu conhecimento científico e tecnológico estivessem fazendo tudo com prazer e podendo criar com liberdade? Qual seria o rumo do Brasil e do mundo? Pense sobre as grandes políticas públicas e as mudanças conjunturais que marcaram a vida social e as instituições brasileiras, desde a colônia até o hoje, perceba que diversas dela tiveram o africano e o afro-brasileiro como fonte e inspiração, no entanto não para favorecê-lo. Depois de ter pensado nisso, veja que o maior contribuinte da história da humanidade continua sendo tratado como devedor, não como credor. Diante disso reveja mais uma vez a sua caderneta e analise a sua contabilidade, se concentre nos seus fiados...
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TORRÃO, Maria M. Ferraz. Formas de participação dos portugueses no comércio de escravos com as Índias de Castela: abastecimento e transporte. In: A Dimensão Atlântica da África, Org. Fernando A. A. Mourão et. all., São Paulo: CEA-USP/SDG-Marinha/CAPES, 1997.
VERGER, Pierre. Fluxo e Refluxo: do tráfico de escravos entre o Golfo de Benin e a Bahia de Todos os Santos - do século XVII a XIX. Trad. T. Gadzanis. São Paulo: Corrupio, 3ª ed., 1987.
Notas
© Este texto foi elaborado pelo Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, docente da UNESP, Câmpus de Araraquara; Coordenador Executivo do Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão (NUPE) e membro do Centro Atabaque - Cultura Negra e Teologia.
1 Vale ressaltar que Hipócrates considerado o fundador da medicina pelos europeus, atuava por volta de 460 a.C. na Grécia, responsável pela convenção do chamado juramento hipocrático como compromisso profissional do médico. Fazendo pouca ou nenhuma alusão à Imhotep em seus registros científicos.
2 Ver também, neste sentido, NASCIMENTO, E. L. Sankofa: significado e intenções. Org. Elisa L. Nascimento. In: Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira, Rio de Janeiro: Eduerj, Vol. 1, 1996, p. 26-27.
3 Quênia: A República do Quênia está localizada na costa leste da África, possui uma das melhores infra-estrutura para safári do continente. Nas extensas planícies de savana do oeste do território existem várias reservas nacionais de animais selvagens. Mais de 70 grupos étnicos vivem no Quênia, como os cambas, os quicuios e os calenjins, o que faz do país um mosaico de culturas e etnias. Para conhecer melhor os países da África visite o site: www. Mulheres negras .org/áfrica.html.
4 Lago Turkana: é o maior lago salgado da África, localizado ao norte da República do Quênia é um importante laboratório para o estudo de comunidades animais e vegetais.
5 sub-saariana: Região da África composta por 34 Estados.
6 dogon: Um grande mistério cerca a vida dos dogons, povo, ao que se acredita, de ascendência egípcia. Depois de saírem da Líbia, há milênios, fixaram-se na falésia de Bandiagara, no Mali, África Ocidental, levando consigo as informações sobre o Cosmo, que remontam ao Egito pré-dinástico, anterior a 3200 a.C.
7 Mali: A República do Mali está localizada no noroeste da África, sua capital é Bamaco. O norte de Mali fica no deserto do Saara. No centro e sul do país se concentra a maior parte da população. Para conhecer melhor os países da África visite o site: www. Mulheresnegras.org/áfrica.html.
8 haya: povo de fala banta habitante de uma região da Tanzânia.
9 Ver em detalhes NASCIMENTO, E. L. Sankofa: significado e intenções. Org. Elisa L. Nascimento. In: Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira, Rio de Janeiro: Eduerj, Vol. 1, 1996, p. 27-29.
10 Monomatapa: antigo reino e hoje país Zimbáue
11 Grande ZimbáueO Grande Zimbábue é o que restou de um povoado, todo construído por uma muralha monumental. Centro de uma importante cultura dedicada à pecuária, seus muros medem quase 10 m de altura. O motivo de seu abandono repentino é desconhecido, embora sua lenda como santuário tenha persistido até o início deste século.
12 A respeito de conhecimento mais aprofundado sobre a história dos samurais, ler YAMASHIRO, José. História dos Samurais, São Paulo: Aliança Cultural Brasil-Japão/Massao Ohno, 2ª ed., 1987.
13 A respeito do Império do Mali, ver NIANE, Djibril Tamsir. Sundjata ou a epopéia mandinga. Trad. O. Biato, São Paulo: Ática, Coleção Autores Africanos, 1982; EISNER, Will. Sundiata - uma lenda africana: o leão do Mali. Trad. A. de M. Soares, São Paulo: Cia. das Letras, 2004.
14 Os conceitos de escravos mencionados nas citações abaixo devem ser revistos. Observe o conceito que estamos adotando no texto, bem como leia a próxima nota de rodapé.
15 O conceito de escravizado que defendemos tem o mesmo fundo político-filosófico do conceito de empobrecido, ou seja não se nasce, cresce e morre pobre, mas é tornado pobre pelo sistema de espoliação econômica, política e cultural. As teorias socialistas e comunistas, bem como a teologia da libertação, por exemplo, não vieram para libertar o pobre, mas o empobrecido. Tratar o pobre como tal é remetê-lo ao estado de natureza, não projetando sua mobilidade dentro da dinâmica social; culpando-lhe inclusive pela não alteração de seu destino. Este conceito também equivale para a lógica imposta pela nobreza medieval na Europa, bem como os faraós e os demais governantes impuseram ao longo da história, ou seja o estado de natureza, de nascimento, não deve ser alterado. Justificou-se esse estado natureza pelo caráter e pela determinação divinas.
16 As nações ameríndias em contato com os lusos e espanhóis foram quase dizimadas nos primeiros séculos do contato pela carência de anticorpos, levando-os a morbidade e mortalidade massivas.
Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação
Fonte: http://www4.faac.unesp.br/extensao/convdiversidade/textos/dagoberto.php
